TJPA - 0863156-97.2021.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL (198) 0863156-97.2021.8.14.0301 1ª Turma de Direito Privado Advogado do(a) APELANTE: CAMILLO DE ANDRADE DUARTE - PA25914-A Advogados do(a) APELADO: SIRLEI DOS SANTOS LUQUE - SP330064-A, ALEX AUGUSTO DE SOUZA E SOUZA - PA12564-A D E C I S Ã O: I.
Recebo o(s) recurso(s) de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, pois não verificada situação prevista no §1º, do art. 1.012, do CPC.
II.
Determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo de 15 dias, informem sobre o interesse em conciliar.
III.
Havendo interesse, que apresentem as respectivas propostas.
IV.
Sem prejuízo aos demais itens, promova a Secretaria a revisão da autuação do processo e, caso haja necessidade, proceda com a correção cabível, seja adequando-se os polos apelante(s) e apelado(s), seja excluindo marcação de pendência de tutela/liminar, face a ausência de pedido nesse sentido e/ou já ter sido proferida decisão acerca do(s) efeito(s) relativo(s) ao recebimento do recurso, e, finalmente, seja excluída a anotação de vinculação do processo com Metas do CNJ não aplicáveis ao 2º Grau de Jurisdição.
Sobre tudo, certifique-se.
V.
P.R.I.
Oficie-se no que couber.
VI.
Após, conclusos.
Belém/PA, data e hora registradas no PJe.
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator -
29/04/2025 15:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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29/04/2025 15:43
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 11:08
Decorrido prazo de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP em 23/04/2025 23:59.
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10/04/2025 18:47
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 03:49
Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.
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28/03/2025 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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27/03/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO Tendo em vista a APELAÇÃO juntada aos autos, diga a parte apelada, em contrarrazões, através de seu advogado(a), no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB).
Belém, 26 de março de 2025.
ELAINE CAMPOS MOURA -
26/03/2025 13:15
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2025 13:15
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2025 13:15
Juntada de ato ordinatório
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26/03/2025 13:14
Juntada de Certidão
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23/03/2025 13:21
Decorrido prazo de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP em 20/03/2025 23:59.
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19/03/2025 10:57
Juntada de Petição de apelação
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28/02/2025 00:28
Publicado Sentença em 24/02/2025.
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28/02/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
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20/02/2025 13:15
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 13:15
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 13:15
Julgado improcedente o pedido
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14/11/2024 09:45
Conclusos para julgamento
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10/11/2024 04:10
Decorrido prazo de ALESSANDRO DA CONCEICAO RAMOS em 07/11/2024 23:59.
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04/11/2024 13:23
Juntada de Petição de petição
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21/10/2024 20:44
Juntada de Petição de petição
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21/10/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2024 11:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/09/2024 10:00
Conclusos para decisão
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06/09/2024 09:59
Expedição de Certidão.
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04/09/2024 20:53
Juntada de Petição de petição
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28/08/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
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28/08/2024 15:31
Juntada de Petição de petição
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22/08/2024 15:50
Juntada de Petição de petição
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12/08/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2024 11:20
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/08/2024 09:43
Conclusos para decisão
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09/08/2024 09:43
Cancelada a movimentação processual
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16/07/2024 13:42
Expedição de Certidão.
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27/06/2024 23:35
Juntada de Petição de contestação
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03/06/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 10:27
Juntada de Certidão
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15/05/2024 07:19
Decorrido prazo de ANA KAROLINE SOUSA DO NASCIMENTO *39.***.*78-00 em 13/05/2024 23:59.
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27/03/2024 00:52
Publicado EDITAL em 27/03/2024.
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27/03/2024 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
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26/03/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias Processo nº 0863156-97.2021.8.14.0301 O Doutor ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS, Juiz de Direito titular da 12ª Vara Cível e Empresarial da Capital etc.
FAZ SABER, a quem o presente Edital vier ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e expediente do Cartório da 3ª UPJ Cível da Comarca da Capital, tramitam os autos cíveis da AÇÃO COM PEDIDO DE REPARAÇÃO CIVIL, proposta por ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO RAMOS (CPF nº *29.***.*96-91 ) em face de ANA KAROLINE SOUSA DO NASCIMENTO – SOUSA INVESTIMENTOS (CNPJ: 38.***.***/0001-95) e RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA – CONSÓRCIO RESERVA (CNPJ: 28.***.***/0001-53), pela qual o Autor alegou ser credor dos Requeridos no concernente à quantia atualizada de R$ 37.431,81 (trinta e sete mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos) relativos a danos decorrentes de ludibrio em desfavor do Autor para compra de veículo sob a forma de consórcio disfarçado de compra e venda civil.
