TJPA - 0876481-76.2020.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 19:18
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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28/11/2023 10:36
Conclusos para decisão
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28/11/2023 10:36
Recebidos os autos
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28/11/2023 10:36
Juntada de petição de desarquivamento
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26/07/2023 12:43
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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26/07/2023 12:43
Transitado em Julgado em 24/07/2023
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22/07/2023 00:07
Decorrido prazo de RAIMUNDO AUGUSTO VIEIRA DOS REIS em 21/07/2023 23:59.
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14/07/2023 00:15
Decorrido prazo de RAIMUNDO AUGUSTO VIEIRA DOS REIS em 13/07/2023 23:59.
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14/07/2023 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/07/2023 23:59.
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22/06/2023 00:06
Publicado Intimação em 22/06/2023.
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22/06/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
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21/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 20 de junho de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
20/06/2023 17:58
Juntada de Petição de petição
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20/06/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2023 10:22
Expedição de Carta.
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19/06/2023 15:21
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e não-provido
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14/06/2023 12:36
Juntada de Certidão
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25/05/2023 13:06
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2023 13:06
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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11/05/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2023 13:52
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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11/05/2023 12:52
Cancelada a movimentação processual
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10/11/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 09:32
Retirado de pauta
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28/10/2022 19:16
Juntada de Petição de petição
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20/10/2022 15:26
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2022 15:25
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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20/10/2022 13:58
Cancelada a movimentação processual
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25/08/2021 13:36
Recebidos os autos
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25/08/2021 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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