11/06/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 12:10

Transitado em Julgado em 06/06/2024
07/06/2024 14:51

Decorrido prazo de ROSILENE DO SOCORRO PANTOJA DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
03/05/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 09:18

Indeferida a petição inicial
03/05/2024 09:00

Conclusos para julgamento
03/05/2024 09:00

Cancelada a movimentação processual
20/09/2023 12:10

Expedição de Certidão.
23/08/2023 07:53

Decorrido prazo de ROSILENE DO SOCORRO PANTOJA DA SILVA em 22/08/2023 23:59.
18/07/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 11:48

Determinada a emenda à inicial
29/06/2023 14:13

Conclusos para decisão
29/06/2023 14:12

Cancelada a movimentação processual
29/06/2023 14:12

Juntada de Certidão
15/03/2023 13:17

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 09:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
10/11/2022 06:07

Juntada de identificação de ar
09/11/2022 07:01

Decorrido prazo de ROSILENE DO SOCORRO PANTOJA DA SILVA em 07/11/2022 23:59.
13/10/2022 09:36

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2022 09:08

Juntada de Ofício
07/10/2022 00:08

Publicado Despacho em 06/10/2022.
07/10/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
04/10/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 13:25

Cancelada a movimentação processual
17/08/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 01:16

Decorrido prazo de ROSILENE DO SOCORRO PANTOJA DA SILVA em 14/07/2022 23:59.
21/06/2022 16:52

Cancelada a movimentação processual
21/05/2022 03:55

Publicado Despacho em 20/05/2022.
21/05/2022 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
19/05/2022 00:00

Intimação

0831400-70.2021.8.14.0301 Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELLY CAROLINE DO NASCIMENTO DA SILVA - PA29332 DESPACHO Defiro o pedido de ID 38077413.

Concedo o prazo de 30 dias para cumprimento do despacho de ID 37038142.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para andamento do feito.

Belém, 06 de dezembro de 2021 FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA Juiz de Direito respondendo pela 14ª Vara Cível e Empresarial da Capital
18/05/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 10:24

Juntada de Certidão
03/02/2022 13:00

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 13:44

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 08:16

Conclusos para despacho
17/11/2021 03:52

Decorrido prazo de ROSILENE DO SOCORRO PANTOJA DA SILVA em 16/11/2021 23:59.
19/10/2021 00:36

Publicado Despacho em 19/10/2021.
19/10/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 12:03

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 00:00

Intimação

0831400-70.2021.8.14.0301 Nome: ROSILENE DO SOCORRO PANTOJA DA SILVA Endereço: Avenida Roberto Camelier, 1128, Jurunas, BELÉM - PA - CEP: 66025-450 DESPACHO Intime-se a parte interessada para que emende a inicial, no prazo de 15 dias, devendo juntar aos autos declaração de inexistência de outros bens sujeitos a inventariar, com assinatura reconhecida pelo notário público, declarando-se ainda, ciente de que na hipótese de falsidade, sujeitar-se-á às sanções previstas no Código Penal e às demais cominações legais aplicáveis, nos termos do art. 4º, § 2º, do Decreto nº 85.845/81, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 282, VI c/c art. 284).

No mesmo prazo, deve juntar certidão do Órgão Previdenciário, ao qual o falecido era vinculado, contendo a relação dos dependentes habilitados à pensão por morte daquele, ou certidão negativa, se inexistentes tais dependentes.

E ainda, que apresente a declaração de hipossuficiência assinada, uma vez que a de ID 27727536 encontra-se sem a assinatura da requerente, também sob pena de indeferimento da inicial .

Belém (PA), 06 de outubro de 2021 Francisco Jorge Gemaque Coimbra Juiz Auxiliar da Comarca da Capital 14ª Vara Cível e Empresarial (respondendo)
15/10/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 12:11

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 11:49

Conclusos para despacho
06/10/2021 11:49

Cancelada a movimentação processual
24/06/2021 00:00

Intimação

R. hoje, Redistribua-se.

Belém, 22 de junho de 2021.

Dra.

Ana Lynch
23/06/2021 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/06/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 13:19

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 10:40

Conclusos para despacho
21/06/2021 10:40

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 10:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
21/06/2021 10:39

Audiência Una cancelada para 30/03/2022 11:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
07/06/2021 16:44

Audiência Una designada para 30/03/2022 11:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
07/06/2021 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
19/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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