TJPA - 0002940-92.2010.8.14.0301

07/07/2025 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/07/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025 07:23

Juntada de Certidão

02/07/2025 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões

16/06/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025 09:56

Ato ordinatório praticado

10/06/2025 10:41

Juntada de Petição de apelação

23/05/2025 01:09

Publicado Sentença em 20/05/2025.

23/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

16/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025 15:16

Julgado improcedente o pedido

02/09/2024 19:53

Conclusos para julgamento

02/09/2024 19:53

Cancelada a movimentação processual

04/03/2024 09:19

Expedição de Certidão.

07/12/2023 20:44

Juntada de Petição de petição

04/12/2023 11:03

Recebidos os autos do CEJUSC

04/12/2023 11:03

Recebidos os autos do CEJUSC

04/12/2023 11:00

Audiência Conciliação/Mediação cancelada para 06/12/2023 11:00 5º CEJUSC DA CAPITAL - CAD.

04/12/2023 11:00

Recebidos os autos.

28/11/2023 17:05

Juntada de Petição de petição

23/11/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 08:17

Audiência Conciliação/Mediação designada para 06/12/2023 11:00 5º CEJUSC DA CAPITAL - CAD.

01/11/2023 09:22

Expedição de Certidão.

20/07/2023 13:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023 13:10

Decorrido prazo de FACEPA FABRICA DE PAPEL DA AMAZONIA S.A em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023 13:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023 13:10

Decorrido prazo de FACEPA FABRICA DE PAPEL DA AMAZONIA S.A em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023 12:33

Decorrido prazo de FACEPA FABRICA DE PAPEL DA AMAZONIA S.A em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023 12:27

Decorrido prazo de FACEPA FABRICA DE PAPEL DA AMAZONIA S.A em 16/06/2023 23:59.

06/06/2023 11:40

Recebidos os autos no CEJUSC.

06/06/2023 11:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC #Não preenchido#

02/06/2023 08:48

Recebidos os autos no CEJUSC.

02/06/2023 08:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC #Não preenchido#

01/06/2023 09:33

Juntada de Petição de petição

26/05/2023 02:20

Publicado Despacho em 25/05/2023.

26/05/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

24/05/2023 00:00

Intimação

23/05/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023 11:52

Conclusos para despacho

27/03/2023 11:51

Expedição de Certidão.

10/12/2022 00:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/12/2022 23:59.

10/12/2022 00:59

Decorrido prazo de FACEPA FABRICA DE PAPEL DA AMAZONIA S.A em 07/12/2022 23:59.

29/11/2022 19:10

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022 19:09

Ato ordinatório praticado

28/11/2022 08:39

Expedição de Certidão.

20/07/2022 10:52

Processo migrado do sistema Libra

20/07/2022 10:52

Juntada de documento de migração

20/07/2022 10:52

Juntada de documento de migração

20/07/2022 10:51

Juntada de documento de migração

20/07/2022 10:51

Juntada de documento de migração

20/07/2022 10:51

Juntada de documento de migração

20/07/2022 09:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00029409620108140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: Declaratória c/c Repetição de I

20/05/2022 10:20

REMESSA INTERNA

09/05/2022 12:59

Remessa

09/05/2022 12:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/05/2022 12:57

Remessa

09/05/2022 08:40

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

09/05/2022 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2021 11:13

AGUARDANDO PRAZO

08/03/2021 11:47

AGUARDANDO PRAZO

04/03/2021 18:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

09/10/2020 10:11

AGUARDANDO PRAZO

09/10/2020 10:11

AGUARDANDO PRAZO

09/10/2020 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2020 10:02

CERTIDAO - CERTIDAO

07/10/2020 11:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2020 11:34

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

28/09/2020 13:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/09/2020 11:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/09/2020 11:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/09/2020 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2020 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/09/2020 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/09/2020 10:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA (9711541), que representa a parte CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA (9683446) no processo 00029409620108140301.

