TJPA - 0015342-16.2016.8.14.0005

1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Xingu

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DO SANTOS

Advogados

WALDIZA VIANA TEIXEIRA

OAB: 19799/PA

CPF *77.***.*34-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE VITORIA DO XINGU

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VITORIA DO XINGU

JOSE EDINALDO SOUSA DA COSTA

ISRAEL NILVANO SANTOS SOUSA

CPF *45.***.*85-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2025 09:26

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 11:48

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DO SANTOS em 18/08/2025 23:59.

  • 11/08/2025 00:34

    Publicado Decisão em 11/08/2025.

  • 10/08/2025 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

  • 08/08/2025 00:00

    Intimação

    TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 0015342-16.2016.8.14.0005 Ação Penal Tipificação: Art. 129, §9º, do CP c/c art. 7°, I, da Lei n.º 11.340/2006 PRESENÇAS: Juiz de Direito: RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA Ministério Público: SAMARA VIANA CORREA Réu: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DO SANTOS Advogada: WALDIZA VIANA TEIXEIRA - OAB PA19799-A AUSÊNCIAS: Testemunhas: - ISRAEL NIVANO SANTOS SOUSA - COSMO SILVA DE LIMA - ROZINALDO MAGALHÃES SILVA Audiência gravada (áudio e vídeo) pela plataforma Microsoft Teams (art. 405 do CPP, art. 236, §3º, do CPC), no dia 9 de julho de 2025, iniciada a gravação às 13:10, após conversa reservada com a Defesa.

    Aberta a audiência, ausente as testemunhas do Ministério Público e da Defesa.

    DESISTÊNCIA / INSISTÊNCIA DE TESTEMUNHA Neste momento o Ministério Público, se manifestou pela desistência na oitiva da testemunha ISRAEL NIVANO SANTOS SOUSA.

    Neste momento a Defesa, se manifestou pela desistência, da oitiva da(s) testemunha(s) COSMO SILVA DE LIMA e ROZINALDO MAGALHÃES SILVA.

    Não havendo oposição, ficou homologada de plano.

    INTERROGATÓRIO A Defesa fez uso da entrevista reservada.

    A denúncia foi lida e o(s) réu(s) FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DO SANTOS foi(ram) lembrado(s) dos seus direitos previstos no art. 185, §5º (entrevista prévia e reservada do réu com o seu defensor) e art. 186, parágrafo único, ambos do CPP (direito de permanecer calado e de não responder perguntas que lhes forem formuladas, sendo que o seu silêncio, não importará em confissão, e não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa).

    O réu FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DO SANTOS respondeu as perguntas sobre sua qualificação e respondeu as perguntas sobre os fatos.

    Não havendo diligências a serem realizadas nem requerimentos a serem apreciados, dou por encerrada a presente instrução criminal, e passo à fase de alegações finais.

    O Ministério Público requereu apresentações de alegações finais por memoriais DELIBERAÇÕES: 1.

    Defiro o pedido ministerial.

    Vistas ao Ministério Público para que no prazo legal de 5 (cinco) dias (Art. 403. § 3º do CPP) apresente alegações finais por memoriais. 2.

    Após a Defesa para que no mesmo prazo apresente alegações finais. 3.

    Expirado os prazos, retornem os autos conclusos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Cumpra-se.

    Se necessário, servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de intimação/ofício, conforme autorizado pelo Provimento 003/2009-CJCI.

    Nada mais havendo, encerro o termo.

    RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA Juiz de Direito Substituto, respondendo pela Comarca de Vitória do Xingu/PA

  • 07/08/2025 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 23:40

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 10/07/2025 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 13:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2025 07:21

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DO SANTOS em 04/06/2025 23:59.

  • 09/07/2025 13:55

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 09/07/2025 13:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA em/para 09/07/2025 12:30, Vara Única de Vitória do Xingu.

  • 09/07/2025 13:55

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 11/06/2025 11:49

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 09/07/2025 12:30, Vara Única de Vitória do Xingu.

  • 11/06/2025 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2025 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2025 09:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/06/2025 09:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/05/2025 09:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2025 03:20

    Publicado Despacho em 23/05/2025.

  • 27/05/2025 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0015342-16.2016.8.14.0005 POLO ATIVO: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido POLO PASSIVO: Nome: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DO SANTOS Endere�o: desconhecido DESPACHO Redesigno a audiência preliminar para o dia 09 de julho de 2025, às 12:30h.

