28/06/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 15:19

Transitado em Julgado em 11/06/2024
05/06/2024 13:51

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 11:37

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:25

Conclusos para decisão
21/05/2024 08:43

Juntada de Petição de termo de ciência
20/05/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2024 14:57

Expedição de Mandado.
06/05/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:55

Extinta a Punibilidade de FERNANDO DE SOUZA FIGUEIREDO (REU) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
03/05/2024 16:47

Conclusos para julgamento
30/04/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:39

Juntada de Petição de certidão
02/04/2024 11:33

Juntada de Informações
02/04/2024 11:25

Juntada de Decisão
02/04/2024 11:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/04/2024 11:00 Vara Única de Irituia.
02/04/2024 11:19

Cancelada a movimentação processual
02/04/2024 11:05

Juntada de Certidão
01/04/2024 08:44

Expedição de Informações.
21/03/2024 03:33

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2024 21:31

Decorrido prazo de RONALDO CESAR RODRIGUES DE MOURA em 26/01/2024 23:59.
10/02/2024 21:31

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUZA FIGUEIREDO em 29/01/2024 23:59.
08/02/2024 10:56

Conclusos para despacho
08/02/2024 10:37

Juntada de Certidão
31/01/2024 09:15

Decorrido prazo de Dionizio Xavier de Barros em 26/01/2024 23:59.
17/01/2024 15:52

Juntada de Petição de termo de ciência
15/01/2024 14:03

Juntada de Petição de termo de ciência
15/01/2024 11:42

Juntada de Petição de certidão
15/01/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 09:28

Juntada de Alvará de Soltura
08/01/2024 12:24

Juntada de Ofício
02/01/2024 08:09

Juntada de Petição de certidão
02/01/2024 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 10:54

Juntada de Carta precatória
13/12/2023 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2023 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2023 12:04

Juntada de Ofício
13/12/2023 11:57

Expedição de Mandado.
13/12/2023 11:57

Expedição de Mandado.
13/12/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:40

Juntada de Certidão
12/12/2023 14:49

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUZA FIGUEIREDO em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 13:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/04/2024 11:00 Vara Única de Irituia.
12/12/2023 09:57

Juntada de Carta precatória
11/12/2023 15:26

Juntada de Petição de termo de ciência
11/12/2023 13:50

Juntada de Carta precatória
25/11/2023 12:24

Juntada de Outros documentos
25/11/2023 11:25

Juntada de Alvará de Soltura
25/11/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:37

Conclusos para despacho
14/11/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 09:16

Expedição de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão para FERNANDO DE SOUZA FIGUEIREDO (REU) (Nº. 0800362-30.2023.8.14.0023.07.0002-17).
01/08/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:11

Juntada de Certidão
31/07/2023 14:07

Juntada de Certidão
25/07/2023 11:23

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUZA FIGUEIREDO em 24/07/2023 23:59.
27/06/2023 01:01

Publicado Citação em 27/06/2023.
27/06/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 00:00

Citação

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Autos n. 0800362-30.2023.8.14.0023 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Furto Qualificado ] AUTOR: A PROMOTORIA DE JUSTICA, DELEGACIA DE POLICIA DE IRITUIA PA REU: FERNANDO DE SOUZA FIGUEIREDO [DIONIZIO XAVIER DE BARROS (VÍTIMA)] O(a) Exmo(a).

Sr(a).

ERICHSON ALVES PINTO, MM.

Juiz(a) de Direito da Comarca de Irituia, Estado do Pará, na forma do art. 365 do Código de Processo Penal, FAZ SABER a todos que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação penal conforme o processo eletrônico em referência, movido por AUTOR: A PROMOTORIA DE JUSTICA, DELEGACIA DE POLICIA DE IRITUIA PA em face de REU: FERNANDO DE SOUZA FIGUEIREDO, brasileiro, Paraense, RG; 6245075, nascido no dia 07/06/1998, filho de Maria de Nazaré Carvalho de Souza e Francisco Feio Figueiredo, profissão não informada, tendo residido no Povoado Bacabeira, bairro Cidade Velha, município de São Miguel do Guamá/PA por [Furto Qualificado ], ocorrido no dia 16/02/2020, na vila de Candeua, zona rural deste Município.

FAZ SABER, prosseguindo, que, não tendo sido possível comunicar pessoalmente o referido réu a respeito desta ação criminal, por se encontrar em local incerto e não sabido, considera-se CITADO aquele para que constitua advogado e responda, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, à acusação descrita na denúncia, que se encontra disponível no referido processo, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos dos arts. 396 e ss. do CPP.

Caso o réu não possua defensor nem condições financeiras para constituir advogado, deverá comunicar tal circunstância ao Juízo.

O prazo para a apresentação da defesa começa a contar a partir do fim do prazo do edital, que será afixado no local de costume, à entrada do Fórum.

CUMPRA-SE.

Dado e passado nesta cidade de Irituia, Estado do Pará, ao(s) 23 de junho de 2023.

Eu, ELZA MIRES DA ROCHA, preparei.

ERICHSON ALVES PINTO JUIZ DE DIREITO Vara Única de Irituia
23/06/2023 11:17

Juntada de Mandado de prisão
23/06/2023 11:14

Juntada de Certidão
23/06/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 09:53

Expedição de Edital.
21/06/2023 13:59

Distribuído por dependência
31/03/2023 07:36

Cancelada a movimentação processual
08/03/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 19:36

Conclusos para despacho
02/10/2022 21:33

Juntada de Petição de parecer
22/09/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 10:07

Juntada de Petição de diligência
21/09/2022 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2022 10:01

Juntada de Petição de diligência
21/09/2022 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2022 09:36

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 10:11

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
08/03/2022 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2022 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2022 11:16

Expedição de Mandado.
07/03/2022 11:16

Expedição de Mandado.
09/08/2021 14:47

Processo migrado do sistema Libra
09/08/2021 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2020 12:36

OUTROS
09/12/2020 11:08

OUTROS
30/11/2020 09:36

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/11/2020 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/11/2020 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/10/2020 10:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO
08/10/2020 08:58

OUTROS
07/10/2020 10:42

AO GABINETE DO MAGISTRADO
06/10/2020 11:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
06/10/2020 11:28

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
06/10/2020 11:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: IRITUIA, Vara: VARA UNICA DE IRITUIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IRITUIA, JUIZ RESPONDENDO: HELENA DE OLIVEIRA MANFROI
06/10/2020 11:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001122-17.2020.8.14.0023 em distribuição por continuidade
06/10/2020 11:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
27/07/2020 12:12

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
15/07/2020 09:57

OUTROS
11/04/2020 09:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
11/04/2020 09:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: IRITUIA, Vara: VARA UNICA DE IRITUIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IRITUIA, JUIZ RESPONDENDO: ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS
11/04/2020 09:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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