TJPA - 0014921-18.2019.8.14.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 15:25
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
23/06/2025 15:25
Baixa Definitiva
-
23/06/2025 14:56
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
23/06/2025 14:55
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
23/06/2025 14:55
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 15:11
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 17:20
Recebidos os autos
-
28/03/2025 17:20
Juntada de outras peças
-
16/12/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 11:41
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 11:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
-
16/12/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 00:17
Publicado Decisão em 13/11/2024.
-
14/11/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
13/11/2024 13:13
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 08:26
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 10:51
Cancelada a movimentação processual
-
06/11/2024 17:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/10/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 00:13
Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.
-
10/10/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
09/10/2024 00:06
Publicado Decisão em 09/10/2024.
-
09/10/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
08/10/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 12:36
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 10:05
Cancelada a movimentação processual
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04/10/2024 08:21
Recurso Especial não admitido
-
18/07/2024 10:15
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 14:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
15/07/2024 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 14:18
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
08/07/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 00:24
Publicado Ementa em 05/07/2024.
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05/07/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
04/07/2024 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0014921-18.2019.8.14.0006 APELAÇÃO PENAL APELANTE: ERMANO SANTA ROSA FARIAS (ARQUISE JOSÉ F.
DE MELO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA RELATOR: DES.
LEONAN GONDM DA CRUZ JUNIOR APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO – ART. 157, CAPUT, CP – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS – AFASTADA PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA.
A palavra da vítima se encontra em harmonia com os demais elementos dos autos.
O depoimento dos policiais prestado em Juízo constitui meio de prova idôneo a resultar na condenação do réu, notadamente quando ausente qualquer dúvida sobre a imparcialidade dos agentes.
Pena mantida.
Recurso improvido.
Unânime.
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Egrégia 2ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro.
Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha. -
03/07/2024 17:43
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 12:42
Conhecido o recurso de ERMANO SANTA ROSA FARIAS (APELANTE) e não-provido
-
17/06/2024 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
30/05/2024 21:18
Juntada de Petição de petição
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28/05/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 14:26
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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21/05/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 11:13
Conclusos para julgamento
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26/04/2024 06:50
Juntada de Petição de petição
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12/04/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 09:29
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2024 08:45
Conclusos para decisão
-
30/12/2023 15:19
Recebidos os autos
-
30/12/2023 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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