TJPA - 0010347-25.2016.8.14.0048
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Salinopolis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 00:50
Arquivado Definitivamente
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21/11/2023 00:50
Transitado em Julgado em 27/07/2023
 - 
                                            
27/07/2023 18:16
Juntada de Petição de termo de ciência
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27/07/2023 09:17
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2023 09:17
Extinta a punibilidade por prescrição
 - 
                                            
26/07/2023 17:57
Conclusos para julgamento
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20/07/2023 15:53
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SALINOPOLIS em 30/06/2023 23:59.
 - 
                                            
20/07/2023 15:46
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SALINOPOLIS em 30/06/2023 23:59.
 - 
                                            
30/05/2023 00:33
Publicado Intimação em 29/05/2023.
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28/05/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
 - 
                                            
26/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SALINÓPOLIS Rua João Pessoa, 1084, Centro, Salinópolis/PA – CEP: 68.721-000 Fone: (91) 3423-2269 – E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO/OFÍCIO (De acordo com art. 93, XIV, da Constituição Federal de 1988 e art. 152, VI, do Código de Processo Civil) Nos termos do Provimento n° 06/2006-CJRMB, com alterações do Provimento n° 08/2014-CJRMB, e aplicada a demais comarcas nos termos do Provimento n° 06/2009-CJCI.
Art. 1º.
Os atos processuais adiante elencados independem de despacho, devendo ser realizados pelo Servidor no âmbito de suas atribuições. § 1º.
Nos processos criminais: II - A devolução dos autos deTCO à Delegacia de Polícia, para cumprimento de diligências requeridas pelo Ministério Público; De ordem do MM.
Juiz(a) da Juizado Especial Cível e Criminal de Salinópolis, pelo presente, INTIMO autoridade policial REPRESENTANTE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SALINOPOLIS INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ , para no prazo de 30 dias, cumpra e junte aos autos, as diligências requisitadas/determinadas.
Salinópolis/PA,25 de maio de 2023 RONALDO DA SILVA CASTRO Servidor da Juizado Especial Cível e Criminal de Salinópolis - 
                                            
25/05/2023 17:25
Desentranhado o documento
 - 
                                            
25/05/2023 17:25
Cancelada a movimentação processual
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11/02/2023 04:54
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SALINÓPOLIS - PA em 30/01/2023 23:59.
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11/02/2023 04:40
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SALINÓPOLIS - PA em 30/01/2023 23:59.
 - 
                                            
12/12/2022 16:57
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/06/2022 13:09
Juntada de Petição de parecer
 - 
                                            
23/06/2022 15:41
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/03/2022 14:05
Processo migrado do sistema Libra
 - 
                                            
22/03/2022 17:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
22/03/2022 17:14
CERTIDAO - CERTIDAO
 - 
                                            
22/03/2022 16:36
Desarquivamento - MIGRAÇÃO
 - 
                                            
09/03/2022 11:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
09/03/2022 11:57
Mero expediente - Mero expediente
 - 
                                            
09/03/2022 10:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
09/03/2022 10:29
Conclusão - Movimento de arquivamento null
 - 
                                            
09/03/2022 10:29
Conclusão - Conclusão
 - 
                                            
09/03/2022 10:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
08/03/2022 11:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
08/03/2022 11:20
CERTIDAO - CERTIDAO
 - 
                                            
22/10/2021 13:38
Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
 - 
                                            
22/10/2021 13:38
AO SETOR DE ARQUIVO
 - 
                                            
22/10/2021 13:12
Definitivo - ok
 - 
                                            
16/06/2021 11:19
DEPOL DE ORIGEM
 - 
                                            
16/06/2021 10:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
16/06/2021 10:43
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
 - 
                                            
16/06/2021 10:43
Ato ordinatório - Ato ordinatório
 - 
                                            
09/09/2020 09:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
09/09/2020 09:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
09/09/2020 09:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
08/09/2020 17:10
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3294-81
 - 
                                            
08/09/2020 17:10
Remessa
 - 
                                            
08/09/2020 17:10
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
08/09/2020 17:10
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
10/08/2020 12:30
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
 - 
                                            
07/08/2020 13:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
07/08/2020 13:59
Ato ordinatório - Ato ordinatório
 - 
                                            
07/08/2020 13:59
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
 - 
                                            
07/08/2020 13:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
07/08/2020 13:37
CERTIDAO - CERTIDAO
 - 
                                            
10/07/2020 11:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
10/07/2020 11:07
Mero expediente - Mero expediente
 - 
                                            
08/07/2020 13:05
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
08/07/2020 13:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
08/07/2020 13:02
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
 - 
                                            
08/07/2020 13:02
Ato ordinatório - Ato ordinatório
 - 
                                            
13/12/2016 18:48
DEPOL DE ORIGEM
 - 
                                            
24/08/2016 17:24
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
24/08/2016 17:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
24/08/2016 17:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
24/08/2016 17:03
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0747-04
 - 
                                            
24/08/2016 17:03
Remessa
 - 
                                            
24/08/2016 17:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
24/08/2016 17:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
22/08/2016 12:27
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
 - 
                                            
22/08/2016 12:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
22/08/2016 12:17
Ato ordinatório - Ato ordinatório
 - 
                                            
22/08/2016 11:58
PRELIMINAR - PRELIMINAR
 - 
                                            
22/08/2016 11:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
22/08/2016 10:15
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SALINÓPOLIS, Vara: JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE SALINOPOLIS, Secretaria: SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE SALINOPOLIS, JUIZ TITULAR: GABRIEL COSTA RIBEIRO
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            22/08/2016                                        
                                            Ultima Atualização
                                            21/11/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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