TJPA - 0004767-49.2019.8.14.0067

1ª instância - Vara Unica de Mocajuba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSIEL SABA COSTA

CPF *28.***.*25-34

Advogados

ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES

OAB: 17317/PA

CPF *46.***.*94-72

AYRTON COSTA FERREIRA

OAB: 23735/PA

CPF *01.***.*03-60

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DESDEDITH OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO

CARLOS ALBERTO FERREIRA GONCALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 14:51

    Juntada de despacho

  • 01/08/2025 12:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/05/2025 01:57

    Decorrido prazo de ROSIEL SABA COSTA em 24/04/2025 23:59.

  • 04/05/2025 01:57

    Decorrido prazo de ROSIEL SABA COSTA em 14/04/2025 23:59.

  • 28/03/2025 02:13

    Publicado Decisão em 28/03/2025.

  • 28/03/2025 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

  • 27/03/2025 15:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/03/2025 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 10:40

    Juntada de Petição de mídia de audiência

  • 15/01/2025 14:14

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 24/09/2024 11:02

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 11:27

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/09/2024 08:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/09/2024 08:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2024 10:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2024 08:26

    Transitado em Julgado em 18/06/2024

  • 28/08/2024 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2024 03:36

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/06/2024 23:59.

  • 17/06/2024 20:05

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/06/2024 15:45

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/06/2024 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 12:18

    Julgado procedente o pedido

  • 07/05/2024 09:39

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2024 09:38

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 11:46

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 11:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/03/2024 21:26

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2024 19:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/02/2024 19:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 10:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2023 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 11:36

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 03:47

    Decorrido prazo de ROSIEL SABA COSTA em 12/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 03:47

    Decorrido prazo de ROSIEL SABA COSTA em 12/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 03:47

    Decorrido prazo de ROSIEL SABA COSTA em 12/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 12:52

    Decorrido prazo de ROSIEL SABA COSTA em 30/05/2023 23:59.

  • 20/07/2023 12:51

    Decorrido prazo de ROSIEL SABA COSTA em 30/05/2023 23:59.

  • 26/05/2023 01:09

    Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.

  • 26/05/2023 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0004767-49.2019.8.14.0067 Assunto: [Uso de Documento Falso] Considerando as disposições contidas no Provimento nº. 006/2006-CJRMB/TJPA, no Provimento n. 006/2009-CJCI/TJPA, e no Provimento n. 008/2014-CJRMB/TJPA, que delegam ao servidor, no âmbito de suas atribuições cartorárias, a prática de atos de administração e de mero expediente sem caráter decisório delegados pelo juízo, com os fins de melhor eficiência administrativa e celeridade; Considerando, outrossim, a apresentação de memorias finais pelo Ministério Público, abro vistas dos autos ao advogado ANDRÉ LUIZ TRINDADE NUNES, OAB nº. 23.735, para que, no prazo de 5 dias, apresente as alegações finais, ex vi art. 403 §3º do CPP.

    Mocajuba/PA, 23 de maio de 2023.

    ASSINADO DIGITALMENTE RAFAELA ASSIS LIMA Analista Judiciário – Matrícula 161047 Vara Única da Comarca de Mocajuba

  • 23/05/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 23:14

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/04/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 21:49

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2023 02:49

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/02/2023 23:59.

  • 01/03/2023 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 09:15

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 11/02/2023 04:53

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.

  • 11/02/2023 04:39

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.

  • 13/12/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 04:49

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/12/2022 23:59.

  • 17/11/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 12:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2022 12:23

    Audiência Continuação realizada para 17/11/2022 09:30 Vara Única de Mocajuba.

  • 01/09/2022 12:20

    Audiência Continuação designada para 17/11/2022 09:30 Vara Única de Mocajuba.

  • 17/08/2022 19:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/08/2022 19:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/07/2022 08:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/07/2022 08:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 09:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2022 15:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2022 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2022 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2022 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 11:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2022 16:38

    Processo migrado do sistema Libra

  • 28/03/2022 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 13:47

    Definitivo - ARQUIVAMENTO DO DOCUMENTO PIC EM RAZÃO DE TRAMITAÇÃO DUPLICADA DE DOCUMENTOS NO SISTEMA LIBRA, IMPOSSIBILITANDO A MIGRAÇÃO DO PROCESSO AO PJE.