Tendo em vista que a parte Autora afirma desconhecer o endereço da parte Requerida, e, como a Ré não foi localizada, estando a mesma, atualmente, em lugar incerto e não sabido, por meio deste, fica CITADA, através do presente Edital, a Ré ANA KAROLINE SOUSA DO NASCIMENTO – SOUSA INVESTIMENTOS (CNPJ: 38.***.***/0001-95), da ação contra si movida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação nos termos do art. 335, CPC/15, sob pena de serem aplicados os efeitos da revelia, consoante determinação do art. 344, CPC/15, pelo qual se presumirão aceitos pelo Réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo Autor, caso não apresente a sua competente defesa no prazo estipulado em lei.
Acrescento a advertência de que será nomeado curador especial ao Réu em caso de revelia na forma do art. 257, IV CPC/15 eis tratar-se de requisito da presente modalidade citatória.
E para que chegue ao conhecimento de todos, e os interessados não aleguem ignorância, mandou o M.M.
Juiz expedir o presente Edital, que será afixado no átrio do Fórum local, lugar de costume e publicado conforme determina a Lei.
Dado e Passado nesta cidade de Belém do Pará, aos 22 de março de 2024.
Eu, _________,Sacha Diodoro Bertolo de Góes e Castro, Analista Judiciário da 3ª UPJ Cível de Belém-TJPa, redigi e o MM juiz subscreve. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito titular da 12ª Vara Cível da Capital-TJPA -
25/03/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2024 09:42
Decorrido prazo de ALESSANDRO DA CONCEICAO RAMOS em 20/03/2024 23:59.
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22/03/2024 12:20
Juntada de Edital
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13/03/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 08:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/03/2024 08:15
Conclusos para decisão
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12/03/2024 08:15
Cancelada a movimentação processual
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08/03/2024 09:46
Juntada de Certidão
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07/03/2024 12:20
Juntada de Petição de petição
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28/02/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 09:37
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2023 13:11
Conclusos para despacho
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13/09/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).
Belém, 12 de setembro de 2023 ELAINE CAMPOS MOURA -
12/09/2023 14:35
Juntada de Petição de petição
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12/09/2023 08:26
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 08:08
Ato ordinatório praticado
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09/09/2023 15:32
Juntada de Petição de diligência
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09/09/2023 15:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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01/09/2023 13:00
Decorrido prazo de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP em 11/03/2022 23:59.
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01/09/2023 13:00
Juntada de identificação de ar
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07/08/2023 11:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/08/2023 11:48
Expedição de Mandado.
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02/08/2023 11:47
Juntada de Mandado
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02/08/2023 11:38
Desentranhado o documento
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02/08/2023 11:38
Cancelada a movimentação processual
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28/07/2023 14:31
Juntada de Petição de petição
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26/07/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR de ID 95957086, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).
Belém, 25 de julho de 2023 ELAINE CAMPOS MOURA -
25/07/2023 12:01
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
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22/07/2023 06:55
Decorrido prazo de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP em 14/07/2023 23:59.
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22/07/2023 03:01
Decorrido prazo de ALESSANDRO DA CONCEICAO RAMOS em 12/07/2023 23:59.
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22/07/2023 03:01
Decorrido prazo de ALESSANDRO DA CONCEICAO RAMOS em 12/07/2023 23:59.
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30/06/2023 19:13
Juntada de Petição de diligência
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30/06/2023 19:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/06/2023 08:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/06/2023 00:50
Publicado Despacho em 23/06/2023.
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24/06/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023
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23/06/2023 08:51
Expedição de Mandado.
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22/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0863156-97.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESSANDRO DA CONCEICAO RAMOS REU: ANA KAROLINE SOUSA DO NASCIMENTO *39.***.*78-00, RESERVA Endereço: Rua Antônio Barreto, 1279, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-020 Finalidade: citação DESPACHO / MANDADO Em atenção ao AR retornado no ID 56885388, cumpre-nos mencionar que, conforme entendimento consolidado pela Súmula 429 do STJ, a citação postal, por meio de carta, necessita de aviso de recebimento assinado pelo próprio citando para efeitos de revelia, motivo pelo qual, deve ser procedida nova citação, por mandado, a fim de se evitar futuras nulidades processuais.
Int.