    A audiência será gravada em áudio e vídeo por meio do aplicativo Microsoft Teams, em consideração aos princípios da celeridade, eficiência e economicidade, diante da possibilidade de uso de recursos tecnológicos para o ato, sendo a mídia disponibilizada no processo.

    Os participantes da audiência deverão comparecer ao Fórum de Vitória do Xingu levando seu documento de identidade com foto e o(a) advogado(a) deverá apresentar sua carteira da OAB.

    Recomenda-se chegar ao fórum com no mínimo 15 minutos de antecedência para a identificação.

    Exceto quando vedado na decisão/despacho, fica facultada a participação online, por meio do link abaixo, sendo de responsabilidade do participante estar em local silencioso e com internet de boa qualidade.

    Recomenda-se usar fone de ouvido com microfone e acessar o link com no mínimo 15 minutos de antecedência, devendo aguardar na “sala de espera” até o organizador autorizar seu ingresso na sala virtual.

    ATENÇÃO: A participação online é equiparada à presencial para todos os fins legais e exige que os participantes sigam as mesmas regras dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas.

    Link para acessar a sala de audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWNjMWQzNTctY2U2ZC00OTM4LThiNzYtYzgyNjBiZGVjOGNj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2210997083-44e3-4b1e-a660-ebf2a15e35f7%22%7d O participante poderá solicitar que o link também seja enviado para seu e-mail ou WhatsApp, devendo fazer a solicitação até 2 dias antes da audiência por meio do e-mail ou telefone/WhatsApp do fórum.

    Caso o participante resida em outra comarca e não possa participar online, deverá informar ao Oficial de Justiça no momento da sua intimação para que seja providenciada sua oitiva na comarca de sua residência.

    Em caso de dúvida, entre em contato com o Fórum de Vitória do Xingu pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone/WhatsApp (91) 98411-2766.

    Em consequência: 1.

    Intimem-se o réu para o interrogatório. 2.

    Intime-se o Ministério Público da audiência, bem como para que se manifeste em 5 dias acerca da destinação dos bens apreendidos ou sua imprescindibilidade para a persecução penal (Provimento n. 08/2024-CGJ). 3.

    Intime-se a testemunha do Ministério Público, ISRAEL NIVANO SANTOS SOUSA no endereço atualizado Num. 103019715. 4.

    Intime-se à defesa constituída ou à Defensoria Pública.

    Anoto que as testemunhas arroladas pela defesa, COSMO SILVA DE LIMA e ROZINALDO MAGALHÃES SILVA, serão apresentadas independentemente de intimação (Num. 30946093 - Pág. 8).

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Vitória do Xingu/PA, data da assinatura eletrônica.

    MARCUS FERNANDO CAMARGO NUNES CUNHA LOBO Juiz de Direito Substituto, respondendo pela Vara Única de Brasil Novo/PA e Vara Única de Vitória do Xingu/PA

  • 21/05/2025 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2025 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2024 09:11

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 11:35

    Cadastro de Veículo: , cor: , placa: , RENAVAM:

  • 14/11/2023 11:22

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 10:52

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2023 10:40

    Juntada de Ofício

  • 01/09/2023 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 12:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/07/2023 17:32

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE VITÓRIA DO XINGU em 26/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 09:49

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DO SANTOS em 26/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 08:08

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DO SANTOS em 26/06/2023 23:59.

  • 14/07/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 17:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2023 08:18

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 10:08

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/07/2023 09:00 Vara Única de Vitória do Xingu.

  • 17/06/2023 12:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/06/2023 01:04

    Publicado Intimação em 07/06/2023.

  • 09/06/2023 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

  • 08/06/2023 15:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/06/2023 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0015342-16.2016.8.14.0005 POLO ATIVO: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido POLO PASSIVO: Nome: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DO SANTOS Endereço: desconhecido DESPACHO Designo a audiência de instrução e julgamento em continuação para o dia 11 de julho de 2023, às 09h00min.

    A audiência será registrada por meio do site/aplicativo Microsoft Teams, com gravação de áudio e vídeo, em consideração aos princípios da celeridade, eficiência e economicidade, diante da possibilidade de uso de recursos tecnológicos e da cumulação de comarcas/não titularidade pelos representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público.

