31/07/2024 09:07

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 09:05

Transitado em Julgado em 31/07/2024
27/07/2024 14:01

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RAMALHO BASTOS em 24/07/2024 23:59.
27/07/2024 14:00

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RAMALHO BASTOS JUNIOR em 24/07/2024 23:59.
27/07/2024 14:00

Decorrido prazo de MANUEL AUGUSTO BATISTA em 24/07/2024 23:59.
27/07/2024 14:00

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO CARDOSO BATISTA em 24/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:00

Decorrido prazo de BRUNO AUGUSTO CARDOSO BATISTA em 24/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:00

Decorrido prazo de AM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:03

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0025914-89.2011.8.14.0301 REQUERENTE: LUIS CARLOS RAMALHO BASTOS, LUIS CARLOS RAMALHO BASTOS JUNIOR REQUERIDO: MANUEL AUGUSTO BATISTA, ANDRE AUGUSTO CARDOSO BATISTA, BRUNO AUGUSTO CARDOSO BATISTA, AM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA SENTENÇA RELATÓRIO O processo seguiu seu trâmite normal até que, por negligência da parte Autora, estagnou.

Há mais de 08 (oito) anos que não se tem notícia nos autos de requerimento da parte interessada, visando o seu prosseguimento.

Em consulta ao Sistema PJE verifica-se que a parte Autora não se manifestou sobre a migração dos autos, deixando de cumprir o ato ordinatório ID 87138098, conforme certidão de ID 94817786.

Posteriormente, foi proferido despacho no ID 95189135, determinando ao Exequente que apresente planilha de débitos atualizada e detalhada, no prazo de 15 dias.

Contudo, mesmo devidamente intimada, não cumpriu o quanto determinado, conforme certidão de ID 101867996.

Mais uma vez, foi expedido novo ato ordinatório no ID 101868001, determinando a parte Autora que manifestasse interesse no feito e promovesse seu prosseguimento, sob pena de extinção do processo e arquivamento do feito, ao que novamente o Exequente quedou-se inerte, conforme certidão de ID 108044999.

FUNDAMENTAÇÃO Como se observa dos autos, é patente a negligência das partes e, por conseguinte, o desinteresse no feito.

Diante disso, em que pese os termos da lei, não vejo necessária, in casu, a intimação pessoal das partes para dar continuidade ao processo, fato que se constituiria em perda de tempo, aliás, em face da intenção implícita no sentido da extinção do feito.

Exigir, num caso como este, a intimação pessoal da parte para que promova o andamento de feito, de seu privativo interesse, seria fazer uma interpretação da lei desprovida de teleologia e finalidade.

Sabido é que a lei oferta multifárias intelecções possíveis, inexistindo uma única justa, correta ou verdadeira.

Dentre elas deve o juiz acolher a mais tolerável, aceitável, lógica.

A interpretação teleológica é, neste caso, a única tolerável, aceitável, lógica, é a de que a lei, ao dizer que seja o autor intimado pessoalmente para suprir a falta, em 5 (cinco) dias. (CPC, art. 485, § 1º), “quando o autor abandonar a causa por mais de 30 dias (trinta) dias”, quer dizer exatamente isso: que seja o autor intimado, quando abandonar a causa por mais de dias (30), por exemplo, por 35 (trinta e cinco) ou 40 (quarenta) dias.

Se quisesse a lei que o autor fosse intimado quando abandona a causa por meses, diria: que seja intimado quando abandona por mais de um mês; por mais de 2 (dois) meses, ou, até, por mais de 60 (sessenta) dias (que é, em meses, mais de um, isto é, um mês ou mais).

Ao dizer a lei “mais de 30”, implicitamente põe o limite de 60 (sessenta).

Do contrário, se quisesse significar meses, diria meses.

Se quisesse falar em até 3 (três) meses, poderia dizer mais de 60 (sessenta) dias.

A lei não quer a intimação do autor, cuja displicência é tal que abandona a causa por meses ou anos, como é o caso de autos.

