30/10/2023 09:12

Arquivado Definitivamente
29/10/2023 13:35

Decorrido prazo de DAYVID BRUNO VIANA DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.
25/10/2023 18:05

Decorrido prazo de GABRIELA DINIZ DIAS em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 18:05

Decorrido prazo de PAULO MARCELO ROCHA GARCIA em 24/10/2023 23:59.
21/10/2023 10:12

Decorrido prazo de PAULO MARCELO ROCHA GARCIA em 18/10/2023 23:59.
21/10/2023 10:09

Decorrido prazo de PAULO MARCELO ROCHA GARCIA em 18/10/2023 23:59.
21/10/2023 10:03

Decorrido prazo de GABRIELA DINIZ DIAS em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 10:03

Decorrido prazo de PAULO MARCELO ROCHA GARCIA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 10:03

Decorrido prazo de GABRIELA DINIZ DIAS em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 10:03

Decorrido prazo de DAYVID BRUNO VIANA DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.
04/10/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 08:48

Juntada de
03/10/2023 02:47

Publicado Sentença em 03/10/2023.
03/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme possibilita o art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

Considerando o bloqueio de valores e a não oposição de Embargos, determino a expedição de alvará no valor total de R$ 3.826,45, acrescido dos rendimentos típicos da subconta vinculada ao processo, em nome do Autor, através de transferência para a conta bancária indicada por este em petição.

Julgo extinta a Execução com base no disposto no inciso II do art. 924 do CPC.

Certifique-se o levantamento pela parte beneficiária.

Cumpridas as diligências, arquivem-se.

Belém do Pará, datado e assinado digitalmente no PJE.

GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito
29/09/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 09:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2023 13:24

Conclusos para julgamento
25/09/2023 13:24

Cancelada a movimentação processual
22/09/2023 09:40

Juntada de Petição de certidão
22/09/2023 05:43

Decorrido prazo de DAYVID BRUNO VIANA DOS SANTOS em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 07:32

Decorrido prazo de DAYVID BRUNO VIANA DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.
24/08/2023 04:04

Decorrido prazo de DAYVID BRUNO VIANA DOS SANTOS em 23/08/2023 23:59.
18/08/2023 01:45

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Pará Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito Avenida Rômulo Maiorana, 1366, Altos, Marco, BELéM/PA, 66093-673, Fone: 91-32110404/ 32110409, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0854659-60.2022.8.14.0301 INTIMAÇÃO - PENHORA ON LINE PROCEDO à intimação do executado DAYVID BRUNO VIANA DOS SANTOS , por meio de seu(s) patrono(s) habilitado(s) nos autos, para manifestação sobre a penhora on line via sisbajud, do Id 98745878, no prazo de 15 (quinze) dias.
16/08/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 10:49

Expedição de .
16/08/2023 08:36

Juntada de Informações
12/08/2023 02:36

Decorrido prazo de PAULO MARCELO ROCHA GARCIA em 10/08/2023 23:59.
12/08/2023 02:30

Decorrido prazo de PAULO MARCELO ROCHA GARCIA em 11/08/2023 23:59.
12/08/2023 02:30

Decorrido prazo de DAYVID BRUNO VIANA DOS SANTOS em 11/08/2023 23:59.
12/08/2023 02:30

Decorrido prazo de GABRIELA DINIZ DIAS em 10/08/2023 23:59.
12/08/2023 02:30

Decorrido prazo de GABRIELA DINIZ DIAS em 10/08/2023 23:59.
04/08/2023 02:50

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ACIDENTES DE TRÂNSITO DE BELÉM PROCESSO Nº: 0854659-60.2022.8.14.0301 DECISÃO Cumpra-se o determinado quanto ao bloqueio de valores.

Belém, 02 de Agosto de 2023.

MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Juiz de Direito Titular
02/08/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/07/2023 18:08

Decorrido prazo de PAULO MARCELO ROCHA GARCIA em 03/07/2023 23:59.
22/07/2023 18:08

Decorrido prazo de GABRIELA DINIZ DIAS em 03/07/2023 23:59.
21/07/2023 20:39

Decorrido prazo de GABRIELA DINIZ DIAS em 23/06/2023 23:59.
21/07/2023 20:39

Decorrido prazo de DAYVID BRUNO VIANA DOS SANTOS em 23/06/2023 23:59.
21/07/2023 15:03

Decorrido prazo de GABRIELA DINIZ DIAS em 20/06/2023 23:59.
21/07/2023 12:10

Decorrido prazo de PAULO MARCELO ROCHA GARCIA em 19/06/2023 23:59.
21/07/2023 10:26

Decorrido prazo de DAYVID BRUNO VIANA DOS SANTOS em 19/06/2023 23:59.
21/07/2023 10:26

Decorrido prazo de GABRIELA DINIZ DIAS em 19/06/2023 23:59.
21/07/2023 10:26

Decorrido prazo de PAULO MARCELO ROCHA GARCIA em 19/06/2023 23:59.
21/07/2023 07:32

Decorrido prazo de PAULO MARCELO ROCHA GARCIA em 15/06/2023 23:59.
16/07/2023 04:04