    Em qualquer caso as partes/testemunhas poderão comparecer pessoalmente ao Fórum de Vitória do Xingu para participar da audiência.

    Link para acessar a sala de audiência virtual: https://bit.ly/3L7jiAa Recomenda-se chegar ao fórum e/ou acessar o link com antecedência mínima de 15 minutos.

    A parte/testemunha deverá ter em mãos seu documento de identidade com foto.

    O advogado deverá apresentar sua carteira da OAB.

    Lembre-se que a audiência é um ato processual formal e solene.

    Para acessar a sala de audiência pelo Microsoft Teams, clique no link ou digite o link no navegador (Firefox, Chrome, Internet Explorer etc.) e siga as instruções do site.

    Recomenda-se fazer o download (baixar) do aplicativo.

    Para que também lhes seja enviado o link de acesso, a parte/testemunha/advogado pode informar e-mail e telefone (whatsapp) até 2 dias antes da audiência (verificar a caixa spam/lixo eletrônico).

    Em caso de dúvida, por favor entre em contato com o Fórum de Vitória do Xingu pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone/WhatsApp (91) 98411-2766.

    Fica o réu advertido de que “O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo” (art. 367 do CPP).

    Fica a testemunha advertida de que “Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida por oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública” (art. 218 do CPP).

    Em consequência: 1.

    INTIME-SE o réu FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DO SANTOS na Travessa Arthur Pessoa, nº 515, Centro, Vitória do Xingu/PA, Telefone (93) 99131 5583, em que pese tenha sido decretada sua revelia no Num. 30946116 - Pág. 9. 2.

    INTIME-SE a defesa. 3.

    INTIME-SE o Ministério Público. 4.

    REQUISITE-SE a apresentação das testemunhas do Ministério Público: a.

    ISRAEL NIVANO SANTOS SOUSA (auxiliar PC/PA) b.

    LINDOVAL FERREIRA BORGES (Delegado de Polícia Civil PC/PA) 5.

    OFICIE-SE à Autoridade Policial para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da situação atual do bem apreendido constante no Num. 30945911 - Pág. 3, considerando o lapso temporal transcorrido.

    Registre-se que a testemunha do Ministério Público RAIMUNDO LEONEL BAIA já foi ouvida em juízo (Num. 30946103 - Pág. 8); e que o parquet desistiu da oitiva de JOSÉ EDINALDO SOUSA DA COSTA (Num. 30946103 - Pág. 13).

    Por fim, as testemunhas arroladas pela defesa, COSMO SILVA DE LIMA e ROZINALDO MAGALHÃES SILVA, serão apresentadas independentemente de intimação (Num. 30946093 - Pág. 8).

    SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO / OFÍCIO, CONFORME AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 003/2009-CJCI.

    Vitória do Xingu/PA, data da assinatura eletrônica.

    Caroline Bartolomeu Silva Juíza de Direito

  • 05/06/2023 13:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/07/2023 09:00 Vara Única de Vitória do Xingu.

  • 05/06/2023 13:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 11:38

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 21:20

    Juntada de Petição de parecer

  • 07/12/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 09:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/12/2022 09:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/12/2022 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 08:51

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 15:11

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 20/04/2022 15:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2022 02:31

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DO SANTOS em 12/04/2022 23:59.

  • 14/04/2022 02:31

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 11:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/04/2022 17:03

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 06/04/2022 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2021 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2021 15:56

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2021 11:49

    Processo migrado do sistema Libra

  • 06/08/2021 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2021 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2021 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2021 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2021 11:38

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00153421620168140005: - O asssunto 9678 foi removido. - O asssunto 3419 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9678 para 3419. - Ação Coletiva: N.

  • 26/07/2021 09:43

    MIGRACAO

  • 22/07/2021 13:12

    A SECRETARIA

  • 31/05/2021 13:43

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 17/05/2021 11:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/05/2021 11:01

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 12/05/2021 09:44

    OUTROS

  • 11/05/2021 10:55

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/2830-69(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/3620-94(Ação Penal - Procedimento Ordinário).

  • 11/05/2021 10:55

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/5667-66(Inquérito Policial) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/3620-94(Ação Penal - Procedimento Ordinário).

  • 11/05/2021 10:55

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Declínio de Competência, com base no ART. 70 do CPP e da Resolução 007/2020-GP TJPA.

