TJPA - 0810247-98.2023.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2024 08:54
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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21/10/2024 08:53
Baixa Definitiva
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15/10/2024 11:01
Juntada de Petição de petição
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10/09/2024 10:16
Juntada de Petição de termo de ciência
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06/09/2024 00:07
Publicado Ementa em 06/09/2024.
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06/09/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
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05/09/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO PENAL.
ROUBO SIMPLES.
ART. 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL.
DA ABSOLVIÇÃO.
IMPOSSIBILIDADE.
Verifica-se que a condenação do ora apelante não se fundamentou somente no reconhecimento fotográfico feito pela vítima em sede policial.
Tal prova apenas corroborou as demais, tais como o depoimento prestado pela vítima em Juízo, a apreensão do celular subtraído na residência do apelante, contendo fotos dele, e a confissão extrajudicial, não havendo que se falar em ausência de provas, pois, conforme a vasta jurisprudência, a palavra da vítima, nos crimes contra o patrimônio, assume especial relevância.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
ACÓRDÃO Vistos e etc.
Acordam, as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras componentes da 1ª Turma de Direito Penal, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.
Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro.
Julgamento presidido pela Exmª Srª Desª.
Kédima Pacifico Lyra.
Belém/PA, 02 de setembro de 2024.
DESª.
ROSI GOMES DE FARIAS Relatora -
04/09/2024 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 09:23
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2024 15:48
Conhecido o recurso de MURILO MONTEIRO MACHADO - CPF: *06.***.*37-20 (APELANTE) e não-provido
-
02/09/2024 14:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/08/2024 12:13
Juntada de Petição de termo de ciência
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14/08/2024 13:06
Juntada de Petição de petição
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13/08/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 16:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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08/08/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 21:34
Conclusos para julgamento
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19/04/2024 09:16
Juntada de Petição de petição
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17/04/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 10:04
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
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22/02/2024 11:04
Conclusos para decisão
-
20/02/2024 08:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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19/02/2024 12:58
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2024 07:54
Recebidos os autos
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24/01/2024 07:54
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 07:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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