TJPA - 0810141-39.2023.8.14.0401

1ª instância - Vara de Carta Precatoria Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VARA DE CARTAS PRECATORIAS CRIMINAIS DE BELEM/PA

ABEL MIRANDA TEIXEIRA NETO

CPF *19.***.*67-20

DIEGO NEVES CARDOSO

Advogados

AILTON SILVA DA FONSECA

OAB: 8159/PA

CPF *55.***.*76-20

JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO

OAB: 14960/PA

CPF *97.***.*32-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCONI CASTRO FONTES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2023 03:13

    Decorrido prazo de DIEGO NEVES CARDOSO em 28/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 13:16

    Decorrido prazo de DIEGO NEVES CARDOSO em 17/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 13:16

    Decorrido prazo de ABEL MIRANDA TEIXEIRA NETO em 17/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 12:40

    Decorrido prazo de DIEGO NEVES CARDOSO em 18/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 03:46

    Decorrido prazo de JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO em 12/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 03:46

    Decorrido prazo de AILTON SILVA DA FONSECA em 12/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 03:46

    Decorrido prazo de JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO em 12/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 03:46

    Decorrido prazo de AILTON SILVA DA FONSECA em 12/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 03:46

    Decorrido prazo de JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO em 12/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 03:46

    Decorrido prazo de AILTON SILVA DA FONSECA em 12/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 16:11

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 16:11

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/06/2023 23:59.

  • 17/07/2023 09:40

    Arquivado Definitivamente

  • 17/07/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 01:33

    Publicado Despacho em 14/07/2023.

  • 14/07/2023 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 13/07/2023 22:19

    Publicado Despacho em 13/07/2023.

  • 13/07/2023 22:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL GABINETE DA VARA DE CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO N. 0810141-39.2023.8.14.0401 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Considerando-se o cumprimento da Carta Precatória, devolva-se ao Juízo Deprecante.

    Belém, 12 de julho de 2023.

    SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara de Carta Precatória Criminal de Belém (Portaria nº 412/2021-GP )

  • 12/07/2023 20:45

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/07/2023 20:44

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/07/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 12:07

    Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 12/07/2023 11:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.

  • 12/07/2023 08:19

    Audiência Oitiva de Testemunha designada para 12/07/2023 11:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.

  • 11/07/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 12:12

    Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 11/07/2023 09:30 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.

  • 11/07/2023 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 09:05

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2023 22:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/06/2023 22:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 10:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/06/2023 10:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 00:50

    Publicado Despacho em 24/05/2023.

  • 25/05/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 24/05/2023 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2023 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2023 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2023 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 10:02

    Audiência Oitiva de Testemunha designada para 11/07/2023 09:30 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.

  • 23/05/2023 07:40

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/05/2023 07:32

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS PROCESSO: 0810141-39.2023.8.14.0401 DESPACHO R.H. 1.

    Designo para o dia 11/07/2023, às 09h30min, a audiência de oitiva de testemunha. 2.

    Intime-se a testemunha Marconi Castro Fontes, nos endereços contidos no ID 93307292, informando também os contatos telefônicos indicados na carta, para participar da audiência na data agendada, a ser realizada nesta Vara Criminal de Cartas Precatórias.

    Conste no mandado que se a testemunha possuir os meios tecnológicos necessários poderá participar da audiência de forma virtual, bastando acessar o Link/QRCode e seguir as orientações indicadas no mandado.

    Na hipótese de não possuir os meios necessários, a testemunha deverá comparecer obrigatoriamente à sala de audiências desta vara para sua oitiva presencial.

    Conste no mandado que independentemente da modalidade de oitiva, o Oficial de Justiça deverá coletar e certificar o número de telefone celular e e-mail da testemunha. 3.

    Cientifique-se o Ministério Público e a Defesa, Dr.

    Ailton Silva da Fonseca, OAB/PA 8159 e Dr.

    Júlio Ferreira de Araújo Neto, OAB/PA 14.960, sendo-lhes facultada a participação no ato de forma virtual, bastando o acesso pelo Link/QRCode a ser disponibilizado nos autos.

    Publique-se e cumpra-se.

    Belém/PA, 22 de maio de 2023.

    SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém

  • 22/05/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 12:25

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 12:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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