  • 11/05/2021 10:55

    REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALTAMIRA para Comarca: VITORIA DO XINGU, da Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA para Vara: VARA UNICA DE VITORIA DO XINGU, da Secretaria: SECRETARIA D

  • 06/05/2021 16:56

    REMESSA A OUTRA COMARCA

  • 28/04/2021 16:43

    REMESSA A OUTRA COMARCA

  • 23/10/2020 15:04

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/10/2020 14:41

    Incompetência - Incompetência

  • 23/10/2020 14:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/09/2020 09:39

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 04/08/2020 10:49

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 16/07/2020 11:51

    PUBLICACAO - PUBLICACAO

  • 13/07/2020 14:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/07/2020 14:18

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/07/2020 14:18

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/07/2020 12:13

    AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 24/06/2020 18:00

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 24/06/2020 17:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/06/2020 17:55

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 24/06/2020 17:42

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/06/2020 12:01

    AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

  • 21/05/2020 12:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/05/2020 12:51

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 22/04/2020 18:32

    PUBLICACAO - PUBLICACAO

  • 14/04/2020 11:01

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 05/03/2020 12:56

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 13/02/2020 12:09

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 11/02/2020 11:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/02/2020 10:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/02/2020 10:37

    AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 11/02/2020 10:37

    Audiência - Audiência

  • 11/02/2020 10:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/02/2020 10:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/02/2020 10:36

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 05/02/2020 13:49

    OUTROS

  • 05/02/2020 13:48

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 05/02/2020 13:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/02/2020 13:05

    OUTROS

  • 10/01/2020 10:51

    OUTROS

  • 10/01/2020 09:21

    AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

  • 22/11/2019 13:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/11/2019 12:03

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 22/11/2019 11:34

    Audiência - Movimento de arquivamento null

  • 22/11/2019 11:34

    Audiência - Audiência

  • 22/11/2019 11:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/11/2019 11:42

    OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

  • 19/11/2019 10:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/11/2019 10:42

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 07/10/2019 12:42

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 27/09/2019 11:24

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/09/2019 11:24

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/09/2019 11:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/09/2019 11:19

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/09/2019 11:19

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/09/2019 11:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/09/2019 11:19

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/09/2019 11:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/09/2019 11:19

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/09/2019 10:15

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/09/2019 10:50

    CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 25/09/2019 10:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/09/2019 10:49

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/09/2019 10:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/09/2019 10:48

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 21/08/2019 12:35

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 12/08/2019 14:00

    AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

  • 09/08/2019 09:34

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 25/07/2019 11:14

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/07/2019 11:34

    OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

  • 08/07/2019 12:27

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 08/07/2019 12:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/07/2019 12:26

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 08/07/2019 12:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/07/2019 12:24

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 08/07/2019 09:02

    OUTROS

  • 05/07/2019 12:40

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 05/07/2019 12:39

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/07/2019 12:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/07/2019 13:32

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 24/06/2019 09:03

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/06/2019 11:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/06/2019 11:09

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 13/06/2019 08:36

    AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

  • 05/06/2019 13:28

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 31/05/2019 11:32

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 02/04/2019 08:58

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 02/04/2019 08:56

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/04/2019 08:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/04/2019 08:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/04/2019 08:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/04/2019 08:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/03/2019 10:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/03/2019 10:07

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9778-72

  • 21/03/2019 10:07

    Remessa - OF. N] 097/2019-GAB/SRX

  • 21/03/2019 10:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/03/2019 10:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/03/2019 11:48

    OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

  • 17/03/2019 10:43

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 08/03/2019 12:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/03/2019 12:03

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 27/02/2019 08:59

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 26/02/2019 13:59

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/02/2019 11:09

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 25/02/2019 11:08

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/02/2019 11:08

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 25/02/2019 11:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/02/2019 11:06

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 25/02/2019 11:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/02/2019 09:40

    AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

  • 15/02/2019 10:34

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 08/02/2019 09:38

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/02/2019 09:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/02/2019 09:16

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/01/2019 11:17

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 03/12/2018 12:50

    Conclusão - Movimento de arquivamento null

  • 03/12/2018 12:50

    Conclusão - Conclusão

  • 03/12/2018 12:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/12/2018 12:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/12/2018 10:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/12/2018 10:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/12/2018 10:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/11/2018 09:29

