11/09/2025 22:20

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 13:50

Conclusos para decisão
22/07/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 10:25

Juntada de mandado
04/05/2025 03:45

Decorrido prazo de ELAINE RABELO LIMA em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:34

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: 3205-2136 // 3205-2162 PROCESSO: 0800681-28.2023.8.14.0401 DESPACHO R.H. 1.

Defiro a cota ministerial ID. 115321382. 2.

Destarte, intime-se a querelada Elaine Rabelo Lima para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se sobre as alegações apresentadas pelo querelante, através da petição ID. 112605908. 3.

Com o retorno, abra-se vista ao Ministério Público, para manifestação.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

Geraldo Neves Leite Juiz de Direito
24/03/2025 09:51

Expedição de Mandado.
24/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:36

Cancelada a movimentação processual
08/09/2024 03:53

Decorrido prazo de ELAINE RABELO LIMA em 04/09/2024 23:59.
13/08/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:43

Conclusos para despacho
13/05/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 06:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 04:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/05/2024 23:59.
25/04/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 02:32

Decorrido prazo de MANUELA MARQUES DOS REIS MOTA NORONHA em 19/04/2024 23:59.
17/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:17

Conclusos para despacho
20/03/2024 13:16

Juntada de Certidão
11/02/2024 06:52

Decorrido prazo de ELAINE RABELO LIMA em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 06:52

Decorrido prazo de ELAINE RABELO LIMA em 29/01/2024 23:59.
09/01/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 09:35

Juntada de Certidão
18/09/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 13:35

Conclusos para despacho
12/09/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 21:27

Homologada a Transação
02/08/2023 11:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/08/2023 11:00 4ª Vara Criminal de Belém.
23/07/2023 18:48

Decorrido prazo de ELAINE RABELO LIMA em 10/07/2023 23:59.
23/07/2023 00:12

Decorrido prazo de ELAINE RABELO LIMA em 10/07/2023 23:59.
20/07/2023 16:32

Decorrido prazo de MANUELA MARQUES DOS REIS MOTA NORONHA em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:29

Decorrido prazo de MANUELA MARQUES DOS REIS MOTA NORONHA em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:01

Decorrido prazo de MANUELA MARQUES DOS REIS MOTA NORONHA em 02/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:01

Decorrido prazo de MANUELA MARQUES DOS REIS MOTA NORONHA em 02/06/2023 23:59.
10/07/2023 12:11

Juntada de Petição de diligência
10/07/2023 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 08:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/08/2023 11:00 4ª Vara Criminal de Belém.
15/06/2023 17:06

Juntada de Petição de certidão
15/06/2023 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2023 00:20

Publicado Intimação em 26/05/2023.
28/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
25/05/2023 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO-INTIMAÇÃO DE ADVOGADA NESTA DATA, PROCEDO A INTIMAÇÃO DA ADVOGADA, DRA.

MANUELA MARQUES DOS REIS MOTA NORONHA, PARA QUE JUNTAMENTE COM SEU CONSTITUINTE, COMPAREÇA A AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, PREVISTA NO ART. 520 DO CPP, DESIGNADA DIA 02 DE AGOSTO DE 2023, AS 11 HS.

Belém (PA), 24 de maio de 2023.

JAYLINNE MENDES Secretaria da 4ª Vara Criminal (Ato ordinatório autorizado pelo Provimento n. 008/2014-CJRMB)
24/05/2023 22:12

Expedição de Mandado.
24/05/2023 22:08

Juntada de Mandado
24/05/2023 22:05

Expedição de Mandado.
24/05/2023 22:03

Juntada de Mandado
24/05/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 21:57

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 21:56

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 21:46

Cancelada a movimentação processual
25/01/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 08:59

Conclusos para despacho
20/01/2023 08:59

Cancelada a movimentação processual
17/01/2023 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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