31/07/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 11:02

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2025 09:01

Conclusos para despacho
01/08/2024 15:09

Decorrido prazo de LUIZ EDWARD SOUZA DA SILVA em 31/07/2024 23:59.
27/07/2024 07:31

Decorrido prazo de LUIZ EDWARD SOUZA DA SILVA em 25/07/2024 23:59.
23/07/2024 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 9/2024-GP)
22/07/2024 13:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
20/07/2024 00:10

Publicado Decisão em 18/07/2024.
20/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024
17/07/2024 08:45

Juntada de certidão da contadoria
17/07/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0004606-23.2013.8.14.0302 DECISÃO Diante da manifestação do Exequente requerendo o prosseguimento da execução informando descumprimento do acordo, atualize-se o débito pela contadoria do juízo, imediatamente após bloqueio de valores do Executado JAIR DA SILVA PALHETA.

Cumpra-se.

Belém(PA), 12 de julho de 2024.

CÉLIO PETRÔNIO D'ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito respondendo pelo Juizado Especial Cível de Acidente de Trânsito de Belém
16/07/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/07/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 13:16

Juntada de identificação de ar
25/02/2024 15:22

Conclusos para decisão
22/02/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 03:16

Decorrido prazo de LUIZ EDWARD SOUZA DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
11/02/2024 03:16

Decorrido prazo de JAIR DA SILVA PALHETA em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 03:16

Decorrido prazo de LUIZ EDWARD SOUZA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 03:16

Decorrido prazo de JAIR DA SILVA PALHETA em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 03:16

Decorrido prazo de LUIZ EDWARD SOUZA DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
11/02/2024 03:16

Decorrido prazo de JAIR DA SILVA PALHETA em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 03:16

Decorrido prazo de LUIZ EDWARD SOUZA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 03:16

Decorrido prazo de JAIR DA SILVA PALHETA em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 00:45

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 13:58

Juntada de
20/12/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 11:59

Juntada de Petição de
19/12/2023 00:00

Intimação

DECISÃO Diante do acordo celebrado entre as partes, da petição dos Reclamantes informando o possível descumprimento e a ausência de provas de tal fato, determino a intimação do Reclamado acordante para comprovar o pagamento dos termos do acordo, devendo observar o prazo de 05 (cinco) dias.

Ressalto que sua inércia será interpretada como prova de descumprimento.

Transcorrido o prazo e havendo comprovação do descumprimento, encaminhem-se os autos ao contador para atualização do crédito.

Após, proceda-se o bloqueio de valores.

Sendo este parcial ou infrutífero, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens.

Cumpra-se.

Belém, 15 de Dezembro de 2023.

MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Juiz de Direito Titular
18/12/2023 12:10

Juntada de
18/12/2023 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/11/2023 08:19

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 09:55

Conclusos para decisão
28/09/2023 09:55

Processo Reativado
07/09/2023 04:08

Decorrido prazo de JAIR DA SILVA PALHETA em 05/09/2023 23:59.
28/08/2023 08:14

Juntada de identificação de ar
01/08/2023 17:57

Decorrido prazo de JAIR DA SILVA PALHETA em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 14:24

Decorrido prazo de JAIR DA SILVA PALHETA em 30/06/2023 23:59.
31/07/2023 14:24

Juntada de identificação de ar
31/07/2023 11:53

Juntada de identificação de ar
24/07/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 04:00

Decorrido prazo de DETRAN-PA - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ em 13/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:52

Decorrido prazo de DETRAN-PA - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ em 13/07/2023 23:59.
21/07/2023 15:44

Decorrido prazo de LUIZ EDWARD SOUZA DA SILVA em 28/06/2023 23:59.
21/07/2023 10:33

Decorrido prazo de JAIR DA SILVA PALHETA em 26/06/2023 23:59.
21/07/2023 10:33

Decorrido prazo de LUIZ EDWARD SOUZA DA SILVA em 26/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:01

Decorrido prazo de JAIR DA SILVA PALHETA em 02/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:01

Decorrido prazo de JAIR DA SILVA PALHETA em 02/06/2023 23:59.
26/06/2023 14:13

Arquivado Definitivamente
22/06/2023 09:47

Juntada de
14/06/2023 02:16

Publicado Sentença em 12/06/2023.
14/06/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 14:07

Juntada de
12/06/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 12:41

Juntada de Ofício
12/06/2023 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2023 00:00

Intimação

SENTENÇA Vistos, etc ...

