18/04/2024 09:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)
30/10/2023 08:10

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
14/10/2023 03:49

Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA RIOS VERAS em 11/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:45

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98251-2486 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43603) Processo nº 0804248-91.2023.8.14.0005 Reclamante: Nome: ADRIANA DA SILVA RIOS VERAS Endereço: Rua Padre Walter, 23, Brasília, ALTAMIRA - PA - CEP: 68375-160 Reclamado Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Endereço: AC Val de Cães, Avenida Pará, s/n, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 DECISÃO Considerando que o parte requerida informa o cumprimento do acordo, conforme petição ID. 101382504, determino a intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido prazo e não havendo manifestação da autora, arquive-se os autos, observadas as formalidades legais.

Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Altamira - PA, datado conforme assinatura eletrônica.

NATHÁLIA ALBIANI DOURADO Juíza de Direito Substituta
29/09/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 07:57

Conclusos para decisão
26/09/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 02:15

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/09/2023 23:59.
13/09/2023 02:01

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98251-2486 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0804248-91.2023.8.14.0005 ATO ORDINATÓRIO Reclamante: Nome: ADRIANA DA SILVA RIOS VERAS Endereço: Rua Padre Walter, 23, Brasília, ALTAMIRA - PA - CEP: 68375-160 Reclamado Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Endereço: AC Val de Cães, Avenida Pará, s/n, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 De ordem do (a) Exmo. (a).

Sr. (a).

Juiz (a) de Direito, que atua nesta Vara, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, do Provimento nº 006/2006, considerando que o Juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício (CPC, art. 10), INTIME-SE o(a) REQUERIDA através do seu advogado apenas pela via eletrônica ou pessoalmente se não possuir patrono constituído, a fim de que se manifeste nos autos no prazo de 05 (cinco) dias úteis (Enunciado Administrativo nº 13 do TJPA) acerca da petição apresentada pela autora/exequente (ID n° 99074903), sob pena de preclusão.

P.R.I.C.

Expeça-se o necessário.

Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Altamira/PA, Quinta-feira, 24 de Agosto de 2023, às 11:46:21h ALEXANDRE SILVA DE SOUZA - Diretor do Juizado Especial Cível de Altamira/PA Filipenses 1:21
11/09/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
09/09/2023 04:13

Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA RIOS VERAS em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2023.
26/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98251-2486 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0804248-91.2023.8.14.0005 ATO ORDINATÓRIO Reclamante: Nome: ADRIANA DA SILVA RIOS VERAS Endereço: Rua Padre Walter, 23, Brasília, ALTAMIRA - PA - CEP: 68375-160 Reclamado Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Endereço: AC Val de Cães, Avenida Pará, s/n, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 De ordem do (a) Exmo. (a).

Sr. (a).

Juiz (a) de Direito, que atua nesta Vara, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, do Provimento nº 006/2006, considerando que o Juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício (CPC, art. 10), INTIME-SE o(a) REQUERIDA através do seu advogado apenas pela via eletrônica ou pessoalmente se não possuir patrono constituído, a fim de que se manifeste nos autos no prazo de 05 (cinco) dias úteis (Enunciado Administrativo nº 13 do TJPA) acerca da petição apresentada pela autora/exequente (ID n° 99074903), sob pena de preclusão.

P.R.I.C.

Expeça-se o necessário.

Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Altamira/PA, Quinta-feira, 24 de Agosto de 2023, às 11:46:21h ALEXANDRE SILVA DE SOUZA - Diretor do Juizado Especial Cível de Altamira/PA Filipenses 1:21
24/08/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 11:45

Transitado em Julgado em 01/08/2023
21/08/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
12/08/2023 02:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/08/2023 23:59.
12/08/2023 02:27

Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA RIOS VERAS em 10/08/2023 23:59.
03/08/2023 03:27

Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98251-2486 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0804248-91.2023.8.14.0005 Reclamante: Nome: ADRIANA DA SILVA RIOS VERAS Endereço: Rua Padre Walter, 23, Brasília, ALTAMIRA - PA - CEP: 68375-160 Reclamado Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Endereço: AC Val de Cães, Avenida Pará, s/n, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 SENTENÇA/MANDADO Relatório dispensado pelo art. 38 da lei 9.099/95.

