TJPA - 0809791-90.2023.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 12:43
Arquivado Definitivamente
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07/10/2024 12:43
Baixa Definitiva
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07/10/2024 12:41
Baixa Definitiva
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01/10/2024 00:19
Decorrido prazo de JULIENE SOUZA LIMA em 30/09/2024 23:59.
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13/09/2024 00:05
Publicado Ementa em 13/09/2024.
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13/09/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
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12/09/2024 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0809791-90.2023.8.14.0000 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: JULIENE SOUZA LIMA (ADV.
NEY GONCALVES DE MENDONCA JÚNIOR- OABPA 7829) AGRAVADOS: JUÍZO DA VEP DA COMARCA DE BELÉM E JUSTIÇA PÚBLICA (PROMOTOR DE JUSTIÇA: EDIVAR CAVALCANTE LIMA JÚNIOR) PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA RELATOR: DES.
LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR AGRAVO EM EXECUÇÃO.
EXCLUSÃO MOMENTÂNEA DA CONDENAÇÃO INSERIDA NO ATESTADO DE PENA.
SUPERVENIÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO QUE MANTEVE A SENTENÇA CONDENATÓRIA.
PERDA DE OBJETO.
RECURSO PREJUDICADO.
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Egrégia 2ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, em não conhecer o recurso, por perda superveniência do objeto, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro.
Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha. -
11/09/2024 12:32
Juntada de Petição de termo de ciência
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11/09/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2024 15:29
Prejudicado o recurso
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09/09/2024 14:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/08/2024 16:45
Juntada de Petição de petição
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22/08/2024 18:01
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 17:59
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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29/07/2024 14:53
Conclusos para julgamento
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29/07/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
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17/06/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 11:10
Desentranhado o documento
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09/11/2023 11:10
Cancelada a movimentação processual
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09/11/2023 11:08
Juntada de Outros documentos
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09/11/2023 11:00
Juntada de Ofício
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11/10/2023 00:25
Decorrido prazo de JULIENE SOUZA LIMA em 10/10/2023 23:59.
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27/09/2023 21:48
Juntada de Petição de petição
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22/09/2023 13:31
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2023 00:38
Decorrido prazo de JULIENE SOUZA LIMA em 11/07/2023 23:59.
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01/07/2023 00:13
Decorrido prazo de JULIENE SOUZA LIMA em 30/06/2023 23:59.
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23/06/2023 00:02
Publicado Despacho em 23/06/2023.
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23/06/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
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22/06/2023 00:00
Intimação
TJE/PA - SEGUNDA TURMA DE DIREITO PENAL PROC N° 0809791-90.2023.8.14.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL COMARCA DE ORIGEM: BELÉM/PA AGRAVANTE: JULIENE SOUZA LIMA ADVOGADO: NEY GONÇALVES DE MENDONÇA JÚNIOR, OAB/PA N° 7.829 AGRAVADO: A JUSTIÇA PÚBLICA RELATOR: DES.
LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR DESPACHO Ausente a procuração nos presentes autos, intime-se o causídico para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a juntada correspondente.
Em seguida, considerando a ausência do juízo de retratação acerca da reforma ou manutenção da decisão à Id. 14684697, determino a baixa dos autos em diligência a fim de suprir a manifestação do MM.
Juízo a quo a teor do disposto no art. 589 do CPP.
Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para exame e parecer. À Secretaria para as formalidades legais.
Belém, 20 de junho de 2023.
Des.
Leonam Gondim da Cruz Junior Relator -
21/06/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2023 11:03
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2023 08:30
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2023 10:28
Conclusos para decisão
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20/06/2023 10:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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