TJPA - 0016152-06.2012.8.14.0401

14/05/2023 00:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/05/2023 00:18

Baixa Definitiva

08/05/2023 18:22

Juntada de Petição de petição

31/03/2023 00:09

Publicado Ementa em 31/03/2023.

31/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

30/03/2023 13:08

Juntada de Petição de termo de ciência

29/03/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 10:39

Conhecido o recurso de WARISTON OLIVEIRA SANTOS (APELANTE) e provido

27/03/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2023 09:44

Juntada de Petição de petição

10/03/2023 07:47

Juntada de Petição de certidão

09/03/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 16:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/03/2023 11:15

Ato ordinatório praticado

17/10/2021 19:05

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

01/05/2021 08:42

Conclusos para julgamento

01/05/2021 08:42

Ato ordinatório praticado

30/03/2021 17:03

Juntada de Certidão

30/03/2021 16:48

Juntada de Outros documentos

25/03/2021 05:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2021 05:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2021 05:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2021 05:18

Processo migrado do Sistema Libra

21/12/2020 13:31

REMESSA INTERNA

18/12/2020 16:06

Remessa

18/12/2020 15:35

Remessa - Movimento de arquivamento null

18/12/2020 15:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2020 15:35

Remessa - Remessa

18/12/2020 15:34

PROCESSOS A DIGITALIZAR

14/12/2020 09:28

A SECRETARIA

11/10/2019 14:18

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28531 - SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

13/05/2019 08:53

OUTROS

17/10/2018 11:37

OUTROS

25/07/2018 10:20

PESQUISA

24/04/2017 11:01

PESQUISA

10/04/2017 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - C/ PARECER DA PROCURADORA MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO.

06/04/2017 06:48

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

05/04/2017 13:08

A SECRETARIA

05/04/2017 12:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/04/2017 12:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/04/2017 10:42

Mero expediente - Mero expediente

05/04/2017 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2017 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2017 13:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/03/2017 13:44

A SECRETARIA - 01 vol com 174 fls.

28/03/2017 14:09

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/03/2017 14:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: RAIMUNDO HO