Dispensado o Relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995.

Trata-se de processo em fase de execução, no qual as partes celebraram acordo para a composição da lide.

A conciliação é objetivo a ser perseguido pelo Poder judiciário, competindo ao Juiz, nos termos do inciso V do artigo 139 do CPC, proporcionar às partes litigantes a possibilidade de conciliarem a qualquer tempo.

Não é outro senão este o principal instrumento de concretude do princípio do livre acesso à tutela jurisdicional, que deve ser não apenas justa, mas também adequada, efetiva e célere (artigo 5º, XXXV, da CRFB/88).

Não se pode olvidar, ademais, que cumpre aos jurisdicionados, na posição de cidadãos em exercício, comportarem-se proativamente como cocriadores da paz social que buscam perante o Estado Democrático de Direito.

Como, no caso em comento, o acordo foi celebrado por partes capazes e devidamente representadas por seus advogados, detentores de poderes especiais, conforme instrumentos de mandato juntados aos autos; o reconhecimento de seu direito de disposição com a consequente homologação judicial é medida que se impõe como de lídima justiça.

Posto isto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes, com fulcro no artigo 22, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, para que surta seus regulares efeitos.

Extingue-se a execução, na forma do disposto no inciso II do art. 924 do CPC.

Proceda-se o desbloqueio das contas do Executado, tela em anexo, bem como expeça-se ofício ao DETRAN, para que este proceda o desbloqueio administrativo da CNH do Executado, devendo observar o prazo máximo de 15 (quinze) dias.

P.R.I.C.

Belém, 07 de Junho de 2023.

MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Juiz de Direito
07/06/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 12:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/06/2023 09:45

Conclusos para decisão
05/06/2023 09:44

Juntada de Petição de certidão
05/06/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
28/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 26/05/2023.
28/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
25/05/2023 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ACIDENTES DE TRÂNSITO DE BELÉM PROCESSO Nº: 0004606-23.2013.8.14.0302 DECISÃO Intimem-se as partes, para informarem a destinação dos valores bloqueados no id nº 87138938.

Intime-se o Reclamante para informar a concordância com o pedido de desbloqueio de CNH formulado pelo Executado.

Ambas as manifestações no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Belém, 24 de Maio de 2023.

MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Juiz de Direito Titular
24/05/2023 20:30

Expedição de .
24/05/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/05/2023 14:12

Conclusos para decisão
24/05/2023 14:12

Cancelada a movimentação processual
23/05/2023 09:14

Juntada de Petição de
22/05/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 08:50

Juntada de Petição de
22/05/2023 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 08:47

Expedição de .
22/05/2023 08:45

Juntada de Petição de certidão
10/04/2023 06:04

Juntada de identificação de ar
01/04/2023 04:09

Decorrido prazo de LUIZ EDWARD SOUZA DA SILVA em 29/03/2023 23:59.
01/04/2023 04:08

Decorrido prazo de LUIZ EDWARD SOUZA DA SILVA em 29/03/2023 23:59.
01/04/2023 03:58

Decorrido prazo de LUIZ EDWARD SOUZA DA SILVA em 29/03/2023 23:59.
22/03/2023 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2023 09:43

Expedição de .
22/03/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 09:36

Cancelada a movimentação processual
20/03/2023 10:59

Juntada de Informações
20/03/2023 10:58

Juntada de Informações
23/02/2023 13:12

Juntada de Informações
10/02/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 04:31

Decorrido prazo de LUIZ EDWARD SOUZA DA SILVA em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023 04:31

Decorrido prazo de LUIZ EDWARD SOUZA DA SILVA em 25/01/2023 23:59.
14/12/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 12:55

Juntada de
14/12/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 12:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/10/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
09/10/2022 04:26

Decorrido prazo de LUIZ EDWARD SOUZA DA SILVA em 23/09/2022 23:59.
13/09/2022 14:02