Analisando os autos virtuais, verifico que as partes no ID 97919063 entabularam acordo resolutivo do objeto da demanda, requerendo, ao final, a homologação judicial da avença e a extinção do processo com resolução do mérito.

As partes são civilmente capazes e o objeto da ação é direito patrimonial de caráter privado para o qual a Lei Civil admite a transação, pelo que o pedido de homologação encontra amparo legal para ser deferido.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes para que surta seus efeitos jurídicos sem incidência de custas, despesas processuais, e honorários advocatícios de sucumbência (LJE, arts. 54, caput, e 55, caput).

Com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Verifico, desde já, o trânsito em julgado da presente sentença, visto que as partes renunciaram em audiência ao direito de interpor qualquer recurso.

Publique-se, registre-se e intime-se, via diário eletrônico, após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos e arquivem-se.

Altamira - PA, datado conforme assinatura eletrônica.

NATHÁLIA ALBIANI DOURADO Juíza de Direito Substituta
01/08/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 14:23

Homologada a Transação
01/08/2023 11:33

Conclusos para decisão
01/08/2023 11:32

Audiência Conciliação realizada para 01/08/2023 11:20 Juizado Especial Cível de Altamira.
01/08/2023 11:32

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 14:44

Juntada de Petição de contestação
23/07/2023 13:03

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/07/2023 23:59.
23/07/2023 02:57

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/07/2023 23:59.
23/07/2023 02:54

Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA RIOS VERAS em 04/07/2023 23:59.
23/07/2023 00:10

Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA RIOS VERAS em 04/07/2023 23:59.
27/06/2023 01:10

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98251-2486 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0804248-91.2023.8.14.0005 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Requerente Nome: ADRIANA DA SILVA RIOS VERAS Endereço: Rua Padre Walter, 23, Brasília, ALTAMIRA - PA - CEP: 68375-160 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

O (a) Exmo. (a) Sr. (a).

NATHÁLIA ALBIANI DOURADO, MM.

Juiz (a) de Direito Resp. pelo da Juizado Especial Cível de Altamira, COMARCA DE ALTAMIRA, na forma da lei etc.

MANDA ao Sr.

Oficial de Justiça, ou quem for este apresentado, que, em seu cumprimento, dirija-se ao endereço acima indicado ou onde lhe for apontado e proceda a INTIMAÇÃO do (a) reclamante (a), a fim de participar da Audiência de Conciliação designada para o dia 01/08/2023 11:20h, que será realizado em ambiente virtual (VIDEOCONFERÊNCIA) através do aplicativo MICROSOFT TEAMS, cujo o link de acesso segue abaixo, oportunidade em que poderá compor acordo, ficando advertido-o (a), de que, caso não compareça ao ato processual acima designado importará em extinção e arquivamento do processo.

Advertências: 1º) Nos casos em que houver advogado(a) devidamente habilitado nos autos, a intimação se dará via sistema PJE, bem como através de publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional- DJEN. 2º) Na impossibilidade de participação da audiência de forma virtual - videoconferência, devidamente justificada nos autos, deverá a parte comparecer ao Fórum de Justiça, no dia e hora designados.

LINK DE ACESSO À REUNIÃO/AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://curtlink.com/uTNx9WK Altamira/PA, Sexta-feira, 23 de Junho de 2023, às 10:28:47hs SILENIRA VIANA DUARTE - Diretor do Juizado Especial Cível de Altamira/PA Filipenses 1:21
23/06/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 10:28

Audiência Conciliação designada para 01/08/2023 11:20 Juizado Especial Cível de Altamira.
22/06/2023 20:45

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 15:26

Conclusos para despacho
20/06/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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