TJPA - 0816909-36.2022.8.14.0006

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Ananindeua

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO DO NASCIMENTO SANTOS

CPF *75.***.*65-68

Advogados

MARLI SOUZA SANTOS

OAB: 4672/PA

CPF *55.***.*04-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

JULIANA DOS SANTOS PACHECO

CPF *31.***.*68-86

WELLINGTON DE MOURA PENICHE

MARCELA DO SOCORRO NASCIMENTO SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2025 22:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/09/2025 10:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/09/2025 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2025 00:01

    Juntada de despacho

  • 23/06/2025 10:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/06/2025 15:23

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 15/05/2025 13:22

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2025 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 13:20

    Desentranhado o documento

  • 15/05/2025 13:20

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 14:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2025 14:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2025 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2025 00:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2025 15:17

    Julgado procedente o pedido

  • 29/01/2025 10:49

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 13:01

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2024 04:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.

  • 23/09/2024 00:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2024 03:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.

  • 16/09/2024 10:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/09/2024 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2024 03:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2024 23:59.

  • 08/08/2024 13:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/08/2024 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 17:30

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/08/2024 11:30 4ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 04/08/2024 21:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2024 21:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/08/2024 21:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2024 21:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2024 23:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2024 23:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2024 04:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 16:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2024 04:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2024 13:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/06/2024 13:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2024 01:12

    Publicado Intimação em 21/06/2024.

  • 21/06/2024 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

  • 20/06/2024 09:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2024 09:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2024 09:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2024 09:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2024 10:29

    Juntada de Ofício

  • 19/06/2024 10:28

    Juntada de Ofício

  • 19/06/2024 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2024 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2024 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2024 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2024 08:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.

  • 29/04/2024 00:35

    Publicado Intimação em 29/04/2024.

  • 27/04/2024 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2024

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL Processo n° 0816909-36.2022.8.14.0006 Acusado (s): LEONARDO DO NASCIMENTO SANTOS R.

    H. 1 – Ante a inexistência de configuração de qualquer das hipóteses de Absolvição Sumária enumeradas no art. 397 do CPP, em que pese a defesa preliminar juntada aos autos, designo audiência de instrução e julgamento para a data de 06/ 08 /2024, às 11: 30 horas. 2 – Intimem-se o réu e as testemunhas arroladas pela acusação e Defesa, expedindo-se precatórias e requisições necessárias. 3 – Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defesa.

    Ananindeua/PA, 21 de setembro de 2023 João Ronaldo Corrêa Mártires Juiz de Direito

  • 25/04/2024 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 10:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/01/2024 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 12:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/08/2024 11:30 4ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 21/09/2023 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 09:52

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2023 06:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 00:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 02:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 02:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 17:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.

  • 05/07/2023 12:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/06/2023 00:41

    Publicado Certidão em 21/06/2023.

  • 22/06/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO DE CITAÇÃO EM SECRETARIA PROCESSO: 0816909-36.2022.8.14.0006 Certifico, usando das atribuições que me são conferidas por lei, que o(a) acusado(a) LEONARDO DO NASCIMENTO SANTOS, Residente na Rua Providencia, LT Alvares, Icui-Guajara, Ananindeua-PA, Próx.

    Arterial 05A, e panificadora Santista, CEP 67125-460, FONE: 91-987280528, qualificado(a) nestes autos, compareceu na presente data a esta secretaria, ocasião em que procedi com sua CITAÇÃO, nos termos do art. 396-A do Código de Processo Penal, dando-lhe conhecimento do inteiro teor da denúncia, e ciência de que terá 10 (dez) dias para responder à acusação, por escrito.

    Certifico, outrossim, que o(a) acusado(a) informou possuir advogado particular para atuar em sua defesa.

    O referido é verdade.

    Dou fé.

    Ananindeua, 5 de junho de 2023.

    LEILSON BATISTA Secretaria da 4ª Vara Criminal de Ananindeua

  • 19/06/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 08:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2023 08:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/03/2023 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 17:50

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 08/02/2023 08:24

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 08/02/2023 08:23

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 08:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/02/2023 11:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/01/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 09:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2022 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 09:44

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 10:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2022 08:50

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 09/09/2022 16:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2022 14:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 11:00

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 05/09/2022 16:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2022 13:05

    Juntada de boleto

  • 05/09/2022 12:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2022 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2022 12:36

    Audiência Custódia realizada para 05/09/2022 10:16 5ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 05/09/2022 11:43

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 05/09/2022 11:14

    Audiência Custódia designada para 05/09/2022 10:16 5ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 05/09/2022 11:12

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 07:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2022 00:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2022 23:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2022 21:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2022 21:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2022 21:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2022

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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