O deslinde da causa é exclusivo interesse dos envolvidos e, se por alguma razão, esses não colaboram para impulsionar o feito, refogue a este Juízo prosseguir até a decisão meritória.

No caso, frise-se que não há questão pendente a ser decidida pelo Juízo.

A situação depende do querer da parte.

Conclui-se assim que o maior interessado deixou processo paralisado por mais de um ano sem que procurasse o Juízo ou promovesse os atos e diligências necessárias ao andamento do feito.

Muito embora a lei processual preveja a necessidade de intimar a parte a dar andamento ao feito antes da extinção, diante do perfil atual do Processo Civil isso não é mais obrigatório e sim facultativo.

Atualmente, ao Juiz é atribuída a tarefa de impulsionar o processo e não assumi-lo, imiscuindo-se cada vez menos, de modo a não influenciar na direção do processo.

Não cabe ao magistrado perquirir em nome delas o direito almejado ou procurar de ofício as razões que as levaram a abandonar a causa.

Ante a negligência da parte, não há outro caminho senão a extinção do feito.

DISPOSITIVO Isto posto, de ofício, com lastro no art. 485, inciso II e III, do CPC/2015 julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.

Sem custas processuais remanescentes, conforme certidão de ID 116185268.

Considerando o princípio da causalidade, condeno o Autor ao pagamento das custas processuais eventualmente remanescentes e arbitro os honorários de sucumbência em favor dos patronos do Requerido no montante de 10% do valor atualizado da causa.

Nos termos do artigo 46, caput, da Lei estadual n. 8.328, de 29/12/2015, fica advertida a parte responsável de que, na hipótese de, havendo custas, não efetuar o pagamento delas no prazo legal, o respectivo crédito, além de encaminhado para inscrição em Dívida Ativa, sofrerá atualização monetária e incidência de outros encargos legais.

Decorrido o prazo legal e certificado o trânsito em julgado, arquivar autos, observadas as formalidades legais.

P.R.I.C.

BELÉM/PA, data registrada no sistema.

Juiz (a) de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 308 Belém /PA, 28 de junho de 2024.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00259148920118140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22071314192100000000066643358 00259148920118140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071314192800000000066643364 00259148920118140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22071314193500000000066643369 00259148920118140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22071314194300000000066643377 00259148920118140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22071314195100000000066643384 00259148920118140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 22071314195800000000066643401 00259148920118140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22071314200700000000066643407 00259148920118140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22071314201800000000066643412 00259148920118140301_parte_0009.pdf Documento de Migração 22071314202400000000066643417 00259148920118140301_parte_0010.pdf Documento de Migração 22071314203100000000066643421 00259148920118140301_parte_0011.pdf Documento de Migração 22071314203800000000066643426 00259148920118140301_parte_0012.pdf Documento de Migração 22071314204500000000066643482 00259148920118140301_parte_0013.pdf Documento de Migração 22071314205000000000066643486 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23022313084232700000082726240 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23022313084232700000082726240 Certidão Certidão 23061414062979300000089645816 Despacho Despacho 23062012135552700000089960807 Certidão Certidão 23100409140396900000095970610 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23100409144481300000095970614 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23100409144481300000095970614 Certidão Certidão 24013109350213500000101534948 Certidão Certidão 24032208130159500000104905324 Certidão de custas Certidão de custas 24052315373421800000108911648
01/07/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/06/2024 10:16

Conclusos para julgamento
23/05/2024 15:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
23/05/2024 15:37

Juntada de Certidão
22/03/2024 08:13

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
31/01/2024 09:35

Expedição de Certidão.
25/10/2023 18:08

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RAMALHO BASTOS em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 18:08

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RAMALHO BASTOS JUNIOR em 24/10/2023 23:59.
22/10/2023 01:45

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RAMALHO BASTOS em 18/10/2023 23:59.
22/10/2023 01:45

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RAMALHO BASTOS JUNIOR em 18/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:12

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO 0025914-89.2011.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 03/2021 expedida pelo Juíza Coordenadora da 1ª UPJ Cível de Belém e, considerando que os autos permanecem paralisados sem que se tenha dado cumprimento às determinações do juízo, fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado/defensor público, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo e arquivamento do feito.

