26/01/2024 19:13

Apensado ao processo 0800035-77.2024.8.14.9100
26/01/2024 19:13

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 19:13

Transitado em Julgado em 29/11/2023
29/11/2023 05:40

Decorrido prazo de CADAM S.A. em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 06:13

Decorrido prazo de JOSUE DE JESUS PEREIRA em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 06:44

Decorrido prazo de JOSUE DE JESUS PEREIRA em 21/11/2023 23:59.
28/10/2023 05:54

Publicado Sentença em 27/10/2023.
28/10/2023 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO Processo nº. 0800202-31.2023.8.14.9100 EMBARGANTE: JOSUE DE JESUS PEREIRA EMBARGADO: CADAM S.A.

Sentença JOSUE DE JESUS PEREIRA, devidamente qualificado nos autos, opuseram embargos à execução proposta por CADAM S.A.

Com o embargante foi executado por edital, o argumento apresentado foi a negativa geral.

A embargada apresentou impugnação aos embargos à execução, alegando, validade do título executivo. É o relatório.

Compulsando os autos, entendo que o pedido não merece acolhida, já que o acordo de confissão de dívida apresenta todas as características do título executivo, sendo que não há qualquer argumento para rejeitar o pedido contido na execução.

Diante do exposto, conheço os embargos, mas nego-lhe provimento.

Assim o faço com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC.

Condeno o embargante ao pagamento de custas, bem como de honorários advocatícios em favor do patrono da embargada, que fixo em 10% da causa.

Intime-se as partes da presente decisão.

Após trânsito em julgado, com as cautelas de praxe, arquive-se.

Translade-se cópia dessa sentença aos autos principais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se por DJE.

Monte Dourado, data conforme o sistema.

Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito Titular da Vara Distrital de Monte Dourado
25/10/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 19:53

Julgado improcedente o pedido
08/08/2023 12:28

Conclusos para julgamento
08/08/2023 12:28

Cancelada a movimentação processual
08/08/2023 12:27

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 16:26

Decorrido prazo de CADAM S.A. em 06/07/2023 23:59.
12/07/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/06/2023 01:07

Publicado Decisão em 15/06/2023.
17/06/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO Processo nº. 0800202-31.2023.8.14.9100 EMBARGANTE: JOSUE DE JESUS PEREIRA EMBARGADO: CADAM S.A.

Decisão Recebo os embargos e defiro o gratuidade de justiça.

INTIME-SE o embargado para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 920, inciso I). À Secretaria, apense esses autos aos de execução.

Após, cumprida a diligência e decorrido o prazo de resposta, certifique-se e retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Monte Dourado, Data conforme o sistema.

Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito Titular da Vara Distrital de Monte Dourado SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO
13/06/2023 17:56

Cancelada a movimentação processual
13/06/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 19:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2023 19:31

Conclusos para decisão
06/06/2023 19:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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