04/12/2024 11:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/12/2024 10:52

Transitado em Julgado em 12/11/2024
14/11/2024 00:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:11

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 11:10

Juntada de Petição de carta
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18/10/2024 _______________________________________ Alessandra C.

R.

F.

Carvalho- Mat. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/10/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 06:16

Expedição de Acórdão.
17/10/2024 14:12

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0115-17 (RECORRENTE) e não-provido
08/10/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 22:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/08/2024 20:54

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:39

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
24/08/2023 13:24

Recebidos os autos
24/08/2023 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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