O referido é verdade e dou fé.

Belém-PA, 04 de outubro de 2023.

CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/10/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 09:14

Expedição de Certidão.
22/07/2023 03:29

Decorrido prazo de AM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 13/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:29

Decorrido prazo de BRUNO AUGUSTO CARDOSO BATISTA em 13/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:29

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO CARDOSO BATISTA em 13/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:29

Decorrido prazo de MANUEL AUGUSTO BATISTA em 13/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:29

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RAMALHO BASTOS JUNIOR em 13/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:29

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RAMALHO BASTOS em 13/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:29

Decorrido prazo de AM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 13/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:29

Decorrido prazo de BRUNO AUGUSTO CARDOSO BATISTA em 13/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:29

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO CARDOSO BATISTA em 13/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:29

Decorrido prazo de MANUEL AUGUSTO BATISTA em 13/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:29

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RAMALHO BASTOS JUNIOR em 13/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:29

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RAMALHO BASTOS em 13/07/2023 23:59.
23/06/2023 02:31

Publicado Despacho em 22/06/2023.
23/06/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0025914-89.2011.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUIS CARLOS RAMALHO BASTOS, LUIS CARLOS RAMALHO BASTOS JUNIOR REQUERIDO: MANUEL AUGUSTO BATISTA, ANDRE AUGUSTO CARDOSO BATISTA, BRUNO AUGUSTO CARDOSO BATISTA, AM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Nome: MANUEL AUGUSTO BATISTA Endereço: AV TAVARES BASTOS, 479, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-140 Nome: ANDRE AUGUSTO CARDOSO BATISTA Endereço: AV TAVARES BASTOS, 389, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-140 Nome: BRUNO AUGUSTO CARDOSO BATISTA Endereço: AV TAVARES BASTOS, 389, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-140 Nome: AM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Endereço: desconhecido 1.

Intime-se os requerentes para que apresente planilha de débito atualizada e detalhada, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Após, tendo o requerente tomado a iniciativa necessária para cumprimento da sentença (art. 513, § 1º, CPC/2015), referente à obrigação de pagar quantia certa, determino a intimação do devedor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito, conforme planilha de cálculo a ser apresentada pela parte autora, acrescido de custas, se houver, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento). 3.

Transcorrido o prazo estabelecido sem o pagamento voluntário, o executado, independente de penhora ou nova intimação, poderá apresentar sua impugnação nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se as partes.

SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE (A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr.

Diretor observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º.

Belém/PA, 20/06/2023.

Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 303 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00259148920118140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22071314192100000000066643358 00259148920118140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071314192800000000066643364 00259148920118140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22071314193500000000066643369 00259148920118140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22071314194300000000066643377 00259148920118140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22071314195100000000066643384 00259148920118140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 22071314195800000000066643401 00259148920118140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22071314200700000000066643407 00259148920118140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22071314201800000000066643412 00259148920118140301_parte_0009.pdf Documento de Migração 22071314202400000000066643417 00259148920118140301_parte_0010.pdf Documento de Migração 22071314203100000000066643421 00259148920118140301_parte_0011.pdf Documento de Migração 22071314203800000000066643426 00259148920118140301_parte_0012.pdf Documento de Migração 22071314204500000000066643482 00259148920118140301_parte_0013.pdf Documento de Migração 22071314205000000000066643486 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23022313084232700000082726240 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23022313084232700000082726240 Certidão Certidão 23061414062979300000089645816
20/06/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 14:06

Conclusos para despacho
14/06/2023 14:06

Juntada de Certidão
14/03/2023 14:19

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RAMALHO BASTOS em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 14:19

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RAMALHO BASTOS JUNIOR em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 14:19

Decorrido prazo de MANUEL AUGUSTO BATISTA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 14:19

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO CARDOSO BATISTA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 14:19