Decorrido prazo de DAYVID BRUNO VIANA DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.
14/07/2023 17:07

Decorrido prazo de PAULO MARCELO ROCHA GARCIA em 24/04/2023 23:59.
14/07/2023 17:07

Decorrido prazo de GABRIELA DINIZ DIAS em 24/04/2023 23:59.
14/07/2023 12:57

Decorrido prazo de DAYVID BRUNO VIANA DOS SANTOS em 20/04/2023 23:59.
14/07/2023 10:36

Conclusos para decisão
14/07/2023 10:35

Juntada de
14/07/2023 10:34

Juntada de Petição de certidão
13/07/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 14:09

Juntada de
14/06/2023 08:58

Juntada de Petição de certidão
14/06/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 08:54

Juntada de
12/06/2023 02:37

Publicado Decisão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
09/06/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:45

Expedição de .
07/06/2023 00:00

Intimação

DECISÃO Considerando o bloqueio de valores e a não oposição de Embargos, determino a expedição de alvará no valor total de R$ 6.110,63, acrescido dos rendimentos típicos da subconta vinculada ao processo, em nome do Reclamante, através de transferência para a conta bancária indicada por este em petição de id nº 91294470.

Tendo em vista que os termo do acordo foi o pagamento de R$ 12.000,00, com incidência de multa de 30% (trinta por cento), com pagamento em 02 (duas) parcelas de R$ 6.000,00 e houve o pagamento de apenas 01 (uma) delas no prazo, determino o encaminhamento dos autos para realização de cálculos, sem a incidência de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), uma vez que não é cabível no rito da Lei nº 9.099/95, na forma prevista no Enunciado nº 97 do FONAJE, bem como com o abatimento do valor já bloqueado nos autos R$ 6.110,63, conforme id nº 90924440.

Após, voltem conclusos.

Certifique-se o levantamento pela parte beneficiária.

Cumpra-se.

Belém, 06 de Junho de 2023.

MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Juiz de Direito
06/06/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 12:11

Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2023 11:03

Juntada de Petição de certidão
02/05/2023 08:40

Conclusos para decisão
19/04/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 11:47

Expedição de .
14/04/2023 10:57

Juntada de Informações
04/04/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 10:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/03/2023 16:54

Conclusos para decisão
26/03/2023 16:54

Juntada de Certidão
24/03/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 01:22

Decorrido prazo de DAYVID BRUNO VIANA DOS SANTOS em 21/03/2023 23:59.
07/03/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2023 13:32

Conclusos para decisão
01/03/2023 13:32

Processo Reativado
15/02/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
29/12/2022 16:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/12/2022 13:07

Arquivado Definitivamente
13/12/2022 14:54

Juntada de
13/12/2022 12:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DECISÃO (155)
13/12/2022 11:15

Homologada a Transação
13/12/2022 10:39

Audiência Una realizada para 13/12/2022 09:30 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.
13/12/2022 10:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/12/2022 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 15:50

Decorrido prazo de PAULO MARCELO ROCHA GARCIA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 15:50

Decorrido prazo de GABRIELA DINIZ DIAS em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 15:17

Decorrido prazo de PAULO MARCELO ROCHA GARCIA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 15:17

Decorrido prazo de GABRIELA DINIZ DIAS em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2022 10:49

Expedição de Mandado.
04/11/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 10:54

Juntada de informação
04/11/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 14:40

Audiência Una designada para 13/12/2022 09:30 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.
26/10/2022 14:40

Audiência Una realizada para 26/10/2022 09:30 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.
26/10/2022 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2022 10:43

Juntada de
26/10/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 09:26

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 10:39

Conclusos para decisão
24/10/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 14:03

Juntada de Certidão
10/10/2022 04:34

Decorrido prazo de PAULO MARCELO ROCHA GARCIA em 29/09/2022 23:59.
10/10/2022 04:34

Decorrido prazo de GABRIELA DINIZ DIAS em 29/09/2022 23:59.
10/10/2022 04:34

Decorrido prazo de PAULO MARCELO ROCHA GARCIA em 29/09/2022 23:59.
10/10/2022 04:34

Decorrido prazo de GABRIELA DINIZ DIAS em 29/09/2022 23:59.
29/09/2022 18:53

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 18:52

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2022 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 17:25

Juntada de informação
12/09/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 17:23

Audiência Una designada para 26/10/2022 09:30 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.
12/09/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 12:37

Conclusos para despacho
12/09/2022 12:36

Juntada de Certidão
08/09/2022 14:04

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 01:14

Publicado Despacho em 22/08/2022.
20/08/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
18/08/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 12:40

Determinada Requisição de Informações
17/08/2022 11:44

Conclusos para despacho
17/08/2022 11:44

Cancelada a movimentação processual
08/08/2022 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/08/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 11:18

Audiência Una cancelada para 08/09/2022 12:00 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
05/08/2022 10:58

Declarada incompetência
04/08/2022 14:17

Conclusos para decisão
04/08/2022 14:17

Cancelada a movimentação processual
15/07/2022 10:51

Expedição de Certidão.
07/07/2022 17:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2022 17:49

Audiência Una designada para 08/09/2022 12:00 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
07/07/2022 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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