10/09/2023 14:24

Juntada de Petição de termo de ciência
07/08/2023 07:43

Juntada de Petição de termo de ciência
02/08/2023 11:20

Arquivado Definitivamente
22/07/2023 06:58

Decorrido prazo de HELTON ALEXANDRE COSTA DUARTE em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:56

Decorrido prazo de FABIANA COSTA BAIA em 01/06/2023 23:59.
20/07/2023 09:56

Decorrido prazo de FABIANA COSTA BAIA em 01/06/2023 23:59.
19/07/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 09:42

Expedição de Certidão.
18/07/2023 11:11

Juntada de Edital
25/06/2023 00:01

Publicado EDITAL em 23/06/2023.
25/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
22/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua 0803514-40.2023.8.14.0006 REQUERIDO: HELTON ALEXANDRE COSTA DUARTE, brasileiro, paraense, carroceiro, nascido em 17/12/1993 (29 anos de idade), filho de Heper Pinheiro Duarte e Dilma Serrão Costa, RG 7559993, residente na Rua 2 de Setembro, nº 36, Águas Brancas, Ananindeua/PA.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor EMANOEL JORGE DIAS MOUTA, Juiz de Direito Titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que figura como REQUERIDO: HELTON ALEXANDRE COSTA DUARTE, acima qualificado, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NO SABIDO, nos autos nº 0803514-40.2023.8.14.0006, como no foi(ram) encontrado(s) para ser(em) intimado(s) pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, para que o REQUERIDO tome ciência da decisão que deferiu medidas protetivas em favor da requerente F.C.B. e caso queira, apresente MANIFESTAÇÃO, por escrito, no prazo de 05 (CINCO) dias, sob pena dos fatos alegados pela requerente (vítima), serem presumidos verdadeiros, nos termos do Art. 2ª, §7º da Portaria 02/2023, a qual regulamenta o andamento das medidas protetivas nesta Vara.

Eu, VANESSA GONCALVES BENTES, o digitei, com anuência do(a) Diretor(a) de Secretaria, por ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito, e consoante art. 1º, § 1º, inciso IX, do Provimento 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº 08/2014 – CJRMB.

Ananindeua/PA, 21 de junho de 2023.

EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua
21/06/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 12:04

Juntada de Certidão
22/05/2023 12:33

Juntada de Petição de diligência
22/05/2023 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2023 10:40

Expedição de Mandado.
16/05/2023 10:38

Juntada de Certidão
16/03/2023 07:28

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 07:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/03/2023 23:59.
11/03/2023 05:43

Decorrido prazo de FABIANA COSTA BAIA em 09/03/2023 23:59.
06/03/2023 22:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/03/2023 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 22:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/03/2023 22:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2023 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2023 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2023 17:07

Remetidos os Autos (cumpridos) para
18/02/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
18/02/2023 16:50

Expedição de Mandado.
18/02/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
18/02/2023 14:42

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
18/02/2023 12:57

Distribuído por sorteio
18/02/2023 00:00

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2023

Ultima Atualização
10/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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