Decorrido prazo de BRUNO AUGUSTO CARDOSO BATISTA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 14:19

Decorrido prazo de AM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 13/03/2023 23:59.
23/02/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 14:21

Processo migrado do sistema Libra
13/07/2022 14:21

Juntada de documento de migração
13/07/2022 14:21

Juntada de documento de migração
11/07/2022 16:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
11/07/2022 16:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/06/2022 15:52

REMESSA INTERNA
31/05/2022 09:41

Remessa
30/05/2022 12:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/05/2022 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/05/2022 11:49

Mero expediente - Mero expediente
04/03/2021 19:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
11/03/2020 13:26

AGUARD. CADASTRO
23/10/2019 12:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00259149520118140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.
23/10/2019 12:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00259149520118140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
23/10/2019 12:36

CUMPRIMENTO INICIADO - MUTIRÃO
23/10/2019 12:36

CUMPRIMENTO INICIADO - MUTIRÃO
26/07/2019 08:49

CONCLUSOS
13/06/2019 10:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO
07/06/2019 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/06/2019 14:11

CERTIDAO - CERTIDAO
01/02/2018 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/02/2018 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/02/2018 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/01/2018 08:21

Remessa
30/01/2018 08:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/01/2018 08:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/01/2018 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/01/2018 13:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/01/2018 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/12/2017 17:47

Remessa
14/12/2017 17:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/12/2017 17:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/12/2017 14:50

AGUARDANDO PRAZO
01/12/2017 10:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/12/2017 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/11/2017 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2017 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/06/2017 13:34

AGUARD. CADASTRO
08/08/2016 09:45

AGUARD. CADASTRO
05/08/2016 13:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO
04/08/2016 12:57

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte LUIS CARLOS RAMALHO BASTOS no processo 00259149520118140301.
04/08/2016 12:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WALDER REGINALDO DA COSTA E SILVA (4062217), que representa a parte LUIS CARLOS RAMALHO BASTOS JUNIOR (4627876) no processo 00259149520118140301.
04/08/2016 12:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WALDER REGINALDO DA COSTA E SILVA (4062217), que representa a parte LUIS CARLOS RAMALHO BASTOS (4627901) no processo 00259149520118140301.
17/06/2016 10:53

OUTROS
17/06/2016 10:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARELY CONCEICAO MARVAO CARDOSO (4062215), que representa a parte LUIS CARLOS RAMALHO BASTOS (4627901) no processo 00259149520118140301.
17/06/2016 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/06/2016 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/06/2016 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/06/2016 09:30

Remessa
09/06/2016 09:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/06/2016 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/01/2015 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/01/2015 09:50

CERTIDAO - CERTIDAO
13/01/2015 08:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
12/01/2015 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/10/2014 12:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/10/2014 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/10/2014 10:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório
22/10/2014 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/10/2014 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/10/2014 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/10/2014 13:50

Remessa
14/10/2014 13:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/10/2014 13:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/07/2014 09:58

AGUARDAR TRANS. JULGADO
22/07/2014 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/07/2014 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/07/2014 12:29

Sentença DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
17/07/2014 12:26

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
14/07/2014 11:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO
25/06/2014 14:33

AGUARDANDO AUDIENCIA
23/06/2014 09:59

AGUARD. CADASTRO
13/06/2014 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/06/2014 13:20

OUTROS
23/05/2014 09:04

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
20/05/2014 11:27

AGUARDANDO REMESSA MP
20/05/2014 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/05/2014 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/05/2014 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/05/2014 09:22

OUTROS
31/01/2014 12:14

AGUARDANDO PUBLICACAO
28/01/2014 18:12

Remessa
28/01/2014 18:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/01/2014 18:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/01/2014 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/01/2014 09:30

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
20/01/2014 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/01/2014 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/01/2014 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/01/2014 09:29

Mero expediente - Mero expediente
16/01/2014 10:37

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
16/01/2014 08:58

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
16/01/2014 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/01/2014 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/01/2014 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/01/2014 18:27

