18/09/2025 03:18

Publicado Intimação em 17/09/2025.
18/09/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
15/09/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 09:27

Juntada de Alvará
12/09/2025 10:58

Juntada de Alvará
29/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 11:20

Conclusos para julgamento
29/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:36

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2025 23:59.
23/04/2025 14:05

Decorrido prazo de NILZA VASCONCELOS CASTRO em 15/04/2025 23:59.
02/04/2025 01:55

Publicado Intimação em 01/04/2025.
02/04/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da expedição de Requisitórios de Pequeno Valor para ciência e conferência, na forma do art. 11 da Resolução nº 405 do Conselho da Justiça Federal, antes da remessa do ofício requisitório ao E.

Tribunal Federal da 1ª Região para pagamento para os devidos fins.

Monte Alegre (PA), 29 de março de 2025.

Rafael Tolentino Analista Judiciário 124.753 TJ/PA
29/03/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 11:35

Expedição de Certidão.
29/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
19/10/2024 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/10/2024 23:59.
30/08/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:20

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REQUERIDO)
10/06/2024 11:23

Conclusos para despacho
10/06/2024 11:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2024 11:18

Transitado em Julgado em 29/04/2024
01/05/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2024 23:59.
12/03/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:09

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 13:10

Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 07/03/2024 12:45 Vara Única de Monte Alegre.
21/12/2023 11:36

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 07/03/2024 12:45 Vara Única de Monte Alegre.
10/08/2023 10:29

Expedição de Certidão.
10/08/2023 10:24

Expedição de Certidão.
26/07/2023 08:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2023 23:59.
21/07/2023 15:27

Decorrido prazo de NILZA VASCONCELOS CASTRO em 05/07/2023 23:59.
16/06/2023 02:48

Publicado Despacho em 14/06/2023.
16/06/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Rural (Art. 48/51)] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0800569-02.2023.8.14.0032 AUTOR: NILZA VASCONCELOS CASTRO Advogado: MAKSSON WILKER BRAGA MEDEIROS OAB: PA29825 Endereço: desconhecido Advogado: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS OAB: PA8409 Endereço: PRAÇA TIRADENTES, 216, CIDADE BAIXA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: CARIM JORGE MELEM NETO OAB: PA13789-A Endereço: Praça Tiradentes, s/n, Cidade Baixa, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO R.

H. 1.

Nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, para o julgamento do mérito, determino a produção de provas testemunhal e documental. 2.

Designo audiência para produção de prova testemunhal para o dia 07/03/2024, às 12hr45min. 3.

O ato ocorrerá por videoconferência, por meio da plataforma Teams.

Todos que participarão deverão, com antecedência, fazer o download (baixar) do aplicativo Teams (gratuito), para terem acesso ao mesmo no dia e hora acima especificados. 4.

O link de acesso será disponibilizado nos autos, por certidão, dispensada sua publicação. 5.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada até o horário da audiência em questão, devendo a parte se deslocar até a sede desta Vara, para realização do ato presencial ou semipresencialmente, se possível. 6.

Intime-se o(a) autor(a) através de seus advogados, mediante publicação no DJE, para prestar depoimento pessoal, advertindo-o(a) da possibilidade de aplicação da pena de confesso (CPC, artigo 389), caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor (CPC, artigo 385, § 1º); 7.

Intime-se o requerido via PJE. 8.

Nos termos do § 4º do artigo 357 do Código de Processo Civil, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para o(a) autor(a) e 30 (trinta) dias para o(a) requerido(a) apresentarem rol de testemunhas, sob pena de preclusão, com os requisitos estabelecidos no artigo 450 do CPC (nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho), observando-se o limite quantitativo disposto no § 6º do citado artigo 357, também do CPC; 9.

Por força do disposto no artigo 445 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar por carta com aviso de recebimento a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, à exceção da previsão constante no § 4º, do art. 455, do CPC. 10.

Providencie(m)-se a(s) intimação(ões) pessoal(is) de eventual(is) testemunha(s) arrolada(s) pelo(a) requerido(a), informando-lhe(s) que também será(ão) inquirida(s) de forma virtual e deverá(ão) se apresentar em local à critério da(s) mesma(s), à exceção do Fórum, que possua regular acesso à internet, microfone e câmera, para o ato, devendo ser fornecido contato telefônico ou aplicativo Whatsapp, ou e-mail, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a fim de facilitar a comunicação no momento da audiência, bem como para envio do link de acesso ao ato.

Ressalte(m)-se a esta(s) que havendo impossibilidade de participação por videoconferência em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos ela(s) deverá(ão) comparecer presencialmente ao Fórum, no dia e horário acima designados, com, no máximo, 15 (quinze) minutos de antecedência, se possível. 11.

Ressalte-se ao(à) requerente que ficará sob sua responsabilidade, e de seu(ua) advogado(a), o acesso aos autos, antes da audiência, visando a obtenção do link para envio à(s) eventual(is) testemunha(s), e que esta(s), que também será(ão) inquirida(s) de forma virtual, deverá(ão) se apresentar em local à critério da(s) mesma(s), à exceção do Fórum, que possua regular acesso à internet, microfone e câmera, para o ato, devendo ser fornecido contato telefônico ou aplicativo Whatsapp, ou e-mail, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a fim de facilitar a comunicação no momento da audiência.

Havendo impossibilidade de participação por videoconferência em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá(ão) a(s) testemunha(s) comparecer(em) presencialmente ao Fórum, no dia e horário acima designados, com, no máximo, 15 (quinze) minutos de antecedência, se possível. 12.

A produção de prova documental, por sua vez, deverá observar o disposto no artigo 435, “caput”, do Código de Processo Civil, sempre se observando, com relação ao que vier a ser trazido aos autos, o artigo 437, § 1º, do mesmo diploma legal. 13.

Serve a cópia do presente despacho como mandado judicial/ofício.

Monte Alegre, Pará (PA), 12 de junho de 2023.

THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito
12/06/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 10:22

Conclusos para despacho
03/06/2023 01:16

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2023 09:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2023 09:41

Conclusos para decisão
07/04/2023 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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