TJPA - 0800449-32.2022.8.14.0116

1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE

CNPJ: 22.980.643/0001-81

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

CNPJ: 34.682.385/0001-36

MARCILON DA CUNHA TOME

Advogados

JHONATHAN PABLO DE SOUZA OLIVEIRA

OAB: 19289/PA

CPF *71.***.*67-00

MARLUZIA MARQUES PEREIRA

OAB: 12090/PA

CPF *72.***.*50-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 16:03

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2025 11:14

    Determinação de arquivamento

  • 01/04/2025 08:03

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 08:01

    Transitado em Julgado em 05/12/2024

  • 26/12/2024 02:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE em 05/12/2024 23:59.

  • 10/10/2024 17:53

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2024 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2024 09:16

    Decorrido prazo de MARLUZIA MARQUES PEREIRA em 20/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 09:09

    Decorrido prazo de JHONATHAN PABLO DE SOUZA OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.

  • 16/08/2024 01:04

    Decorrido prazo de Estado do Pará em 14/08/2024 23:59.

  • 27/07/2024 17:38

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/07/2024 00:39

    Publicado Intimação em 26/07/2024.

  • 27/07/2024 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024

  • 27/07/2024 00:39

    Publicado Intimação em 26/07/2024.

  • 27/07/2024 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024

  • 24/07/2024 11:20

    Juntada de Informações

  • 24/07/2024 11:13

    Juntada de Ofício

  • 24/07/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 10:24

    Julgado procedente o pedido

  • 03/07/2023 09:19

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2023 09:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/06/2023 22:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 14:21

    Juntada de Petição de parecer

  • 12/06/2023 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 00:59

    Publicado Intimação em 05/06/2023.

  • 04/06/2023 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Fórum Juíza Maria Nauar Chaves PROCESSO Nº: 0800449-32.2022.8.14.0116 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Rua 10, Bela Vista, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: MARCILON DA CUNHA TOMÉ Endereço: RUA PIAUÍ, 549, AZEVEC, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: Estado do Pará Endereço: Avenida dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE Endereço: AV.

    DAS NAÇÕES, 415, Centro, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 DECISÃO/MANDADO Intime-se a curadora, Dra.

    Marluzia, para manifestação acerca da certidão acostada pelo RMP de id 93170525, no prazo de 15 dias.

    Cumpra-se.

    Ourilândia do Norte, data de assinatura em sistema.

    RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito Substituto

  • 01/06/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2023 16:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2023 11:57

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 13:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/05/2023 12:30

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 12:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/03/2023 16:07

    Juntada de Petição de parecer

  • 14/02/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 22:19

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 28/11/2022 23:59.

  • 30/11/2022 19:08

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/10/2022 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2022 09:30

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2022 01:46

    Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2022.

  • 20/08/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

  • 18/08/2022 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 17:15

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/08/2022 08:54

    Apensado ao processo 0800606-05.2022.8.14.0116

  • 21/07/2022 01:38

    Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2022.

  • 21/07/2022 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 15/07/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 15:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/06/2022 11:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2022 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2022 04:36

    Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE em 31/05/2022 23:59.

  • 12/06/2022 02:53

    Decorrido prazo de MARCILON DA CUNHA TOMÉ em 10/06/2022 23:59.

  • 05/06/2022 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2022 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2022 16:08

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/05/2022 11:19

    Juntada de Mandado

  • 31/05/2022 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2022 04:53

    Decorrido prazo de Estado do Pará em 23/05/2022 23:59.

  • 21/05/2022 16:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/05/2022 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 09:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2022 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000728-56.2014.8.14.0011

Ministerio Publico Estadual

Elisson Vand Santos de Avelar

Advogado: Mayko Benedito Brito de Leao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/03/2014 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0810466-06.2021.8.14.0006

Condominio Residencial Jardim Independen...

Rosivaldo Carneiro

Advogado: Daniela Maria dos Santos Mitoso

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/08/2021 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0004368-26.2016.8.14.0002

Ministerio Publico do Estado do para

Manoel Monte dos Santos

Advogado: Cleoci Rodrigues Sarges

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/08/2016 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0800941-56.2019.8.14.0301

Dario Pinto Merca

Municipio de Belem

Advogado: Renan Azevedo Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/01/2019 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0800941-56.2019.8.14.0301

Dario Pinto Merca

Municipio de Belem

Advogado: Elias William Pereira de Sousa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 13:27

Exibir Processo