TJPA - 0802341-06.2022.8.14.0009
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Braganca
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 02:02
Publicado Intimação em 03/09/2025.
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04/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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04/09/2025 02:02
Publicado Intimação em 03/09/2025.
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04/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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01/09/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 11:14
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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01/03/2025 08:09
Conclusos para julgamento
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18/12/2024 10:58
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2024 15:22
Conclusos para despacho
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17/12/2024 15:22
Cancelada a movimentação processual
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28/11/2024 11:49
Juntada de Petição de petição
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10/09/2024 19:09
Juntada de Petição de petição
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02/09/2024 21:51
Juntada de Petição de petição
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02/09/2024 13:31
Juntada de Petição de petição
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03/06/2024 15:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/06/2024 13:40
Conclusos para decisão
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03/06/2024 13:40
Cancelada a movimentação processual
-
23/02/2024 02:53
Decorrido prazo de WALDECY SILVA DO NASCIMENTO em 22/02/2024 23:59.
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17/02/2024 14:22
Juntada de Petição de diligência
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17/02/2024 14:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2024 14:15
Juntada de Petição de petição
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12/01/2024 19:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/01/2024 09:08
Expedição de Mandado.
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08/01/2024 10:54
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2023 13:55
Conclusos para despacho
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25/07/2023 13:55
Expedição de Certidão.
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22/07/2023 19:55
Decorrido prazo de FLAVIA RENATA FONTEL DE OLIVEIRA PESSÔA em 17/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 19:55
Decorrido prazo de MARCIA ROBERTA FONTEL DE OLIVEIRA em 17/07/2023 23:59.
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21/07/2023 19:46
Decorrido prazo de FRANCISCO VAGNER RODRIGUES MONTEIRO em 07/07/2023 23:59.
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21/07/2023 18:26
Decorrido prazo de ELIANE MORAES DO NASCIMENTO em 23/06/2023 23:59.
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18/06/2023 01:08
Publicado Decisão em 16/06/2023.
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18/06/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023
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15/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança Processo: 0802341-06.2022.8.14.0009 [Esbulho / Turbação / Ameaça] Requerente: WALDECY SILVA DO NASCIMENTO Requerido(a): Nome: ELIANE MORAES DO NASCIMENTO DESPACHO 1.
O suposto delito noticiado no ID 85255694 - Pág. 1 não se relaciona, ao menos no momento, com a matéria relacionada aos presentes, mas sim a demanda de nº 0802464-38.2021.8.14.0009.
No mais disso, verifico que o pedido de providências (número 0003103-56.2022.2.00.0814) foi arquivado (ID 85255721 - Pág. 34).
O artigo 40 do CPP indica que somente os fatos diretamente relacionado a fatos investigados no âmbito de processo, se for o caso, devem ser remetidos ao Ministério Público, o que, aparentemente, afasta a atuação deste juízo na hipótese, salvo melhor análise futura. 2.
Nada obsta, no entanto, que a própria parte formule a devida representação diretamente ao Ministério Público ou a autoridade policial para a elucidação do que entender de direito. 3.
Manifeste-se a parte autora cerca da litispendência com os autos de nº 0801125- 10.2022.8.14.0009 no prazo de 05 dias. 4.
Cumpra-se.
Bragança/PA, data na assinatura eletrônica.
FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Bragança/PA -
14/06/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2023 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 09:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2023 09:36
Conclusos para decisão
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14/06/2023 09:36
Cancelada a movimentação processual
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23/01/2023 14:37
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2023 14:27
Juntada de Petição de petição
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24/11/2022 08:53
Expedição de Certidão.
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19/11/2022 01:09
Decorrido prazo de ELIANE MORAES DO NASCIMENTO em 18/11/2022 23:59.
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03/11/2022 09:28
Proferido despacho de mero expediente
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28/10/2022 11:40
Juntada de Petição de petição
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28/10/2022 10:48
Juntada de Outros documentos
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28/10/2022 10:48
Audiência Justificação realizada para 27/10/2022 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança.
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27/10/2022 07:20
Juntada de Petição de petição
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05/10/2022 03:19
Decorrido prazo de MARCIA ROBERTA FONTEL DE OLIVEIRA em 04/10/2022 23:59.
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28/09/2022 05:32
Decorrido prazo de FLAVIA RENATA FONTEL DE OLIVEIRA PESSÔA em 27/09/2022 23:59.
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27/09/2022 03:44
Decorrido prazo de WALDECY SILVA DO NASCIMENTO em 26/09/2022 23:59.
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27/09/2022 03:44
Decorrido prazo de FRANCISCO VAGNER RODRIGUES MONTEIRO em 26/09/2022 23:59.
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26/09/2022 14:56
Juntada de Petição de diligência
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26/09/2022 14:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/09/2022 04:23
Decorrido prazo de FRANCISCO VAGNER RODRIGUES MONTEIRO em 06/09/2022 23:59.
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10/09/2022 04:23
Decorrido prazo de FLAVIA RENATA FONTEL DE OLIVEIRA PESSÔA em 06/09/2022 23:59.
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10/09/2022 04:23
Decorrido prazo de MARCIA ROBERTA FONTEL DE OLIVEIRA em 06/09/2022 23:59.
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16/08/2022 02:01
Publicado Intimação em 16/08/2022.
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16/08/2022 02:01
Publicado Intimação em 16/08/2022.
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16/08/2022 02:01
Publicado Intimação em 16/08/2022.
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13/08/2022 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
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13/08/2022 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
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13/08/2022 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
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12/08/2022 08:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/08/2022 14:05
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2022 14:05
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2022 14:05
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2022 14:03
Expedição de Mandado.
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11/08/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2022 14:01
Audiência Justificação designada para 27/10/2022 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança.
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09/08/2022 19:13
Cancelada a movimentação processual
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21/07/2022 08:42
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2022 17:33
Conclusos para decisão
-
14/07/2022 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2022
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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