TJPA - 0804348-22.2023.8.14.0401

1ª instância - 6ª Vara Criminal de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA

ROGERIO EDUARDO GAIA BRAGA DA CONCEICAO

Advogados

FABIO JOSE FURTADO DOS REMEDIOS KASAHARA

OAB: 21091/PA

CPF *08.***.*01-49

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA

ELAINE COSTA

PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA OLIVEIRA

MAIRLE NASCIMENTO DE ARAUJO

CPF *16.***.*19-43

ONIAS BORGES DA SILVA

CPF *31.***.*68-15

ANA LAURA GONCALVES PINHEIRO

CPF *62.***.*62-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 13:46

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2025 13:44

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 11/05/2025 20:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2025 20:04

    Expedição de Informações.

  • 08/05/2025 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2025 10:30

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 10:30

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 09:42

    Juntada de despacho

  • 22/08/2024 12:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/08/2024 12:24

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 12:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/08/2024 10:23

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2024 04:15

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/08/2024 23:59.

  • 30/07/2024 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2024 18:17

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 12:20

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/07/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 08:28

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 12/07/2024 09:10

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2024 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 13:43

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/07/2024 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2024 07:40

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/07/2024 12:21

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/07/2024 12:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2024 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 12:24

    Desentranhado o documento

  • 04/07/2024 12:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/07/2024 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2024 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 11:03

    Julgado procedente o pedido

  • 10/06/2024 11:41

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2024 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2024 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2024 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2024 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2024 13:26

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2024 05:34

    Decorrido prazo de FABIO JOSE FURTADO DOS REMEDIOS KASAHARA em 27/05/2024 23:59.

  • 31/05/2024 03:07

    Decorrido prazo de FABIO JOSE FURTADO DOS REMEDIOS KASAHARA em 27/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 07:40

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/05/2024 23:59.

  • 09/05/2024 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 23:07

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 02/05/2024 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2024 02:09

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/04/2024 23:59.

  • 15/04/2024 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 12:18

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 10/04/2024 17:27

    Decorrido prazo de MAIRLE NASCIMENTO DE ARAUJO em 08/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 08:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 06:30

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/04/2024 11:00 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 05/04/2024 13:02

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 05/04/2024 13:02

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 05/04/2024 13:01

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 05/04/2024 13:00

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 03/04/2024 09:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/04/2024 09:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 23:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/04/2024 23:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 10:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/04/2024 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2024 06:43

    Decorrido prazo de ELAINE COSTA em 25/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 10:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/03/2024 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2024 13:10

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 07:35

    Decorrido prazo de ROGÉRIO EDUARDO GAIA BRAGA DA CONCEIÇÃO em 04/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 13:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/03/2024 13:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 17:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2024 17:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 07:46

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/02/2024 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2024 16:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2024 16:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2024 16:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2024 13:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/02/2024 13:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2024 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2024 09:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2024 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 08:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2024 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 13:02

    Juntada de Petição de ofício

  • 09/01/2024 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 12:23

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 31/08/2023 09:57

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 30/08/2023 19:07

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/08/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 11:54

    Revogada a Prisão

  • 28/08/2023 11:19

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 12:18

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 17:58

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 03/08/2023 18:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/08/2023 18:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 12:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2023 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 13:12

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 13:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/07/2023 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 22:29

    Decorrido prazo de ROGÉRIO EDUARDO GAIA BRAGA DA CONCEIÇÃO em 10/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 21:12

    Decorrido prazo de ROGÉRIO EDUARDO GAIA BRAGA DA CONCEIÇÃO em 10/07/2023 23:59.

  • 22/06/2023 13:57

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/06/2023 17:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2023 17:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 09:45

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/04/2024 11:00 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 21/06/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 09:19

    Revogada a Prisão

  • 21/06/2023 08:39

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 13:52

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 12:55

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 01:11

    Publicado Citação em 01/06/2023.

  • 02/06/2023 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 31/05/2023 00:00

    Citação

    CITAÇÃO POR EDITAL (15 dias) PROCESSO 0804348-22.2023.8.14.0401 A EXMA.

    SRA.

    ANDREA FERREIRA BISPO, Juiz de Direito, Titular da 6ª Vara do Criminal da Capital, no uso de suas atribuições legais, etc, com base no Prov. 006/2006-CJRMB, DETERMINA à Sra.

    Analista da Secretaria da 6ª Vara Criminal que: Por ordem deste juízo, FAÇO saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo(a) doutor(a) Promotor de Justiça, foi denunciado(a) ROGÉRIO EDUARDO GAIA BRAGA DA CONCEIÇÃO, natural de Belém/PA, nascido em 04/07/2001 (22 anos), filho de Eliane Gaia Braga da Conceição e Jorge Ribeiro da Conceição (ou não declarado), residente em local incerto e não sabido, atualmente em local incerto e não sabido, como incurso nas penas do Art. 157, §2º, II e §2º - A, I do Código Penal Brasileiro.

    E como não foi encontrado (a) para ser citado(a) pessoalmente, expediu-se o presente EDITAL, para que o(a) denunciado(a), compareça a este Juízo da 6ª Vara Criminal, sito à Rua Tomázia Perdigão, 310, 1º andar, Sala 110, para que, no prazo de 10 (dez) dias, responda à acusação que lhe é imputada pela parte autora, momento em poderá arguir preliminares, alegar matéria de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas.

    Thatiana Torres Ladislau das Chagas Diretora de Secretaria da 6ª Vara Criminal da Capital Prov. 006/2006-CJRMB, art.1º, §1º, IX

  • 30/05/2023 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 09:42

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 09:47

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 11:53

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/05/2023 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 11:49

    Juntada de Ofício

  • 09/05/2023 09:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2023 09:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 15:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2023 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 12:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/04/2023 12:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 11:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2023 10:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2023 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 08:50

    Juntada de Ofício

  • 17/04/2023 08:48

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 20:46

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/04/2023 10:43

    Recebida a denúncia contra MARCUS VINICIUS CUNHA GONZAGA - CPF: *25.***.*31-63 (INDICIADO) e ROGÉRIO EDUARDO GAIA BRAGA DA CONCEIÇÃO (INDICIADO)

  • 31/03/2023 10:22

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 13:37

    Juntada de Petição de denúncia

  • 21/03/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 09:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 14/03/2023 14:07

    Declarada incompetência

  • 13/03/2023 11:28

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 14:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000126-74.2010.8.14.0021

Antonio Adenilson Silva do Nascimento

Prefeitura Municipal de Igarape-Acu

Advogado: Carla Jeane Leite Morais

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/03/2010 03:18

Exibir Processo

Processo nº 0000126-74.2010.8.14.0021

Municipio de Igarape-Acu

Antonio Adenilson Silva do Nascimento

Advogado: Carlos Delben Coelho Filho

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0034794-70.2011.8.14.0301

Hellen Cristina Aleixo Azeredo

Delta Publicidade S A

Advogado: Paulo Flavio de Lacerda Marcal Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/10/2011 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0801376-26.2020.8.14.0000

Dante Cassini Neto

Eduardo Bandeira de Almeida

Advogado: Jose Wilson Ramos

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/02/2022 21:54

Exibir Processo

Processo nº 0804348-22.2023.8.14.0401

Rogerio Eduardo Gaia Braga da Conceicao

Justica Publica

Advogado: Hezedequias Mesquita da Costa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/08/2024 12:33

Exibir Processo