Conclusos para decisão
13/09/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 14:01

Juntada de Certidão
30/06/2022 02:34

Decorrido prazo de JAIR DA SILVA PALHETA em 28/06/2022 23:59.
11/06/2022 06:05

Juntada de identificação de ar
16/05/2022 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2022 12:26

Juntada de Informações
22/04/2022 03:54

Decorrido prazo de LUIZ EDWARD SOUZA DA SILVA em 19/04/2022 23:59.
11/04/2022 12:38

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 20:52

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 12:23

Juntada de carta precatória
12/12/2021 17:22

Conclusos para decisão
12/12/2021 17:22

Juntada de Certidão
01/10/2021 09:16

Juntada de
20/09/2021 15:29

Juntada de
04/09/2021 00:30

Decorrido prazo de LUIZ EDWARD SOUZA DA SILVA em 03/09/2021 23:59.
20/08/2021 08:27

Juntada de
18/08/2021 13:56

Juntada de Ofício
17/08/2021 22:17

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2021 13:20

Juntada de Certidão
07/07/2021 00:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 06/07/2021 23:59.
21/06/2021 13:46

Conclusos para decisão
21/06/2021 13:44

Juntada de Certidão
14/06/2021 12:36

Juntada de Petição de certidão
11/06/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 15:02

Juntada de Ofício
07/06/2021 12:43

Juntada de
19/04/2021 11:14

Juntada de
18/04/2021 22:03

Expedição de Outros documentos.
18/04/2021 22:03

Expedição de Outros documentos.
18/04/2021 22:03

Expedição de Outros documentos.
18/04/2021 22:00

Juntada de Certidão
15/04/2021 10:02

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 19:33

Juntada de Certidão
25/03/2021 11:04

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 06:45

Conclusos para despacho
26/01/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 00:33

Decorrido prazo de JAIR DA SILVA PALHETA em 18/11/2020 23:59.
27/10/2020 21:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/10/2020 21:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2020 13:08

Juntada de Certidão
27/10/2020 07:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2020 22:31

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 08:28

Juntada de
26/08/2020 08:01

Juntada de
25/08/2020 09:30

Juntada de
21/08/2020 08:32

Expedição de .
21/08/2020 08:32

Expedição de Carta precatória.
20/08/2020 11:45

Expedição de Mandado.
19/08/2020 10:32

Juntada de Certidão
18/08/2020 20:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 20:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 20:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 10:41

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 11:18

Juntada de Petição de petição
11/05/2020 16:29

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 10:12

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 16:58

Juntada de Petição de petição
20/09/2019 17:02

Juntada de Petição de petição
25/07/2019 16:58

Juntada de Petição de petição
27/05/2019 15:55

Juntada de Petição de petição
16/05/2019 12:04

Conclusos para despacho
16/05/2019 04:41

Processo migrado do Sistema Projudi
16/05/2019 04:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2019 12:21

Evento Projudi: 103 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
28/01/2019 11:52

Evento Projudi: 102 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular MAX NEY DO ROSARIO CABRAL
23/01/2019 09:33

Evento Projudi: 100 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
19/09/2018 17:12

Evento Projudi: 95 - Juntada de Petição de Solicitação de Diligência
23/05/2018 08:52

Evento Projudi: 94 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular MAX NEY DO ROSARIO CABRAL
23/05/2018 08:52

Evento Projudi: 93 - Conclusos para Despacho
21/05/2018 10:46

Evento Projudi: 92 - Juntada de Petição de Petição
16/03/2018 12:25

Evento Projudi: 91 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento
14/03/2018 12:39

Evento Projudi: 88 - Juntada de Outros Tipos de Documentos
14/03/2018 12:39

Evento Projudi: 88 - Juntada de Outros Tipos de Documentos
14/03/2018 12:18

Evento Projudi: 86 - Expedição de Alvará - p/ LUIZ EDWARD SOUZA DA SILVA
14/03/2018 12:15

Evento Projudi: 84 - Juntada de Certidão
21/02/2018 09:08

Evento Projudi: 77 - Expedição de Intimação - (Para JAIR DA SILVA PALHETA)
20/02/2018 10:49