  • 28/03/2022 13:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 28/03/2022 13:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 28/03/2022 13:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/03/2022 09:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 24/03/2022 09:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 24/03/2022 09:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/03/2022 10:17

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3140-17

  • 23/03/2022 10:17

    Remessa

  • 23/03/2022 10:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/03/2022 10:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/02/2022 12:45

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 15/12/2021 08:22

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 01/12/2021 19:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/12/2021 19:58

    Mero expediente - Mero expediente

  • 30/11/2021 10:20

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8703-49

  • 30/11/2021 10:19

    Remessa

  • 30/11/2021 10:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/11/2021 10:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/11/2021 10:12

    AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

  • 28/10/2021 09:20

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 28/10/2021 09:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 28/10/2021 09:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/10/2021 09:20

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 28/10/2021 09:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 28/10/2021 09:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/10/2021 09:20

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 28/10/2021 09:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 28/10/2021 09:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/10/2021 14:58

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 23/10/2021 14:58

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 23/10/2021 14:58

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 23/10/2021 14:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/10/2021 14:55

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 23/10/2021 14:55

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 23/10/2021 14:55

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 23/10/2021 14:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/10/2021 09:48

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 22/10/2021 09:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 22/10/2021 09:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/10/2021 09:48

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 22/10/2021 09:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 22/10/2021 09:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/10/2021 09:48

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 22/10/2021 09:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 22/10/2021 09:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/10/2021 09:48

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 22/10/2021 09:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 22/10/2021 09:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/10/2021 11:55

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 21/10/2021 11:55

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 21/10/2021 11:55

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 21/10/2021 11:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/10/2021 11:52

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 21/10/2021 11:52

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 21/10/2021 11:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/10/2021 11:52

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 21/10/2021 11:48

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 21/10/2021 11:48

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 21/10/2021 11:48

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 21/10/2021 11:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/10/2021 11:46

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 21/10/2021 11:46

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 21/10/2021 11:46

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 21/10/2021 11:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2021 19:10

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 19/10/2021 19:10

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 19/10/2021 19:10

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 19/10/2021 19:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/09/2021 09:49

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 14/09/2021 09:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 14/09/2021 09:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/09/2021 13:25

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 13/09/2021 13:25

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 13/09/2021 13:25

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 13/09/2021 13:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/09/2021 12:01

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 13/09/2021 12:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 13/09/2021 12:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/09/2021 18:21

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 09/09/2021 18:21

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 09/09/2021 18:21

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 09/09/2021 18:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/09/2021 11:37

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 09/09/2021 11:09

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOCAJUBA, : WENDER VINICIO HENRIQUES

  • 09/09/2021 11:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 09/09/2021 11:09

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOCAJUBA, : WENDER VINICIO HENRIQUES

  • 09/09/2021 11:09

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOCAJUBA, : ELIDA REGINA MORAES GONCALVES

  • 09/09/2021 11:09

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOCAJUBA, : ELIDA REGINA MORAES GONCALVES

  • 09/09/2021 11:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 09/09/2021 11:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 09/09/2021 11:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 09/09/2021 11:08

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOCAJUBA, : WENDER VINICIO HENRIQUES

  • 09/09/2021 11:08

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOCAJUBA, : ELIDA REGINA MORAES GONCALVES

  • 09/09/2021 11:08

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOCAJUBA, : WENDER VINICIO HENRIQUES

  • 09/09/2021 11:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 09/09/2021 11:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 09/09/2021 11:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 09/09/2021 11:08

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOCAJUBA, : ELIDA REGINA MORAES GONCALVES

  • 09/09/2021 11:08

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOCAJUBA, : WENDER VINICIO HENRIQUES

  • 09/09/2021 11:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 09/09/2021 11:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 09/09/2021 10:36

