TJPA - 0000187-89.2015.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/01/2024 08:33
Arquivado Definitivamente
-
11/01/2024 08:32
Transitado em Julgado em 11/01/2024
-
28/09/2023 07:11
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 27/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 07:48
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 19/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 09:04
Classe Processual alterada de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
03/09/2023 17:35
Juntada de Petição de termo de ciência
-
25/08/2023 00:30
Publicado Sentença em 25/08/2023.
-
25/08/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
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24/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo: 0000187-89.2015.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO, promovida por EDINA REGINA LIMA DOS SANTOS, em desfavor de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÕES, todos qualificados.
A parte autora, no id 97101732 - Pág. 1, apresentou manifestação, informando que fora contemplada com o recebimento do título de legitimação fundiária, tornando-se proprietária do imóvel objeto da lide, e requereu a extinção do feito pela perda superveniente do objeto.
Pelo exposto, entendo que de fato, se está diante de perda superveniente do objeto, razão pela qual julgo extinta a presente ação, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, com as baixas em nossos sistemas.
Publique-se.
Intime-se.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais.
Cumpra-se.
Belém, 23 de agosto de 2023.
MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliando a 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
23/08/2023 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 09:54
Extinto os autos em razão de perda de objeto
-
23/08/2023 09:38
Conclusos para julgamento
-
22/07/2023 02:06
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 11/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 02:06
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 11/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 12:38
Juntada de Petição de petição
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07/07/2023 20:18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/07/2023 03:38
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 12/04/2023 23:59.
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21/06/2023 00:07
Publicado Decisão em 20/06/2023.
-
21/06/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
20/06/2023 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo: 0000187-89.2015.8.14.0301 Despacho Tendo em vista que já ultrapassou o prazo id 39163818 - Pág. 3, determino o levantamento da suspensão processual.
Certifique o necessário.
Após, oficie-se conforme requerido no id 90268774 - Pág. 1.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, 16 de junho de 2023.
Marcio Daniel Coelho Caruncho Juiz de Direito auxiliando a 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital -
16/06/2023 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 11:15
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/06/2023 21:18
Conclusos para decisão
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04/04/2023 09:46
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 20:19
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2023 20:19
Ato ordinatório praticado
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24/03/2023 20:17
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
-
29/01/2022 02:05
Decorrido prazo de EDINA REGINA LIMA DOS SANTOS em 28/01/2022 23:59.
-
29/01/2022 02:05
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 28/01/2022 23:59.
-
18/01/2022 08:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/01/2022 10:57
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2022 10:55
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2021 12:55
Processo migrado do sistema Libra
-
27/10/2021 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2021 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2021 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2021 12:48
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001878920158140301: - Classe Antiga: 58, Classe Nova: 7. - O asssunto 7657 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7657 para 10671. - Jus
-
26/07/2021 11:02
REMESSA INTERNA
-
21/07/2021 08:34
Remessa
-
20/07/2021 11:58
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/07/2021 11:58
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001878920158140301: - Competência Antiga: 8, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 49, Classe Nova: 58. - O asssunto 10457 foi removido. - O asssunto 7657 foi acrescentado. - O Asssunto P
-
10/03/2021 10:01
AGUARDANDO PRAZO
-
04/03/2021 19:35
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
29/04/2019 08:28
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
29/04/2019 08:28
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
12/04/2019 11:45
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
12/04/2019 11:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/02/2019 13:47
OUTROS
-
04/02/2019 13:04
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/02/2019 13:01
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
01/02/2019 10:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/02/2019 10:01
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
25/09/2018 08:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/09/2018 08:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/09/2018 08:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/09/2018 08:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/09/2018 08:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/09/2018 08:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/09/2018 08:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/09/2018 08:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/09/2018 08:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/09/2018 10:04
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 21/09)
-
13/09/2018 14:50
Remessa
-
13/09/2018 14:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/09/2018 14:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/09/2018 09:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/09/2018 09:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/09/2018 09:40
Remessa
-
12/09/2018 15:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/09/2018 15:21
Remessa
-
12/09/2018 15:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/09/2018 13:52
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 30/08)
-
04/09/2018 13:49
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 30/08)
-
24/08/2018 07:31
CONCLUSOS
-
22/08/2018 13:48
REMESSA AOS CORREIOS - BI509600663BR - CODEM - 66035135
-
22/08/2018 13:47
REMESSA AOS CORREIOS - BI509600677BR - PGE - 66033172
-
22/08/2018 13:47
REMESSA AOS CORREIOS - BI50960068BR - SEMAJ - 66015052
-
22/08/2018 11:14
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/08/2018 10:08
SETOR CORRESPONDENCIA
-
22/08/2018 10:08
SETOR CORRESPONDENCIA
-
22/08/2018 10:08
SETOR CORRESPONDENCIA
-
06/07/2018 07:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/07/2018 07:58
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
06/07/2018 07:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/07/2018 07:57
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
06/07/2018 07:56
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
06/07/2018 07:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/07/2018 07:17
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
05/07/2018 12:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/07/2018 12:55
Citação CITACAO
-
05/07/2018 12:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/07/2018 13:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/07/2018 13:57
CERTIDAO - CERTIDAO
-
04/07/2018 13:55
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
03/07/2018 14:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/07/2018 09:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/07/2018 09:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/07/2018 09:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/07/2018 09:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/07/2018 09:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/07/2018 09:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/07/2018 09:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/07/2018 09:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/07/2018 09:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/06/2018 07:32
OUTROS
-
04/05/2018 10:24
Remessa
-
04/05/2018 10:24
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/05/2018 10:24
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/02/2018 09:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/02/2018 09:43
Remessa
-
07/02/2018 09:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/12/2017 10:32
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/12/2017 11:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/12/2017 11:27
Remessa
-
14/12/2017 11:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/08/2017 11:55
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
25/04/2017 11:43
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
14/12/2015 13:51
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
02/03/2015 11:17
PREPARACAO DE MANDADO
-
26/02/2015 12:36
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
26/02/2015 09:09
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
26/02/2015 09:09
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
12/02/2015 10:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/02/2015 10:52
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
23/01/2015 11:03
CONCLUSOS
-
13/01/2015 12:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/01/2015 12:40
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
07/01/2015 14:30
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MA
-
07/01/2015 14:30
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2015
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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