    OUTROS

  • 29/11/2018 16:51

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0079-59

  • 29/11/2018 16:51

    Remessa

  • 29/11/2018 16:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/11/2018 16:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/11/2018 13:30

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 21/11/2018 12:14

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/11/2018 12:01

    OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

  • 06/11/2018 09:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/11/2018 09:38

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 06/11/2018 09:32

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 06/11/2018 09:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/11/2018 09:32

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 26/10/2018 11:51

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 26/10/2018 09:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/10/2018 09:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/10/2018 09:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/10/2018 11:35

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1009-69

  • 22/10/2018 11:35

    Remessa - MALOTE DIGITAL Nº8142018677010

  • 22/10/2018 11:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/10/2018 11:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/09/2018 11:26

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 19/09/2018 11:40

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 19/09/2018 11:38

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/09/2018 08:29

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 15/09/2018 12:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/09/2018 12:16

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 15/09/2018 12:15

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/09/2018 12:15

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 15/09/2018 12:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/09/2018 12:14

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 15/09/2018 12:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/09/2018 11:40

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 06/09/2018 12:16

    OUTROS

  • 16/07/2018 11:09

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 11/07/2018 09:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/07/2018 09:23

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 11/07/2018 09:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/07/2018 12:23

    OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

  • 09/07/2018 09:51

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 09/07/2018 09:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/07/2018 09:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/07/2018 09:31

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 25/06/2018 11:25

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 16/06/2018 10:10

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 15/06/2018 13:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/06/2018 11:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/06/2018 11:34

    Mero expediente - Mero expediente

  • 25/05/2018 08:43

    OUTROS

  • 24/05/2018 12:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/05/2018 08:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/05/2018 08:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/05/2018 08:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/05/2018 08:05

    OUTROS

  • 23/05/2018 07:53

    OUTROS

  • 16/05/2018 12:39

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8860-73

  • 16/05/2018 12:39

    Remessa

  • 16/05/2018 12:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/05/2018 12:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/05/2018 12:57

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/05/2018 12:13

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/05/2018 12:13

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 09/05/2018 12:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/05/2018 12:12

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 08/05/2018 11:21

    AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

  • 25/04/2018 10:26

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 16/04/2018 09:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/04/2018 09:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/04/2018 09:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/04/2018 09:33

    OUTROS

  • 13/04/2018 17:09

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0240-96

  • 13/04/2018 17:09

    Remessa - md 8142018517479 cp 0017446-03.2017.814.0051

  • 13/04/2018 17:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/04/2018 17:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/04/2018 13:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/03/2018 12:00

    OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

  • 23/03/2018 10:57

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 20/03/2018 09:28

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 20/03/2018 09:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/03/2018 09:28

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 13/03/2018 09:30

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 06/03/2018 12:08

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 05/03/2018 10:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/03/2018 10:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/03/2018 10:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/03/2018 08:50

    OUTROS

  • 01/03/2018 10:26

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7880-18

  • 01/03/2018 10:26

    Remessa - MALOTE DIGITAL 8142018479362

  • 01/03/2018 10:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/03/2018 10:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/02/2018 12:44

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 02/02/2018 12:58

    ARQUIVADO EM SECRETARIA

  • 01/02/2018 14:05

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/01/2018 12:44

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 30/01/2018 12:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/01/2018 12:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/01/2018 12:39

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/01/2018 13:28

    Conclusão - Movimento de arquivamento null

  • 29/01/2018 13:28

    Conclusão - Conclusão

  • 29/01/2018 13:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/01/2018 13:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/01/2018 09:10

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 29/01/2018 09:10

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 29/01/2018 09:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/01/2018 09:10

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 29/01/2018 09:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/01/2018 09:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/01/2018 09:09

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 29/01/2018 09:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/01/2018 09:09

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 29/01/2018 09:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/01/2018 09:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/01/2018 09:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/01/2018 09:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/01/2018 09:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/01/2018 09:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/01/2018 09:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/01/2018 13:47

    OUTROS

  • 22/01/2018 09:14

    OUTROS

  • 22/01/2018 09:11

    OUTROS

  • 19/01/2018 10:22

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7855-64

  • 19/01/2018 10:22

    Remessa

  • 19/01/2018 10:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/01/2018 10:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/12/2017 10:48

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 14/12/2017 10:32

    Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

  • 14/12/2017 10:32

    Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

  • 14/12/2017 10:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/12/2017 10:30

