TJPA - 0049509-15.2014.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ: 14.067.854/0001-08

MUNICIPIO DE BELEM - SEMAJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEMENCIA CORREA DA SILVA

CPF *71.***.*70-00

Advogados

MARIA DE NAZARE RAMOS NUNES DOS SANTOS

OAB: 10383/PA

CPF *60.***.*45-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 09:19

    Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 24/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 09:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 13:30

    Decorrido prazo de CLEMENCIA CORREA DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 06:56

    Decorrido prazo de CLEMENCIA CORREA DA SILVA em 29/06/2023 23:59.

  • 17/07/2023 11:23

    Arquivado Definitivamente

  • 17/07/2023 11:22

    Transitado em Julgado em 04/07/2023

  • 06/06/2023 01:08

    Publicado Despacho em 06/06/2023.

  • 06/06/2023 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM DESPACHO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos em face do feito executivo de nº 00355265620088140301.

    Ocorre que, na presente demanda acessória, já houve prolação de sentença extintiva com devida certificação do trânsito em julgado, inexistindo mais justificativa para a continuidade de seu trâmite.

    Assim, ultimadas as providências judiciais cabíveis, determino a baixa e arquivamento do feito.

    Cumpra-se.

    Belém (PA), datado conforme assinatura eletrônica.

    Marisa Belini de Oliveira Juíza de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital

  • 02/06/2023 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2022 14:45

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2022 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 20:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/10/2022 23:59.

  • 12/10/2022 01:08

    Decorrido prazo de CLEMENCIA CORREA DA SILVA em 03/10/2022 23:59.

  • 09/10/2022 03:17

    Decorrido prazo de CLEMENCIA CORREA DA SILVA em 23/09/2022 23:59.

  • 04/10/2022 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2022 03:04

    Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2022.

  • 16/09/2022 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

  • 14/09/2022 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 10:26

    Apensado ao processo 0035526-56.2008.8.14.0301

  • 02/06/2022 23:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 16:58

    Processo migrado do sistema Libra

  • 29/03/2022 15:29

    REMESSA INTERNA

  • 18/03/2022 12:44

    Remessa

  • 09/03/2022 12:14

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/03/2022 12:14

    Mero expediente - Mero expediente

  • 09/03/2022 12:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/02/2021 09:32

    CONCLUSOS

  • 01/02/2021 11:31

    CONCLUSOS

  • 26/01/2021 12:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/09/2020 11:09

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/07/2020 10:25

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 14/07/2020 11:45

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 16/01/2020 09:11

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/11/2019 10:06

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/04/2019 10:55

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 26/03/2019 11:31

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 03/07/2018 08:56

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/06/2018 09:21

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/06/2018 12:40

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/05/2018 14:46

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/05/2018 14:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/05/2018 14:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/05/2018 14:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/04/2018 08:51

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 10/04/2018 13:21

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/04/2018 12:46

    AGUARDANDO PRAZO

  • 08/03/2018 11:04

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 07/03/2018 08:42

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 01/03/2018 13:51

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 01/03/2018 13:23

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/02/2018 13:50

    CONCLUSOS

  • 27/06/2017 11:47

    CONCLUSOS

  • 26/06/2017 11:03

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 45 FOLHAS E APENSO 0035526-84.2008.814.0301 - 196 FOLHAS.

  • 06/06/2017 15:18

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1718-98

  • 06/06/2017 15:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/06/2017 15:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/06/2017 15:18

    Remessa - of n.685/2017-CPREC

  • 25/04/2017 14:55

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/04/2017 13:37

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/03/2017 12:13

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/02/2017 11:00

    AGUARDANDO PRAZO

  • 27/10/2016 08:11

    A FAZENDA PÚBLICA - À PROCURADORIA DO IPAMB - 34 FOLHAS.

  • 05/07/2016 09:23

    AGUARDANDO PREPARO

  • 02/06/2016 11:55

    OUTROS

  • 02/06/2016 11:51

    OUTROS

  • 02/06/2016 11:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/06/2016 11:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/06/2016 11:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/05/2016 18:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/05/2016 18:27

    Remessa

  • 30/05/2016 18:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/05/2016 11:37

    Remessa

  • 17/02/2016 15:57

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/01/2016 12:50

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 20/10/2015 11:28

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 19/10/2015 11:44

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 23/09/2015 11:14

    REMESSA SAIDA TEMPORARIA - Dra. Maria de Nazaré Ramos Nunes dos santos, Processo contendo 16 páginas.

  • 01/09/2015 09:51

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 31/08/2015 12:11

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 31/08/2015 11:46

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 31/08/2015 09:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/08/2015 09:21

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 27/08/2015 12:08

    CONCLUSOS

  • 27/08/2015 11:08

    CONCLUSOS

  • 26/06/2015 10:37

    CONCLUSOS

  • 20/03/2015 09:33

    CONCLUSOS

  • 18/03/2015 09:33

    CONCLUSOS

  • 25/02/2015 11:10

    CONCLUSOS

  • 10/02/2015 09:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/12/2014 11:58

    OUTROS

  • 18/12/2014 11:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/12/2014 11:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/12/2014 11:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/12/2014 11:28

    Remessa

  • 01/12/2014 11:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/12/2014 11:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/11/2014 11:12

    OUTROS

  • 13/11/2014 16:20

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/11/2014 08:06

    APENSAR PROCESSO

  • 22/10/2014 08:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/10/2014 08:09

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 15/10/2014 09:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/10/2014 09:11

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/10/2014 08:57

    CONCLUSOS

  • 09/10/2014 10:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 09/10/2014 10:01

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 07/10/2014 13:07

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 07/10/2014 13:07

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARISA BELINI DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2014

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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