TJPA - 0864132-41.2020.8.14.0301

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2234 foi incluído.

06/07/2023 07:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/07/2023 07:43

Transitado em Julgado em 05/07/2023

06/07/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/07/2023 23:59.

05/07/2023 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES MONTEIRO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES MONTEIRO em 04/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2023 23:59.

30/06/2023 14:52

Juntada de Certidão

14/06/2023 00:10

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

13/06/2023 00:00

Intimação

12/06/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023 13:56

Expedição de Carta.

12/06/2023 11:28

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS ALVES MONTEIRO - CPF: *99.***.*60-91 (RECORRIDO) e não-provido

01/06/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 14:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/05/2023 13:37

Cancelada a movimentação processual

12/11/2021 10:24

Recebidos os autos

12/11/2021 10:24

Distribuído por sorteio