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 07/12/2017 08:38

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/12/2017 14:43

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/12/2017 14:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/12/2017 14:43

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 04/12/2017 11:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/12/2017 11:07

    Conclusão - Conclusão

  • 04/12/2017 10:48

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 22/11/2017 16:00

    OUTROS

  • 19/11/2017 18:21

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/11/2017 18:21

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/11/2017 18:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/11/2017 16:33

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 16/11/2017 16:33

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 16/11/2017 16:33

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 16/11/2017 16:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/10/2017 09:16

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/10/2017 09:16

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/10/2017 09:15

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/10/2017 09:14

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/10/2017 09:14

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/10/2017 09:14

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/10/2017 09:13

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/10/2017 09:13

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/10/2017 09:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/10/2017 09:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/10/2017 09:11

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/10/2017 09:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/10/2017 09:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/10/2017 09:09

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/10/2017 09:09

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/10/2017 09:09

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/10/2017 09:09

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/10/2017 09:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/10/2017 09:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/10/2017 09:07

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/10/2017 09:07

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/10/2017 09:07

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/10/2017 09:06

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/10/2017 09:06

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/10/2017 09:05

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/10/2017 09:05

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/10/2017 09:04

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/10/2017 09:44

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE ALTAMIRA, : ADAILTON DE LIMA SOUZA

  • 19/10/2017 09:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 18/10/2017 11:55

    OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

  • 18/10/2017 11:51

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 27/09/2017 13:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/09/2017 11:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/09/2017 11:38

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 26/09/2017 11:32

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 26/09/2017 11:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/09/2017 11:09

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 26/09/2017 11:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/09/2017 10:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/09/2017 10:54

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 02/08/2017 16:59

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 02/08/2017 16:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/08/2017 16:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/08/2017 16:56

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/08/2017 14:01

    OUTROS

  • 02/08/2017 13:14

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 02/08/2017 13:13

    Conclusão - Conclusão

  • 02/08/2017 13:13

    Conclusão - Movimento de arquivamento null

  • 02/08/2017 13:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/08/2017 08:49

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: digitalizado - Uma nova peça foi associada ao protocolo

  • 01/08/2017 09:50

    OUTROS

  • 01/08/2017 09:11

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2663-28

  • 01/08/2017 09:11

    Remessa

  • 01/08/2017 09:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/08/2017 09:11

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/07/2017 11:33

    Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

  • 13/07/2017 11:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/07/2017 11:31

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - tamária

  • 07/07/2017 13:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/07/2017 13:32

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 30/06/2017 10:47

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 26/06/2017 12:12

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 19/06/2017 10:20

    AGUARDANDO PETICAO

  • 15/05/2017 18:32

    EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

  • 15/05/2017 18:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/05/2017 18:32

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: completar cadastro. - Uma nova peça foi associada ao protocolo

  • 04/05/2017 17:13

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: completar cadastro. - Uma nova peça foi associada ao protocolo

  • 03/05/2017 11:53

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6046-67

  • 03/05/2017 11:53

    Remessa

  • 03/05/2017 11:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/05/2017 11:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/05/2017 16:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/05/2017 16:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/05/2017 16:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/05/2017 16:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/05/2017 16:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/05/2017 16:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/04/2017 09:38

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Lara

  • 29/03/2017 12:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/03/2017 12:33

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 03/03/2017 15:39

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 03/03/2017 15:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/03/2017 11:07

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 03/03/2017 08:22

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 03/03/2017 08:22

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 03/03/2017 08:00

    NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 02/03/2017 17:16

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 02/03/2017 16:38

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

  • 02/03/2017 16:38

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 02/03/2017 16:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/03/2017 12:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/03/2017 12:07

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 23/02/2017 13:24

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Comarca: ALTAMIRA para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE ALTAMIRA, do OFICIAL RESPONSÁVEL : CARLOS DANIEL BERBARY PONTES para : ADAILTON DE LIMA SOUZA

  • 23/02/2017 13:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 22/02/2017 12:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/02/2017 10:17

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0006-86

  • 22/02/2017 10:17

    Remessa

  • 22/02/2017 10:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/02/2017 10:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/02/2017 10:43

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 15/02/2017 10:43

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 14/02/2017 08:22

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : CARLOS DANIEL BERBARY PONTES

