04/09/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 14:11

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:10

Conclusos para decisão
26/03/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 00:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0803713-84.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 28 de fevereiro de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/02/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:34

Expedição de Carta.
24/02/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:41

Expedição de Acórdão.
23/02/2025 07:29

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0023-64 (RECORRIDO)
04/02/2025 00:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 14:31

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 17:44

Juntada de Petição de carta
12/12/2024 00:32

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 10/12/2024 _______________________________________ ALESSANDRA C.

R.

F.

CARVALHO Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/12/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:11

Expedição de Informações.
10/12/2024 14:41

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JONATAS BEZERRA DA COSTA - CPF: *96.***.*12-34 (RECORRENTE)
10/12/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 13:39

Cancelada a movimentação processual
11/11/2024 20:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/10/2024 09:44

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:46

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
19/09/2023 08:57

Recebidos os autos
19/09/2023 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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