TJPA - 0812019-96.2023.8.14.0401
1ª instância - Vara de Carta Precatoria Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 11:00
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 10:46
Decorrido prazo de LUCIEL DA COSTA CAXIADO em 08/08/2023 23:59.
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07/08/2023 12:49
Arquivado Definitivamente
-
07/08/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 01:07
Publicado Despacho em 07/08/2023.
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05/08/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
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04/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL GABINETE DA VARA DE CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO N. 0812019-96.2023.8.14.0401 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Considerando-se o cumprimento da Carta Precatória, devolva-se ao Juízo Deprecante.
Belém, 3 de agosto de 2023.
SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara de Carta Precatória Criminal de Belém (Portaria nº 412/2021-GP ) -
03/08/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2023 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 09:38
Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 03/08/2023 09:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
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24/07/2023 11:55
Decorrido prazo de ERICA CAROLINE AMORIM CALVINHO em 21/07/2023 23:59.
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23/07/2023 09:04
Decorrido prazo de FABIOLA GOMES DA SILVA em 12/07/2023 23:59.
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23/07/2023 07:53
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/07/2023 23:59.
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23/07/2023 05:29
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 00:38
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/07/2023 23:59.
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23/07/2023 00:37
Decorrido prazo de FABIOLA GOMES DA SILVA em 12/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 00:37
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/07/2023 23:59.
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22/07/2023 02:29
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/06/2023 23:59.
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22/07/2023 02:29
Decorrido prazo de LUCIEL DA COSTA CAXIADO em 26/06/2023 23:59.
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22/07/2023 02:28
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/06/2023 23:59.
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22/07/2023 02:28
Decorrido prazo de LUCIEL DA COSTA CAXIADO em 26/06/2023 23:59.
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22/07/2023 01:27
Decorrido prazo de LUCIEL DA COSTA CAXIADO em 26/06/2023 23:59.
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22/07/2023 01:24
Decorrido prazo de LUCIEL DA COSTA CAXIADO em 26/06/2023 23:59.
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13/07/2023 14:58
Juntada de Petição de certidão
-
13/07/2023 14:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS PROCESSO: 0812019-96.2023.8.14.0401 DESPACHO R.H.
Tendo em vista as certidões IDs 96192566 e 96250895, expeça-se novo mandado de intimação à testemunha para o qual autorizo o cumprimento no plantão criminal em razão da proximidade da audiência pautada.
Cumpra-se.
Belém/PA, 11 de julho de 2023.
SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém -
11/07/2023 12:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/07/2023 09:53
Audiência Oitiva de Testemunha redesignada para 03/08/2023 09:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
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11/07/2023 09:51
Expedição de Mandado.
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11/07/2023 08:43
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2023 08:43
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2023 13:37
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 13:36
Juntada de Petição de certidão
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05/07/2023 13:36
Mandado devolvido cancelado
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05/07/2023 13:17
Expedição de Mandado.
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04/07/2023 23:07
Juntada de Petição de diligência
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04/07/2023 23:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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22/06/2023 01:04
Publicado Despacho em 21/06/2023.
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22/06/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
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20/06/2023 11:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/06/2023 08:27
Expedição de Mandado.
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20/06/2023 08:27
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2023 08:27
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2023 08:02
Audiência Oitiva de Testemunha designada para 03/08/2023 09:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
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20/06/2023 07:39
Juntada de Outros documentos
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20/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS PROCESSO: 0812019-96.2023.8.14.0401 DESPACHO R.H. 1.
Designo para o dia 03/08/2023, às 09h, a audiência de oitiva de testemunha. 2.
Intime-se a testemunha Erica Caroline Amorim Calvinho para participar da audiência na data agendada, a ser realizada nesta Vara Criminal de Cartas Precatórias.
Conste no mandado que se a testemunha possuir os meios tecnológicos necessários poderá participar da audiência de forma virtual, bastando acessar o Link/QRCode e seguir as orientações indicadas no mandado.
Na hipótese de não possuir os meios necessários, a testemunha deverá comparecer obrigatoriamente à sala de audiências desta vara para sua oitiva presencial.
Conste no mandado que independentemente da modalidade de oitiva, o Oficial de Justiça deverá coletar e certificar o número de telefone celular e e-mail da testemunha. 3.
Cientifique-se o Ministério Público e a Defesa do acusado, Dra.
Fabíola Gomes da Silva, OAB/PA 23.554, sendo-lhes facultada a participação no ato de forma virtual, bastando o acesso pelo Link/QRCode a ser disponibilizado nos autos.
Publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 19 de junho de 2023.
Dra CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém Portaria 2186/2023-GP -
19/06/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 08:41
Conclusos para despacho
-
16/06/2023 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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