Evento Projudi: 73 - Juntada de Outros Tipos de Documentos
20/02/2018 10:49

Evento Projudi: 73 - Juntada de Outros Tipos de Documentos
02/02/2018 08:48

Evento Projudi: 70 - Juntada de Cumprimento Genérico
01/02/2018 12:26

Evento Projudi: 69 - Expedição de Alvará - p/ LUIZ EDWARD SOUZA DA SILVA
26/10/2017 09:57

Evento Projudi: 63 - Conclusos para Pedido Urgência - Juiz(íza) Titular MAX NEY DO ROSARIO CABRAL
24/08/2017 14:03

Evento Projudi: 57 - Mandado devolvido Cumprido em parte
24/08/2017 14:03

Evento Projudi: 57 - Mandado devolvido Cumprido em parte
22/08/2017 15:34

Evento Projudi: 56 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
22/08/2017 15:30

Evento Projudi: 55 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
10/08/2017 10:50

Evento Projudi: 51 - Expedição de Mandado - p/ JAIR DA SILVA PALHETA
12/07/2017 15:59

Evento Projudi: 48 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
16/05/2017 10:07

Evento Projudi: 46 - Conclusos para Despacho
05/05/2017 11:10

Evento Projudi: 45 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
19/04/2017 08:45

Evento Projudi: 44 - Juntada de Comprovante Intimação
24/03/2017 09:25

Evento Projudi: 41 - Expedição de Intimação - (Para JAIR DA SILVA PALHETA)
16/03/2017 08:49

Evento Projudi: 39 - Remetidos os autos da Contadoria ao $DESTINO
16/03/2017 08:49

Evento Projudi: 38 - Juntada de Cálculos
21/02/2017 12:49

Evento Projudi: 33 - Expedição de Intimação - (Para JAIR DA SILVA PALHETA)
20/02/2017 15:13

Evento Projudi: 30 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
21/10/2016 11:06

Evento Projudi: 29 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
29/06/2016 09:30

Evento Projudi: 28 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular MAX NEY DO ROSARIO CABRAL
29/06/2016 09:30

Evento Projudi: 27 - Conclusos para Despacho
23/06/2016 16:11

Evento Projudi: 26 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
05/02/2016 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/01/2016 13:29

Evento Projudi: 15 - Expedição de Intimação - (Para JAIR DA SILVA PALHETA)
21/01/2016 11:25

Evento Projudi: 12 - Julgada procedente em parte a ação
02/06/2014 13:36

Evento Projudi: 11 - Conclusos para Sentença - Juiz(íza) Titular HAILA HAASE DE MIRANDA
02/06/2014 13:36

Evento Projudi: 10 - Audiência Una Realizada - Sem conciliação
02/06/2014 13:36

Evento Projudi: 9 - Audiência Una Realizada
16/09/2013 08:54

Evento Projudi: 8 - Juntada de Comprovante Citação
03/09/2013 16:56

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para JAIR DA SILVA PALHETA
03/09/2013 16:56

Evento Projudi: 3 - Audiência Una Designada - (Agendada para 28 de Maio de 2014 às 09:30)
03/09/2013 16:55

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB16971NPA
03/09/2013 16:55

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807811-70.2022.8.14.0024

Aneli Kothrade Chupel

Valdecy de Sousa da Silva

Advogado: Ana Flavia Antunes Bonalumi

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/12/2022 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0000086-97.2018.8.14.0058

Carlos Sales dos Santos

Belo Sun Mineracao LTDA

Advogado: Ramses Magalhaes Ambrosi

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/04/2022 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0000086-97.2018.8.14.0058

Carlos Sales dos Santos

Belo Sun Mineracao LTDA

Advogado: Ingrid Chada Barbosa de Figueiredo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/09/2025 19:09

Exibir Processo

Processo nº 0007488-39.2019.8.14.0401

Jorden Silva Albuquerque

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Defensoria Publica do Estado do para

Tribunal Superior - TJPA

Ajuizamento: 13/02/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0007488-39.2019.8.14.0401

Jorden Silva Albuquerque

Justica Publica

Advogado: Maria Celia Filocreao Goncalves

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/09/2025 14:24

Exibir Processo