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 09/09/2021 10:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/09/2021 10:36

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/09/2021 10:35

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 09/09/2021 10:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/09/2021 10:35

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/09/2021 10:34

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 09/09/2021 10:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/09/2021 10:34

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/09/2021 10:33

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 09/09/2021 10:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/09/2021 10:33

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/09/2021 10:33

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 09/09/2021 10:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/09/2021 10:33

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/09/2021 10:32

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 09/09/2021 10:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/09/2021 10:32

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/09/2021 10:31

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 09/09/2021 10:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/09/2021 10:31

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/09/2021 10:31

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 09/09/2021 10:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/09/2021 10:31

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/09/2021 10:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/09/2021 10:29

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/09/2021 10:29

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 13/08/2021 09:30

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/08/2021 14:03

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/08/2021 14:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/07/2021 13:54

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - arquivar o pic

  • 18/05/2021 08:47

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 14/05/2021 15:09

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/05/2021 15:00

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/05/2021 14:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/05/2021 14:35

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/05/2021 11:09

    CONCLUSOS

  • 26/02/2021 10:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/02/2021 13:52

    CONCLUSOS

  • 18/02/2021 14:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 18/02/2021 14:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 18/02/2021 14:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/02/2021 12:26

    A SECRETARIA

  • 18/02/2021 10:51

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9202-95

  • 18/02/2021 10:51

    Remessa

  • 18/02/2021 10:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/02/2021 10:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/01/2021 10:45

    AGUARDANDO MANIFESTACAO DO REU

  • 09/11/2020 13:01

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 09/11/2020 13:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/11/2020 13:00

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/11/2020 12:19

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 09/11/2020 12:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/11/2020 12:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/11/2020 21:45

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 05/11/2020 21:45

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 05/11/2020 21:45

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 05/11/2020 21:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/10/2020 10:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/10/2020 10:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/10/2020 10:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/10/2020 10:19

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AYRTON COSTA FERREIRA (24040118), que representa a parte ROSIEL SABA COSTA (7818468) no processo 00047674920198140067.

  • 20/10/2020 13:56

    A SECRETARIA

  • 20/10/2020 11:41

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4610-59

  • 20/10/2020 11:40

    Remessa

  • 20/10/2020 11:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/10/2020 11:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/09/2020 12:07

    CARGA RAPIDA DE PROCESSO

  • 02/09/2020 13:16

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOCAJUBA, : ELIDA REGINA MORAES GONCALVES

  • 02/09/2020 13:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 02/09/2020 13:09

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 02/09/2020 13:03

    NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

  • 02/09/2020 13:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/09/2020 13:03

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 02/09/2020 13:01

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 02/09/2020 13:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/09/2020 13:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 02/09/2020 11:28

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/09/2020 11:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/09/2020 11:11

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 02/09/2020 11:11

    Mero expediente - Mero expediente

  • 10/08/2020 11:22

    CONCLUSOS

  • 10/08/2020 10:10

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 10/08/2020 09:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/08/2020 09:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/08/2020 09:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/08/2020 12:47

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 06/08/2020 12:47

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 06/08/2020 12:47

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: MOCAJUBA, Vara: VARA UNICA DE MOCAJUBA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MOCAJUBA, JUIZ RESPONDENDO: RAFAEL DO VALE SOUZA

  • 06/08/2020 12:47

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004767-49.2019.8.14.0067 em distribuição por continuidade

  • 05/08/2020 13:17

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4335-26

  • 05/08/2020 13:17

    Remessa

  • 05/08/2020 13:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/08/2020 13:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/09/2019 09:20

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 05/09/2019 11:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/09/2019 11:01

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/09/2019 11:01

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/09/2019 10:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/09/2019 10:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/09/2019 10:53

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 05/09/2019 10:00

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 05/09/2019 10:00

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 05/09/2019 10:00

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MOCAJUBA, Vara: VARA UNICA DE MOCAJUBA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MOCAJUBA, JUIZ RESPONDENDO: RAFAEL DO VALE SOUZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento de Migração • Arquivo

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