  • 14/02/2017 08:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 13/02/2017 10:53

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/02/2017 10:53

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/02/2017 10:52

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/02/2017 10:52

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/02/2017 10:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/02/2017 10:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/02/2017 10:49

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/02/2017 10:49

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/02/2017 10:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/02/2017 10:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/02/2017 10:47

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/02/2017 09:02

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE ALTAMIRA, : ADAILTON DE LIMA SOUZA

  • 13/02/2017 09:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 10/02/2017 13:27

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 10/02/2017 13:03

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 10/02/2017 12:59

    OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

  • 10/02/2017 12:59

    OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

  • 10/02/2017 09:30

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 10/02/2017 09:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/02/2017 09:19

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 10/02/2017 09:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/02/2017 09:19

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 10/02/2017 08:55

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 10/02/2017 08:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/02/2017 08:55

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 08/02/2017 12:39

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/02/2017 12:20

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 08/02/2017 12:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/02/2017 12:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/02/2017 12:19

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/02/2017 10:42

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 07/02/2017 10:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/02/2017 10:38

    OUTROS

  • 07/02/2017 10:12

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : NAYANA ZANELLA CELLA

  • 07/02/2017 10:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 07/02/2017 10:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/02/2017 09:54

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 03/02/2017 11:50

    Citação CITACAO

  • 03/02/2017 11:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/02/2017 12:16

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 01/02/2017 12:16

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/02/2017 12:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/02/2017 12:14

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 01/02/2017 12:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/02/2017 08:59

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7001-28

  • 01/02/2017 08:59

    Remessa

  • 01/02/2017 08:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/02/2017 08:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/01/2017 13:03

    OUTROS

  • 31/01/2017 11:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/01/2017 11:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/01/2017 11:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/01/2017 11:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/01/2017 11:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/01/2017 11:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/01/2017 16:54

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 30/01/2017 14:47

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 30/01/2017 13:11

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 27/01/2017 18:29

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 27/01/2017 17:37

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 27/01/2017 17:06

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 27/01/2017 17:06

    Definitivo - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 25/01/2017 09:46

    AGUARDANDO PETICAO

  • 25/01/2017 09:36

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1672-16

  • 25/01/2017 09:36

    Remessa

  • 25/01/2017 09:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/01/2017 09:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/01/2017 10:17

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 17/01/2017 10:08

    AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

  • 17/01/2017 10:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/01/2017 09:42

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 09/01/2017 08:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/12/2016 11:05

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/12/2016 11:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/12/2016 12:38

    OUTROS

  • 16/12/2016 11:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/12/2016 11:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/12/2016 11:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/12/2016 11:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/12/2016 11:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/12/2016 11:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/12/2016 11:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/12/2016 10:47

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6434-65

  • 16/12/2016 10:47

    Remessa

  • 16/12/2016 10:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/12/2016 10:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/12/2016 13:18

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 15/12/2016 13:18

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WALDIZA VIANA TEIXEIRA (21195118), que representa a parte FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DO SANTOS (24886967) no processo 00153421620168140005.

  • 15/12/2016 13:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2016 13:01

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 15/12/2016 11:38

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5287-68

  • 15/12/2016 11:38

    Remessa

  • 15/12/2016 11:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/12/2016 11:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/12/2016 14:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/12/2016 12:02

    OUTROS

  • 12/12/2016 11:09

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 06/12/2016 11:16

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 06/12/2016 11:16

    Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 06/12/2016 11:16

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 06/12/2016 11:16

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0015342-16.2016.8.14.0005 em distribuição por continuidade, Nr Instituição:

  • 06/12/2016 11:16

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: JULIANO DANTAS JERONIMO

  • 06/12/2016 11:16

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: JULIANO DANTAS JERONIMO

  • 29/11/2016 10:42

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/11/2016 11:36

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4827-54

  • 28/11/2016 11:36

    Remessa

  • 28/11/2016 11:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/11/2016 11:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/11/2016 13:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/11/2016 10:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Lara

  • 24/11/2016 10:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Lara

  • 24/11/2016 10:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Lara

  • 24/11/2016 09:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Lara

  • 24/11/2016 09:07

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 24/11/2016 08:31

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/11/2016 08:28

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 24/11/2016 08:28

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 24/11/2016 08:28

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: JULIANO DANTAS JERONIMO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2016

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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