TJPA - 0002103-32.2013.8.14.1465
1ª instância - Termo de Aveiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 17:29
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 21:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/03/2025 10:45
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 08:40
Juntada de decisão
-
11/04/2023 20:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
11/04/2023 20:57
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 13:46
Decorrido prazo de RANILSON ARAUJO DO PRADO em 13/02/2023 23:59.
-
10/01/2023 20:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2022 19:46
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
24/08/2022 12:13
Conclusos para decisão
-
24/08/2022 12:12
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 10:57
Juntada de Petição de apelação
-
03/08/2022 03:53
Decorrido prazo de RANILSON ARAUJO DO PRADO em 01/08/2022 23:59.
-
30/06/2022 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 11:07
Declarada decadência ou prescrição
-
28/03/2022 11:08
Conclusos para julgamento
-
28/01/2022 14:00
Juntada de Petição de parecer
-
11/12/2021 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2021 11:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/11/2021 09:02
Juntada de Informações
-
30/10/2021 09:59
Conclusos para julgamento
-
15/10/2021 09:31
Juntada de Informações
-
15/10/2021 09:27
Juntada de Informações
-
06/10/2021 14:43
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2021 14:20
Juntada de Ofício
-
06/10/2021 13:57
Juntada de Ofício
-
06/10/2021 13:55
Juntada de Ofício
-
29/07/2021 19:33
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2021 21:28
Conclusos para julgamento
-
25/05/2021 08:58
Juntada de Certidão
-
25/05/2021 08:25
Processo migrado do Sistema Libra
-
25/05/2021 08:16
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00021033220138141465: - Classe Antiga: 1690, Classe Nova: 64. Munic pio atualizado: 8050 - O asssunto 10671 foi removido. - O asssunto 10205 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alte
-
18/05/2021 13:17
Remessa
-
19/04/2021 15:58
REMESSA INTERNA
-
08/04/2021 12:25
Remessa - Vara Única do Termo de Aveiro - Itaituba
-
08/04/2021 10:42
OUTROS
-
28/07/2020 18:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/07/2020 18:34
Mero expediente - Mero expediente
-
21/07/2020 13:04
OUTROS
-
09/03/2020 12:55
CONCLUSOS META 18
-
09/03/2020 12:02
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
09/03/2020 12:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/02/2020 16:53
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/02/2020 11:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/02/2020 11:41
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
18/12/2018 13:07
CONCLUSOS
-
21/11/2018 10:05
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
19/11/2018 12:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/11/2018 12:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/11/2018 12:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/11/2018 09:08
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3971-62
-
14/11/2018 09:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/11/2018 09:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/11/2018 09:08
Remessa - MP-PARECER
-
05/10/2017 10:39
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
28/07/2017 12:50
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/07/2017 09:34
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
25/07/2017 09:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/07/2017 09:34
Mero expediente - Mero expediente
-
04/07/2017 08:42
Remessa
-
29/06/2017 10:12
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
29/06/2017 10:12
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
23/06/2017 09:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/06/2017 09:37
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
24/04/2017 12:48
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
18/04/2017 12:57
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
18/04/2017 12:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/04/2017 12:52
CERTIDAO - CERTIDAO
-
18/04/2017 12:51
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
18/04/2017 12:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/04/2017 08:41
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
18/04/2017 08:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/04/2017 08:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/04/2017 08:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/04/2017 08:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/04/2017 08:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/04/2017 15:35
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3362-91
-
12/04/2017 15:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/04/2017 15:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/04/2017 15:35
Remessa
-
12/04/2017 09:36
AGUARDANDO PRAZO
-
11/04/2017 10:45
VISTAS AO DEFENSOR - PROCESSO TRAMITADO, NA FORMA DE CARGA RÁPIDA À ADVOGADA HELEN BEATRIZ BALIEIRO LIMA OAB/PA 24053, COM 51 PÁGINAS.
-
10/03/2017 12:27
AGUARDANDO PRAZO
-
09/03/2017 13:13
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
09/03/2017 13:13
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
24/02/2017 11:39
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ITAITUBA, : CARLOS VIEIRA DA SILVA JUNIOR
-
24/02/2017 11:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
24/02/2017 08:32
AGUARDANDO MANDADO
-
24/02/2017 08:27
MANDADO(S) A CENTRAL
-
23/02/2017 11:24
NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
-
23/02/2017 11:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/02/2017 10:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/02/2017 10:12
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
22/02/2017 10:12
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
31/10/2016 14:14
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
06/10/2016 11:50
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
06/10/2016 11:49
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
06/10/2016 11:49
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
02/09/2016 07:53
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
01/09/2016 12:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/09/2016 12:57
CERTIDAO - CERTIDAO
-
01/09/2016 12:55
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
01/09/2016 12:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/09/2016 10:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/09/2016 10:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/09/2016 10:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
31/08/2016 15:55
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2662-73
-
31/08/2016 15:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/08/2016 15:55
Remessa
-
31/08/2016 15:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/05/2016 10:26
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
17/05/2016 13:15
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
17/05/2016 13:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/05/2016 13:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/05/2016 10:01
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
17/05/2016 10:01
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
27/04/2016 12:40
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO DE AVEIRO DE ITAITUBA, : RAIMUNDO NONATO DA SILVA MENESES
-
27/04/2016 12:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
26/04/2016 11:11
MANDADO(S) A CENTRAL
-
25/04/2016 09:56
NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
-
25/04/2016 09:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/04/2016 09:34
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MUNICIPIO DE AVEIRO (4916692) do processo 00021033220138141465.
-
08/04/2016 13:47
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
08/04/2016 13:47
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
07/04/2016 11:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/04/2016 11:36
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
26/02/2016 12:03
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
25/02/2016 12:22
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
25/02/2016 08:45
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
25/02/2016 08:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/02/2016 15:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/02/2016 15:33
CERTIDAO - CERTIDAO
-
24/02/2016 15:32
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
24/02/2016 15:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/12/2015 12:58
AGUARDANDO PRAZO
-
16/12/2015 10:08
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
16/12/2015 10:08
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
24/11/2015 09:55
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO DE AVEIRO DE ITAITUBA, : RAIMUNDO NONATO DA SILVA MENESES
-
24/11/2015 09:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
24/11/2015 07:57
AGUARDANDO MANDADO
-
23/11/2015 07:29
MANDADO(S) A CENTRAL
-
19/11/2015 09:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/11/2015 09:20
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
19/11/2015 09:17
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
19/11/2015 09:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/10/2015 15:32
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
26/10/2015 15:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/10/2015 15:32
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
10/07/2015 13:29
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
10/07/2015 13:01
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
17/10/2014 11:56
OUTROS
-
20/11/2013 14:51
OUTROS
-
11/10/2013 10:17
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
-
11/10/2013 10:17
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
10/10/2013 12:56
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
10/10/2013 12:56
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO DE AVEIRO DE ITAITUBA, Vara: VARA UNICA DO TERMO DE AVEIRO DE ITAITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE AVEIRO DE ITAITUBA, JUIZ RESPONDENDO: NILDA MARA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2013
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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