09/09/2025 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON PLATILHA NETO em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:25

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA PAZ PLATILHA em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 09:16

Conclusos para decisão
08/09/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 19:09

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
26/08/2025 00:10

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2025
21/08/2025 22:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/02/2025 00:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA PAZ PLATILHA em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 15:42

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2025 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2025.
31/01/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015.

Belém, 29 de janeiro de 2025
29/01/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:16

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIO PLATILHA E MARIA INAH QUEIROZ PLATILHA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA PAZ PLATILHA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:10

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0009946-09.2017.8.14.0301 1ª Turma de Direito Privado Advogado do(a) APELANTE: FABIO COMECANHA DE LIMA - PA10024-A Advogados do(a) APELADO: EDUARDO AUGUSTO FERREIRA SOARES - PA4777-A, MAURO MONTEIRO PLATILHA - PA19283-A Advogado do(a) APELADO: EDUARDO AUGUSTO FERREIRA SOARES - PA4777-A D E C I S Ã O: I.

Recebo o(s) recurso(s) de apelação apenas no efeito devolutivo, considerando que a hipótese dos autos se enquadra em exceção prevista no §1º, do art. 1.012, do CPC, e que inexiste qualquer demonstração de motivação excepcional relacionada à probabilidade do direito e ao risco de dano grave que justifique a concessão de efeito suspensivo.

II.

Determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo de 15 dias, informem sobre o interesse em conciliar.

III.

Havendo interesse, que apresentem as respectivas propostas.

IV.

Sem prejuízo aos demais itens, promova a Secretaria a revisão da autuação do processo e, caso haja necessidade, proceda com a correção cabível, seja adequando-se os polos apelante(s) e apelado(s), seja excluindo marcação de pendência de tutela/liminar, face a ausência de pedido nesse sentido e/ou já ter sido proferida decisão acerca do(s) efeito(s) relativo(s) ao recebimento do recurso, e, finalmente, seja excluída a anotação de vinculação do processo com Metas do CNJ não aplicáveis ao 2º Grau de Jurisdição.

Sobre tudo, certifique-se.

V.

P.R.I.

Oficie-se no que couber.

VI.

Após, conclusos.

Belém/PA, data e hora registradas no PJe.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
04/12/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/01/2024 07:28

Conclusos ao relator
23/01/2024 07:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/01/2024 17:55

Determinação de redistribuição por prevenção
22/01/2024 07:36

Conclusos para decisão
19/01/2024 16:27

Recebidos os autos
19/01/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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