18/09/2025 13:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
18/09/2025 12:07

Transitado em Julgado em 18/09/2025
18/09/2025 00:31

Decorrido prazo de EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 17/09/2025 23:59.
17/09/2025 00:19

Decorrido prazo de EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 16/09/2025 23:59.
05/09/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 08:59

Juntada de Petição de carta
27/08/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:07

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
25/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:57

Expedição de Carta.
25/08/2025 10:10

Conhecido o recurso de EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-87 (RECORRIDO) e não-provido
21/08/2025 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 17:46

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0843938-15.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 13 de maio de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/05/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:52

Expedição de Carta.
12/05/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:32

Recebidos os autos
30/01/2025 11:32

Conclusos para decisão
30/01/2025 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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