TJPA - 0800200-02.2022.8.14.0013
1ª instância - Vara Criminal de Capanema
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 11:58
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 11:55
Expedição de Mandado.
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10/09/2025 11:51
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 11:50
Expedição de Mandado.
-
23/06/2025 11:17
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 11:07
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2025 21:27
Juntada de Petição de certidão
-
26/04/2025 21:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/04/2025 08:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/03/2025 12:16
Expedição de Mandado.
-
31/03/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 13:07
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
18/03/2025 08:37
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 16:57
Juntada de Petição de contestação
-
17/03/2025 15:51
Juntada de Petição de contestação
-
20/02/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 08:07
Juntada de Carta precatória
-
18/12/2024 12:55
Expedição de Carta.
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18/12/2024 12:14
Juntada de Carta precatória
-
17/12/2024 10:56
Expedição de Carta precatória.
-
30/08/2024 10:36
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 09:22
Decorrido prazo de AMAZON ESQUADRIAS LTDA - EPP em 13/05/2024 23:59.
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17/04/2024 08:26
Juntada de Petição de diligência
-
17/04/2024 08:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2024 11:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/03/2024 15:00
Expedição de Mandado.
-
05/03/2024 14:59
Expedição de Mandado.
-
05/03/2024 14:58
Desentranhado o documento
-
05/03/2024 14:58
Cancelada a movimentação processual
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19/02/2024 20:34
Recebida a denúncia contra AMAZON ESQUADRIAS LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-35 (REU), COMERCIO E DISTRIBUICAO FERREIRA E OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-98 (REU), FABRICIO SANTANA DE ALMEIDA - CPF: *04.***.*26-80 (REU) e MINISTERIO PUBLICO DO ES
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10/02/2024 14:50
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 10:28
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
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06/02/2024 10:27
Conclusos para decisão
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06/02/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 16:10
Juntada de Petição de denúncia
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12/12/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 10:38
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2023 15:34
Audiência Transação Penal realizada para 04/12/2023 10:30 Vara Criminal de Capanema.
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23/10/2023 17:17
Juntada de Petição de diligência
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23/10/2023 17:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/10/2023 14:03
Juntada de Outros documentos
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11/09/2023 12:30
Juntada de Outros documentos
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16/08/2023 07:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/08/2023 10:48
Audiência Transação Penal designada para 04/12/2023 10:30 Vara Criminal de Capanema.
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10/08/2023 10:46
Juntada de Carta precatória
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10/08/2023 10:23
Juntada de Carta precatória
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09/08/2023 13:54
Juntada de Carta precatória
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09/08/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2023 11:25
Expedição de Mandado.
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09/08/2023 11:19
Expedição de Mandado.
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06/07/2023 20:20
Juntada de Petição de termo de ciência
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05/06/2023 01:54
Publicado Despacho em 05/06/2023.
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04/06/2023 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
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02/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA AV.
BARÃO DE CAPANEMA, Nº 1011, BAIRRO CENTRO, CEP 68700-000, CAPANEMA/PA PROCESSO Nº: 0800200-02.2022.8.14.0013 AUTOR DO FATO: FABRICIO SANTANA DE ALMEIDA, EXATA MADEIRAS LTDA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO FERREIRA E OLIVEIRA LTDA.
DESPACHO Designo audiência para oferecimento de proposta de transação penal, nos termos do art. 76 da Lei nº 9.099/95, para o dia 04/12/2023, às 10h30min, devendo o investigado comparecer ao ato acompanhado de advogado, caso contrário, fica, desde já, nomeada a Defensoria Pública para sua assistência.
Dessarte, conforme franqueado pela Resolução n. 6, de 5 de abril de 2023, publicada na Edição nº 7573/2023 do DJe, de 10 de abril de 2023, as audiências poderão ser realizadas de forma presencial, híbrida ou por videoconferência, quando houver requerimento das partes ou caso se faça necessário.
Na espécie, tanto o Ministério Público quanto a Defensoria Pública solicitaram a realização do ato por videoconferência, conforme Ofício Conjunto nº 001/2023-MP/PJCAP e Ofício nº 476/2023-DP-CAETÉ, respectivamente, motivo pelo qual a assentada será realizada de forma híbrida.
Diante disso, não se afigura necessário o comparecimento dos envolvidos ao local físico da unidade judicial, vez que o acesso poderá ser viabilizado por recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, através da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, regularmente contratada pelo Poder Judiciário do Estado do Pará.
Expeça-se o necessário para a intimação do(a) autor(a) do fato, facultando a participação de forma presencial ou virtual, devendo, neste caso, ser solicitado, desde logo, que informem contato de WhatsApp.
Caso não possuam, que informem endereço de e-mail.
Na impossibilidade de obtenção de qualquer meio de comunicação eletrônico, deve-se orientar o comparecimento presencial.
Cumpra-se.
SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO DE CITAÇÃO/MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 003/2009, COM A REDAÇÃO DADA PELO PROVIMENTO Nº 11/2009, AMBOS DA CJRMB.
Capanema/PA, data registrada no sistema.
JÚLIO CÉZAR FORTALEZA DE LIMA Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de Capanema -
01/06/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2023 11:36
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2023 10:08
Conclusos para despacho
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04/04/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
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19/01/2023 13:56
Juntada de Petição de petição
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30/11/2022 09:39
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2022 09:39
Ato ordinatório praticado
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30/11/2022 09:37
Expedição de Certidão.
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30/11/2022 09:36
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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08/06/2022 08:50
Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2022 14:38
Conclusos para despacho
-
01/06/2022 14:38
Expedição de Certidão.
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02/02/2022 21:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2022
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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