TJPA - 0898682-91.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 08:37
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
11/09/2025 08:36
Baixa Definitiva
-
11/09/2025 00:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/09/2025 23:59.
-
21/08/2025 00:40
Decorrido prazo de MILTON ROBERTO PINHEIRO DAS CHAGAS em 20/08/2025 23:59.
-
30/07/2025 14:52
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2025 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 15:11
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 13:24
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELADO), MILTON ROBERTO PINHEIRO DAS CHAGAS - CPF: *79.***.*90-59 (APELANTE) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (AUTORIDADE) e não-provi
-
21/07/2025 17:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/07/2025 15:14
Juntada de Petição de termo de ciência
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03/07/2025 10:11
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 10:08
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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27/06/2025 10:28
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2025 00:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2025 23:59.
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03/04/2025 00:42
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/04/2025 23:59.
-
11/03/2025 15:02
Conclusos para despacho
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10/03/2025 16:24
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 16:34
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 00:00
Intimação
DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.
P.
R.
I.
Cumpra-se.
Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.
Belém (Pa), data de registro no sistema.
Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora -
13/02/2025 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 08:11
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
06/02/2025 15:06
Recebidos os autos
-
06/02/2025 15:06
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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