TJPA - 0848890-37.2023.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REJANE COSTA NASCIMENTO

CPF *10.***.*24-68

ELIZ RHARIANA COSTA NASCIMENTO

CPF *19.***.*93-28

Advogados

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ

OAB: 17842/PA

CPF *52.***.*03-68

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 11:32

    Desentranhado o documento

  • 04/09/2025 11:32

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 11:32

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2025 03:40

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 21/07/2025 23:59.

  • 21/07/2025 01:45

    Publicado Despacho em 18/07/2025.

  • 21/07/2025 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0848890-37.2023.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: REJANE COSTA NASCIMENTO e outros REU: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido DESPACHO INTIME-SE a parte Exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação de ID 145932794.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos.

    Belém, data registrada no sistema.

    KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4

  • 16/07/2025 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2025 20:29

    Decorrido prazo de REJANE COSTA NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 19:54

    Decorrido prazo de REJANE COSTA NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 19:54

    Decorrido prazo de REJANE COSTA NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 19:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 19:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 04:45

    Decorrido prazo de ELIZ RHARIANA COSTA NASCIMENTO em 15/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 04:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 04:45

    Decorrido prazo de REJANE COSTA NASCIMENTO em 13/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 04:43

    Decorrido prazo de ELIZ RHARIANA COSTA NASCIMENTO em 15/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 04:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 04:43

    Decorrido prazo de REJANE COSTA NASCIMENTO em 13/05/2025 23:59.

  • 01/07/2025 00:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 10:08

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 10:08

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 12/06/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2025 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0848890-37.2023.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: REJANE COSTA NASCIMENTO e outros REU: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido DECISÃO Presentes os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, RECEBO a petição de ID 142885172 como pedido de cumprimento de sentença.

    INTIME-SE a parte Executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, podendo arguir as matérias insertas no art. 535 do mesmo diploma legal.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos.

    Belém, data registrada no sistema.

    KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4

  • 26/05/2025 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 13:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2025 12:34

    Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)

  • 15/05/2025 13:32

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2025 01:57

    Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.

  • 20/04/2025 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2025

  • 15/04/2025 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 10:12

    Juntada de decisão

  • 30/07/2024 09:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/07/2024 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2024 06:03

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 15/07/2024 23:59.

  • 19/06/2024 13:52

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/06/2024 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2024 03:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2024 23:59.

  • 24/05/2024 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 05:44

    Decorrido prazo de REJANE COSTA NASCIMENTO em 21/05/2024 23:59.

  • 22/05/2024 05:44

    Decorrido prazo de REJANE COSTA NASCIMENTO em 21/05/2024 23:59.

  • 12/05/2024 19:13

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/04/2024 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 10:01

    Julgado procedente o pedido

  • 25/03/2024 13:52

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 06:56

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 03:23

    Decorrido prazo de REJANE COSTA NASCIMENTO em 29/02/2024 23:59.

  • 01/03/2024 03:23

    Decorrido prazo de REJANE COSTA NASCIMENTO em 29/02/2024 23:59.

  • 01/03/2024 03:23

    Decorrido prazo de ELIZ RHARIANA COSTA NASCIMENTO em 29/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 02:02

    Publicado Decisão em 05/02/2024.

  • 03/02/2024 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024

  • 01/02/2024 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 13:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2023 13:50

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2023 06:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 14:29

    Decorrido prazo de REJANE COSTA NASCIMENTO em 24/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 14:29

    Decorrido prazo de REJANE COSTA NASCIMENTO em 24/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 16:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2023 10:05

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 01:35

    Decorrido prazo de REJANE COSTA NASCIMENTO em 27/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 21:09

    Decorrido prazo de REJANE COSTA NASCIMENTO em 23/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 21:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 20:15

    Decorrido prazo de REJANE COSTA NASCIMENTO em 23/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 20:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/07/2023 23:59.

  • 03/06/2023 02:54

    Publicado Despacho em 02/06/2023.

  • 03/06/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

  • 01/06/2023 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 14:12

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 29/05/2023 14:12

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 14:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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