Belém, 2 de junho de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21102910551606400000037221605 ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO RAMOS - INICIAL - PROTOCOLO - 01 Petição 21102910551620800000037221607 Boletim de Ocorrência Alessandro Documento de Comprovação 21102910551768500000037221608 CNPJ RESERVA Documento de Comprovação 21102910551803600000037221609 CNPJ SOUSA INVESTIMENTOS Documento de Comprovação 21102910551837100000037221610 Declaração de Hipossuficiência Alessandro Documento de Comprovação 21102910551881800000037221611 Procuração Alessandro Procuração 21102910551921200000037221612 Carta de Cancelamento Alessandro Documento de Comprovação 21102910551956800000037221613 COMPROVANTE DE TRASFERÊNCIA E CARTA DE CANCELAMENTO Documento de Comprovação 21102910551991900000037221614 contracheques Alessandro Documento de Comprovação 21102910552041200000037225633 Contrato Reserva Alessandro Documento de Comprovação 21102910552083800000037225632 RECORRÊNCIA DA CONDUTA DAS REQUERIDAS Documento de Comprovação 21102910552142600000037225629 Recibo de compra e venda carro Documento de Comprovação 21102910552220600000037221627 WhatsApp Audio 2021-10-07 at 16.24.45 (1) Documento de Comprovação 21102910552266900000037225631 WhatsApp Audio 2021-10-07 at 16.24.45 Documento de Comprovação 21102910552304700000037221625 WhatsApp Audio 2021-10-07 at 16.24.46 (1) Documento de Comprovação 21102910552336600000037221624 WhatsApp Audio 2021-10-07 at 16.24.46 Documento de Comprovação 21102910552369900000037221623 WhatsApp Audio 2021-10-07 at 16.25.20 (1) Documento de Comprovação 21102910552405200000037221622 WhatsApp Audio 2021-10-07 at 16.25.20 Documento de Comprovação 21102910552446300000037221621 WhatsApp Audio 2021-10-07 at 16.25.21 Documento de Comprovação 21102910552480000000037221620 WhatsApp Audio 2021-10-07 at 16.25.23 (1) Documento de Comprovação 21102910552514000000037221618 WhatsApp Audio 2021-10-07 at 16.25.23 Documento de Comprovação 21102910552546000000037221619 WhatsApp Audio 2021-10-07 at 16.25.24 Documento de Comprovação 21102910552578200000037221616 Comprovante de Residência Documento de Identificação 21102910552614000000037221615 CNH Alessandro Documento de Identificação 21102910552651900000037225630 Despacho Despacho 21110508301643400000037830331 Despacho Despacho 21110508301643400000037830331 Despacho Despacho 21110508301643400000037830331 Despacho Despacho 21110508301643400000037830331 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21111913160941200000039703880 LISTA 4333 Documento de Comprovação 21111913160962200000039703882 AR Identificação de AR 21120308155860700000041512273 AR Identificação de AR 21120308155867300000041512274 AR Identificação de AR 21120908095933300000042091111 AR Identificação de AR 21120908095942000000042091112 MANIFESTAÇÃO Petição 21121315463945400000042575934 MANIFESTAÇÃO NOVO ENDEREÇO RESERVA Petição 21121315463973400000042575936 Despacho Despacho 21110508301643400000037830331 Identificação de AR Identificação de AR 22011713050228000000045016626 PROCESSO 0863156-97.2021.814.0301 - AR BY148472673BR Identificação de AR 22011713050247600000045019649 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22012410075776000000045019651 LISTA 615629555 - 21.01.2022 Documento de Comprovação 22012410075794000000045442274 AR Identificação de AR 22020408394830700000046810257 AR Identificação de AR 22020408394836800000046810258 Despacho Despacho 21110508301643400000037830331 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22021111020107600000047626833 LISTA DE POSTAGEM CORREIOS 622565116 (08.02.22) Documento de Comprovação 22021111020127900000047626837 Habilitação em processo Petição 22031710164131900000051649881 Defesa - ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO RAMOS Contestação 22031710164149200000051649886 ATOS CONSTITUTIVOS- ATUAL Documento de Identificação 22031710164532200000051649892 PROCURACAO NOVA Procuração 22031710164625400000051649893 PROCURAÇAO_SIRLEI Procuração 22031710164682000000051649894 SUBSTABELECIMENTO - ALEX AUGUSTO Substabelecimento 22031710164715500000051649895 Identificação de AR Identificação de AR 22040610313327400000054088490 PROCESSO 0863156-97.2021.814.0301 - AR BY307000842BR Identificação de AR 22040610313363200000054088492 Identificação de AR Identificação de AR 22040610474160000000054092151 Dev.
AR proc. 08631569720218140301-BY148472660BR ok Identificação de AR 22040610474183800000054092153 Petição Petição 22092117464862700000074221419 Certidão Certidão 22112310385488700000078276609 Certidão Certidão 22112310424098400000078276624 -
21/06/2023 14:20
Juntada de Petição de petição
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21/06/2023 08:33
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2023 09:46
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2022 10:44
Conclusos para despacho
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23/11/2022 10:42
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 10:38
Expedição de Certidão.
-
21/09/2022 17:46
Juntada de Petição de petição
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06/04/2022 10:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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06/04/2022 10:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/02/2022 11:02
Juntada de Outros documentos
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04/02/2022 11:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/02/2022 08:39
Juntada de identificação de ar
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24/01/2022 10:07
Juntada de Outros documentos
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17/01/2022 13:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/01/2022 12:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/12/2021 00:05
Decorrido prazo de ANA KAROLINE SOUSA DO NASCIMENTO *39.***.*78-00 em 17/12/2021 23:59.
-
13/12/2021 15:46
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2021 08:09
Juntada de identificação de ar
-
03/12/2021 08:15
Juntada de identificação de ar
-
19/11/2021 13:16
Juntada de Informações
-
12/11/2021 13:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/11/2021 13:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/11/2021 11:44
Cancelada a movimentação processual
-
05/11/2021 08:30
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2021 10:56
Conclusos para decisão
-
29/10/2021 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2021
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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