TJPA - 0849027-19.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Marcia Cristina Leao Murrieta da 3ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.
Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0849027-19.2023.8.14.0301 RECORRENTE: FELIPE LISBOA DA SILVA, GIOVANE SANTOS SILVA, FABIANA MATOS VIEIRA RECORRIDO: TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES DESPACHO/MANDADO Vistos, etc.
Dê-se ciência a parte interessada do retorno dos autos da 2ª Instância.
Nada sendo requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos.
Serve a presente despacho como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.
Intime-se.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.
Belém, PA. (Documento datado e assinado digitalmente) ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível -
12/06/2025 10:20
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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12/06/2025 10:20
Transitado em Julgado em 12/06/2025
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12/06/2025 00:27
Decorrido prazo de FELIPE LISBOA DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
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12/06/2025 00:27
Decorrido prazo de GIOVANE SANTOS SILVA em 11/06/2025 23:59.
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12/06/2025 00:27
Decorrido prazo de FABIANA MATOS VIEIRA em 11/06/2025 23:59.
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12/06/2025 00:26
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 11/06/2025 23:59.
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11/06/2025 00:24
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 10/06/2025 23:59.
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21/05/2025 00:08
Publicado Intimação em 21/05/2025.
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21/05/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0849027-19.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 19 de maio de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
19/05/2025 13:31
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 13:31
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 13:31
Expedição de Carta.
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19/05/2025 10:25
Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (RECORRIDO) e não-provido
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17/05/2025 01:08
Juntada de Petição de carta
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14/05/2025 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/04/2025 19:01
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2025 19:00
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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04/04/2025 14:27
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2025 12:06
Conclusos para decisão
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20/12/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
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20/12/2024 11:30
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 16:33
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/12/2024 11:15
Conclusos para decisão
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18/12/2024 11:09
Cancelada a movimentação processual
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11/12/2024 15:12
Cancelada a movimentação processual
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12/08/2024 11:58
Recebidos os autos
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12/08/2024 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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