TJPA - 0062776-54.2014.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUVENAL ANTUNES DOS SANTOS

CPF *16.***.*40-30

Advogados

MARCO ANTONIO CORREA PEREIRA

OAB: 23383/PA

CPF *31.***.*05-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 00:02

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2025 00:02

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2025 22:05

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 30/07/2025 22:05

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2025 22:05

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2024 04:42

    Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 11:38

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 12:12

    Juntada de identificação de ar

  • 22/07/2023 21:01

    Decorrido prazo de JUVENAL ANTUNES DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 21:00

    Decorrido prazo de JUVENAL ANTUNES DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 01:47

    Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

  • 15/06/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 01:42

    Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.

  • 09/06/2023 04:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0062776-54.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JUVENAL ANTUNES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1º, §2º, XI, do Provimento 006/2006 da CJRMB, intime-se a parte Executada, através de seu patrono, a indicar nos autos conta bancária para municiar o respectivo alvará a ser expedido (nº Banco/Agência/Conta - CPF/CNPJ do credor).

    Considerando que no espelho Sisbajud não constam todos os dados necessários à expedição do Alvará.

    Belém, 29 de maio de 2023 ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM

  • 06/06/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 11:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/05/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 11:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2022 11:06

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 11:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/05/2022 09:13

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 08:49

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2022 08:34

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2022 01:52

    Decorrido prazo de JUVENAL ANTUNES DOS SANTOS em 07/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 08:12

    Juntada de identificação de ar

  • 22/03/2022 10:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/03/2022 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2022 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 22:14

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 09:55

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 16/11/2021 09:00

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2021 09:00

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2021 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2021 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2021 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 08:59

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 08:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/06/2020 08:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2020 15:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/05/2020 15:04

    Expedição de Carta.

  • 18/02/2020 12:13

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 31/08/2018 11:36

    AGUARDANDO RETORNO DE AR

  • 24/05/2018 13:50

    AGUARDANDO RETORNO DE AR

  • 24/05/2018 13:34

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 01/09/2016 10:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/07/2015 08:02

    AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

  • 22/06/2015 10:07

    AGUARDANDO RETORNO DE AR

  • 22/06/2015 10:02

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 28/04/2015 10:53

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 28/04/2015 10:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/04/2015 11:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/04/2015 11:09

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/04/2015 08:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/04/2015 09:38

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 10/12/2014 14:50

    CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 10/12/2014 14:50

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 05/12/2014 16:54

    PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

  • 05/12/2014 16:54

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2015

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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