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação
07/01/2014 17:49

Remessa
07/01/2014 17:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/01/2014 17:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/01/2014 17:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/07/2013 11:32

OUTROS
04/07/2013 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/07/2013 10:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/07/2013 10:52

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
03/07/2013 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/07/2013 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/07/2013 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/06/2013 08:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/06/2013 13:24

OUTROS
10/06/2013 13:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/06/2013 13:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/06/2013 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/06/2013 13:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/06/2013 13:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/06/2013 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/06/2013 13:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/06/2013 13:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/06/2013 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/05/2013 09:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/05/2013 09:33

AGUARDANDO PUBLICACAO
13/05/2013 13:11

Remessa
13/05/2013 13:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/05/2013 13:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/05/2013 13:10

Remessa
13/05/2013 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/05/2013 13:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/05/2013 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/05/2013 09:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/05/2013 17:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/05/2013 17:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/04/2013 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/04/2013 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/04/2013 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/04/2013 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/04/2013 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/04/2013 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/04/2013 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/04/2013 09:14

OUTROS
11/04/2013 11:33

Remessa
11/04/2013 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/04/2013 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/03/2013 11:00

AGUARDANDO PUBLICACAO
13/03/2013 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/03/2013 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/03/2013 08:39

Mero expediente - Mero expediente
11/03/2013 10:24

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
11/03/2013 09:03

Remessa
11/03/2013 09:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/03/2013 09:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/03/2013 08:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Ao gabinete para audiencia.
01/03/2013 09:12

AGUARDANDO AUDIENCIA
29/01/2013 10:08

AGUARDANDO PUBLICACAO
29/01/2013 10:06

AGUARDANDO PUBLICACAO
14/01/2013 11:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/01/2013 11:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/01/2013 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/01/2013 10:30

Mero expediente - Mero expediente
14/01/2013 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/01/2013 10:28

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
14/01/2013 08:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO - AUDIENCIA 15/01/2013
14/01/2013 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/01/2013 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/01/2013 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/01/2013 13:09

Remessa
11/01/2013 13:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/01/2013 13:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/01/2013 12:21

Remessa
10/01/2013 12:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/01/2013 12:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/11/2012 14:34

AGUARDANDO AUDIENCIA
06/11/2012 16:10

AGUARDANDO PUBLICACAO
30/10/2012 11:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO (4067544), que representa a parte A.M COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA (4627905) no processo 00259149520118140301.
30/10/2012 11:14

AGUARDANDO PUBLICACAO
30/10/2012 11:06

A SECRETARIA
30/10/2012 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/10/2012 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/10/2012 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/10/2012 10:47

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
29/10/2012 12:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO
28/08/2012 14:54

AGUARDANDO AUDIENCIA
28/08/2012 14:26

PREPARACAO DE MANDADO
07/08/2012 10:57

AGUARDANDO AUDIENCIA
07/08/2012 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/08/2012 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/08/2012 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/08/2012 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/08/2012 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/08/2012 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/07/2012 09:39

Remessa
20/07/2012 09:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/07/2012 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/07/2012 12:50

Remessa
19/07/2012 12:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/07/2012 12:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/07/2012 10:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/07/2012 10:35

AGUARDANDO PUBLICACAO
11/07/2012 10:35

AGUARDANDO PUBLICACAO
10/07/2012 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/07/2012 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/07/2012 10:02

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
10/07/2012 09:59

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
09/07/2012 13:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUD 10/07/2012
11/06/2012 08:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO
05/06/2012 09:29

AGUARDANDO PUBLICACAO
29/05/2012 10:34

AGUARDANDO PUBLICACAO
29/05/2012 10:32

AGUARDANDO PUBLICACAO
29/05/2012 10:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/05/2012 10:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/05/2012 14:23

PRELIMINAR - PRELIMINAR
28/05/2012 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/05/2012 14:21

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
28/05/2012 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/05/2012 12:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
28/05/2012 12:08

