TJPA - 0842131-28.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
-
24/05/2024 12:32
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
22/05/2024 00:11
Decorrido prazo de LUCINILDO CHAGAS FIGUEIREDO SANTOS em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 00:11
Decorrido prazo de IGEPREV em 21/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 00:14
Decorrido prazo de LUCINILDO CHAGAS FIGUEIREDO SANTOS em 14/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 00:14
Decorrido prazo de IGEPREV em 14/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
-
22/04/2024 00:02
Publicado Intimação em 22/04/2024.
-
20/04/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024
-
19/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 18 de abril de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
18/04/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 08:31
Expedição de Carta.
-
17/04/2024 09:53
Juntada de Petição de carta
-
16/04/2024 13:12
Embargos de Declaração Acolhidos
-
11/04/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/03/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 15:14
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
07/03/2024 14:33
Cancelada a movimentação processual
-
06/10/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 10:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/10/2023 00:36
Decorrido prazo de IGEPREV em 02/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/09/2023 23:59.
-
29/09/2023 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 00:18
Decorrido prazo de IGEPREV em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 00:11
Decorrido prazo de IGEPREV em 27/09/2023 23:59.
-
25/09/2023 00:01
Publicado Intimação em 25/09/2023.
-
23/09/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
-
22/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 20 de setembro de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
21/09/2023 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 08:46
Expedição de Carta.
-
21/09/2023 00:24
Decorrido prazo de IGEPREV em 20/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 00:19
Decorrido prazo de IGEPREV em 20/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 09:22
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 09:21
Desentranhado o documento
-
20/09/2023 09:21
Cancelada a movimentação processual
-
19/09/2023 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 00:08
Publicado Intimação em 13/09/2023.
-
13/09/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
12/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 11 de setembro de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
11/09/2023 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 10:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/08/2023 00:03
Publicado Intimação em 28/08/2023.
-
26/08/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
-
25/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 21 de agosto de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
24/08/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 09:42
Expedição de Carta.
-
18/08/2023 11:05
Embargos de Declaração Acolhidos
-
11/08/2023 10:36
Juntada de Petição de carta
-
10/08/2023 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/07/2023 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 16:21
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
13/07/2023 15:51
Cancelada a movimentação processual
-
27/06/2023 00:17
Decorrido prazo de LUCINILDO CHAGAS FIGUEIREDO SANTOS em 26/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 00:08
Decorrido prazo de LUCINILDO CHAGAS FIGUEIREDO SANTOS em 26/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 11:24
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 00:25
Decorrido prazo de LUCINILDO CHAGAS FIGUEIREDO SANTOS em 19/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2023 23:59.
-
17/06/2023 00:06
Decorrido prazo de LUCINILDO CHAGAS FIGUEIREDO SANTOS em 16/06/2023 23:59.
-
17/06/2023 00:06
Decorrido prazo de IGEPREV em 16/06/2023 23:59.
-
17/06/2023 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 00:02
Publicado Intimação em 12/06/2023.
-
13/06/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
08/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 7 de junho de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
07/06/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 09:45
Expedição de Carta.
-
06/06/2023 13:24
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
06/06/2023 12:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/05/2023 00:08
Publicado Intimação em 24/05/2023.
-
24/05/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
-
22/05/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 11:05
Expedição de Carta.
-
19/05/2023 14:59
Conhecido o recurso de IGEPREV (RECORRIDO) e provido
-
05/05/2023 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
05/04/2023 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 15:29
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
05/04/2023 11:31
Cancelada a movimentação processual
-
06/12/2022 10:51
Recebidos os autos
-
06/12/2022 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0049109-98.2014.8.14.0301
Jose Wanderley Farias Junior
Empresa de Transportes Belem Lisboa LTDA
Advogado: Helio Gueiros Neto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 03/10/2014 10:44
Processo nº 0808556-38.2022.8.14.0028
Joelson dos Santos Pereira
Banco do Brasil SA
Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/06/2022 10:50
Processo nº 0851760-89.2022.8.14.0301
Condominio do Edificio Residencial Palaz...
Renata Cardoso de Almeida Wanderley Ribe...
Advogado: Thiago Vanetta Barros
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/06/2022 09:51
Processo nº 0013752-95.2017.8.14.0028
Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...
Claudia Sousa Povoas Borges
Advogado: Newton Ney Teixeira Machado
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 08/07/2020 16:31
Processo nº 0013752-95.2017.8.14.0028
Claudia Sousa Povoas Borges
Advogado: Lais Correa Feitosa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/08/2017 08:44