16/09/2020 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2020 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2020 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2020 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2020 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2020 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2020 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/07/2020 10:03

CONCLUSOS

08/07/2020 11:47

CONCLUSOS

19/11/2019 18:14

Remessa

19/11/2019 18:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2019 18:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2019 11:51

CONCLUSOS

27/05/2019 10:09

CONCLUSOS

21/01/2019 09:38

CONCLUSOS

11/01/2019 09:47

CONCLUSOS

06/04/2018 14:05

Remessa

06/04/2018 14:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2018 14:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2018 08:39

CONCLUSOS

02/02/2018 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2018 11:14

CERTIDAO - CERTIDAO

02/02/2018 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/02/2018 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/02/2018 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/02/2018 08:54

CONCLUSOS

25/01/2018 17:37

Remessa

25/01/2018 17:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2018 17:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2018 11:39

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

13/06/2017 16:15

CONCLUSOS

12/08/2016 10:19

CONCLUSOS

08/08/2016 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/08/2016 13:49

CONCLUSOS

26/07/2016 11:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com certidão informando que não há custa final pendente de pagamento (2 volumes).

19/07/2016 08:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/06/2016 12:36

À UNAJ

06/10/2015 11:04

CONCLUSOS

15/07/2015 10:58

ARQUIVADO EM SECRETARIA

15/07/2015 10:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (4744867), que representa a parte CELPA. - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA (9683446) no processo 00029409620108140301.

15/07/2015 10:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO DE CARVALHO BORGES (9650906), que representa a parte CELPA. - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA (9683446) no processo 00029409620108140301.

15/07/2015 10:41

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA no processo 00029409620108140301.

15/07/2015 10:41

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA no processo 00029409620108140301.

15/07/2015 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/07/2015 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/07/2015 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/04/2015 13:39

Remessa

10/04/2015 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2015 13:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2014 12:59

AGUARD. CUSTAS FINAIS

11/08/2014 13:28

AGUARDANDO CUSTAS FINAIS

24/07/2014 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2014 13:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/07/2014 13:24

CONCLUSOS

24/07/2014 08:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com cálculo da custa final.

22/07/2014 13:56

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

22/07/2014 13:56

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

21/07/2014 13:21

À UNAJ

23/09/2011 16:22

AGUARDANDO CONCLUSAO

22/09/2011 09:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/09/2011 13:06

A SECRETARIA

14/09/2011 13:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/09/2011 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2011 11:59

Mero expediente - Mero expediente

14/09/2011 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/09/2011 11:55

PRELIMINAR - PRELIMINAR

05/09/2011 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2011 08:13

AGUARDANDO AUDIENCIA

09/06/2011 12:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/06/2011 10:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/06/2011 13:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/06/2011 12:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/06/2011 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2010 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2010 13:20

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/06/2010 10:18

CONCLUSO EM SECRETARIA - est.

27/04/2010 13:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/04/2010 13:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/04/2010 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/04/2010 10:31

VINCULAÇÃO

26/04/2010 18:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*43-69

20/04/2010 11:39

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado por Andresa da Cunha Mendes-3213-9400. Recebido por: MARIA EVILANIA FERNANDES DO AMARAL - SEC. DA 1ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

14/04/2010 09:15

AGUARDANDO PRAZO - est.

14/04/2010 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/04/2010 08:44

DespachoS ORDINATORIOS

09/04/2010 11:48

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 338323742- Alteração da Parte de número :CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA inclusão do AdvogadoFERNANDO CUNHA FILHO

09/04/2010 11:48

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 338323742- Alteração da Parte de número :CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA inclusão do AdvogadoRAUL LUIZ FERRAZ FILHO

05/04/2010 15:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/04/2010 15:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/04/2010 12:08

VINCULAÇÃO - CONTESTAÇÃO

31/03/2010 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/03/2010 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/03/2010 09:47

VINCULAÇÃO

30/03/2010 17:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*33-79

30/03/2010 16:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - 784905612 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*33-53

30/03/2010 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/03/2010 10:19

AGUARDANDO MANDADO

12/03/2010 09:32

MANDADO PARA CORREIO - 710390402- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 1ª VARA CIVEL DA CAPITAL

11/03/2010 21:00

CitaçãoOSTAL - 7771-CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA. Recebido por: MARIA EVILANIA FERNANDES DO AMARAL - SEC. DA 1ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

09/03/2010 06:55

PREPARACAO DE MANDADO - mesa-

08/03/2010 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/03/2010 12:32

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: AUGUSTA DE JESUS QUEIROZ - SEC. DA 1ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

05/03/2010 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/03/2010 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/03/2010 10:07

Despacho

01/03/2010 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LUIZ CELIO PINHO - GAB. DA 1ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

22/02/2010 14:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/02/2010 14:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/02/2010 11:47

VINCULAÇÃO - custas iniciais

19/02/2010 17:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*16-59

29/01/2010 11:41

AUTUAÇÃO

25/01/2010 13:34

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1018 - 1ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 401882992