CONCLUSOS URGENTES
28/05/2012 11:00

AGUARDANDO PUBLICACAO
25/05/2012 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/05/2012 10:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/05/2012 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/05/2012 16:10

AGUARD. CADASTRO
27/04/2012 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/04/2012 10:53

OUTROS
25/04/2012 09:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIZ GUILHERME JORGE DE NAZARETH (4070061), que representa a parte ANDRE AUGUSTO CARDOSO BATISTA (4627914) no processo 00259149520118140301.
25/04/2012 09:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIZ GUILHERME JORGE DE NAZARETH (4070061), que representa a parte BRUNO AUGUSTO CARDOSO BATISTA (4627913) no processo 00259149520118140301.
25/04/2012 09:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIZ GUILHERME JORGE DE NAZARETH (4070061), que representa a parte MANUEL AUGUSTO BATISTA (4627910) no processo 00259149520118140301.
25/04/2012 09:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIZ GUILHERME JORGE DE NAZARETH (4070061), que representa a parte A.M COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA (4627905) no processo 00259149520118140301.
24/04/2012 16:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/04/2012 16:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/04/2012 16:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/04/2012 16:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/04/2012 16:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/04/2012 16:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/04/2012 11:16

Remessa
23/04/2012 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/04/2012 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/04/2012 13:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/04/2012 13:31

Remessa
20/04/2012 13:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/04/2012 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/04/2012 13:05

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
06/04/2012 09:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/04/2012 08:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR
28/02/2012 12:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
28/02/2012 12:16

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
28/02/2012 12:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
28/02/2012 12:16

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
10/02/2012 10:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
10/02/2012 10:54

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
26/01/2012 09:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO JORGE TEIXEIRA FARIAS
26/01/2012 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
26/01/2012 09:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : REINALDO CARVALHO LIMA
26/01/2012 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
26/01/2012 09:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : REINALDO CARVALHO LIMA
26/01/2012 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
25/01/2012 13:32

AGUARD. RETORNO DE AR
25/01/2012 12:04

MANDADO(S) A CENTRAL
25/01/2012 12:04

MANDADO(S) A CENTRAL
25/01/2012 12:04

MANDADO(S) A CENTRAL
24/01/2012 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2012 12:00

Citação CITACAO
24/01/2012 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2012 11:58

Citação CITACAO
24/01/2012 11:56

Citação CITACAO
24/01/2012 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/01/2012 09:21

PREPARACAO DE MANDADO
19/10/2011 09:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA (AUSENTE)
19/10/2011 09:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA (AUSENTE)
19/10/2011 09:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA (AUSENTE)
30/09/2011 09:28

REMESSA AOS CORREIOS - RM508519016BR - 66615850 - A M COMERCIO - 280gr MP
30/09/2011 09:28

REMESSA AOS CORREIOS - RM508519002BR - 66613140 - MANUEL - 280gr MP
30/09/2011 09:28

REMESSA AOS CORREIOS - RM508518996BR - 66613140 - BRUNO - 280gr MP
30/09/2011 09:27

REMESSA AOS CORREIOS - RM508518982BR - 66613140 - ANDRE - 280gr MP
30/09/2011 08:32

AGUARD. RETORNO DE AR
29/09/2011 09:46

SETOR CORRESPONDENCIA
29/09/2011 09:46

SETOR CORRESPONDENCIA
29/09/2011 09:46

SETOR CORRESPONDENCIA
29/09/2011 09:46

SETOR CORRESPONDENCIA
27/09/2011 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/09/2011 10:54

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
27/09/2011 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/09/2011 10:49

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
27/09/2011 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/09/2011 10:26

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
27/09/2011 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/09/2011 10:24

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
19/09/2011 10:23

AGUARDANDO PUBLICACAO
14/09/2011 16:21

Remessa
14/09/2011 16:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2011 16:20

Mero expediente - Mero expediente
01/09/2011 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
01/09/2011 12:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
04/08/2011 12:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
04/08/2011 12:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO
05/07/2011 13:33

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
05/07/2011 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2011

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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