TJPA - 0863156-97.2021.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Alvaro Jose Norat de Vasconcelos

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Polo Ativo

Partes

ALESSANDRO DA CONCEICAO RAMOS

CPF *29.***.*96-91

Advogados

CAMILLO DE ANDRADE DUARTE

OAB: 25914/PA

CPF *91.***.*70-97

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP

CNPJ: 28.904.092/0001-53

ANA KAROLINE SOUSA DO NASCIMENTO 03966478200

CNPJ: 38.068.436/0001-95

Advogados

ALEX AUGUSTO DE SOUZA E SOUZA

OAB: 564/PA

CPF *51.***.*63-53

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE

OAB: 330064/SP

CPF *19.***.*11-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 19:09

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)

  • 03/09/2025 08:45

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 08:45

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2025 00:30

    Decorrido prazo de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP em 02/09/2025 23:59.

  • 22/08/2025 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2025 00:09

    Publicado Decisão em 11/08/2025.

  • 11/08/2025 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2025 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025

  • 08/08/2025 00:00

    Intimação

    APELAÇÃO CÍVEL (198) 0863156-97.2021.8.14.0301 1ª Turma de Direito Privado Advogado do(a) APELANTE: CAMILLO DE ANDRADE DUARTE - PA25914-A Advogados do(a) APELADO: SIRLEI DOS SANTOS LUQUE - SP330064-A, ALEX AUGUSTO DE SOUZA E SOUZA - PA12564-A D E C I S Ã O: I.

    Recebo o(s) recurso(s) de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, pois não verificada situação prevista no §1º, do art. 1.012, do CPC.

    II.

    Determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo de 15 dias, informem sobre o interesse em conciliar.

    III.

    Havendo interesse, que apresentem as respectivas propostas.

    IV.

    Sem prejuízo aos demais itens, promova a Secretaria a revisão da autuação do processo e, caso haja necessidade, proceda com a correção cabível, seja adequando-se os polos apelante(s) e apelado(s), seja excluindo marcação de pendência de tutela/liminar, face a ausência de pedido nesse sentido e/ou já ter sido proferida decisão acerca do(s) efeito(s) relativo(s) ao recebimento do recurso, e, finalmente, seja excluída a anotação de vinculação do processo com Metas do CNJ não aplicáveis ao 2º Grau de Jurisdição.

    Sobre tudo, certifique-se.

    V.

    P.R.I.

    Oficie-se no que couber.

    VI.

    Após, conclusos.

    Belém/PA, data e hora registradas no PJe.

    CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator

  • 07/08/2025 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2025 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2025 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2025 12:15

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/04/2025 15:57

    Recebidos os autos

  • 29/04/2025 15:57

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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