TJPA - 0011018-07.2012.8.14.0301

1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

CNPJ: 34.274.233/0001-02

PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA

Advogados

NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO

OAB: 14360/PA

CPF *57.***.*75-04

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB: 25711/BA

CPF *16.***.*23-96

TOYA DE CASTRO RODRIGUES DE MACEDO

OAB: 15162/PA

CPF *82.***.*95-15

Polo Passivo

Partes

FERNANDO JOSE DOURADO CORREA

CPF *61.***.*76-20

PESCADOS DA AMAZONIA LTDA

CNPJ: 03.363.481/0002-79

ROSUITA FIGUEIRA CORREA

CPF *50.***.*15-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2025 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2025 08:27

    Decorrido prazo de ROSUITA FIGUEIRA CORREA em 01/07/2025 23:59.

  • 10/07/2025 08:27

    Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DOURADO CORREA em 01/07/2025 23:59.

  • 16/06/2025 08:13

    Juntada de identificação de ar

  • 16/06/2025 08:13

    Juntada de identificação de ar

  • 16/06/2025 08:13

    Juntada de identificação de ar

  • 28/05/2025 09:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/05/2025 09:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/05/2025 09:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/05/2025 09:56

    Juntada de Carta

  • 10/02/2025 01:24

    Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 21/01/2025 23:59.

  • 10/02/2025 01:24

    Decorrido prazo de ROSUITA FIGUEIRA CORREA em 21/01/2025 23:59.

  • 10/02/2025 01:24

    Decorrido prazo de PESCADOS DA AMAZONIA LTDA em 21/01/2025 23:59.

  • 10/02/2025 01:24

    Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DOURADO CORREA em 21/01/2025 23:59.

  • 10/02/2025 00:46

    Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 21/01/2025 23:59.

  • 10/02/2025 00:46

    Decorrido prazo de ROSUITA FIGUEIRA CORREA em 21/01/2025 23:59.

  • 10/02/2025 00:46

    Decorrido prazo de PESCADOS DA AMAZONIA LTDA em 21/01/2025 23:59.

  • 10/02/2025 00:46

    Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DOURADO CORREA em 21/01/2025 23:59.

  • 18/12/2024 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2024 03:42

    Publicado Decisão em 06/12/2024.

  • 15/12/2024 03:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2024

  • 05/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0011018-07.2012.8.14.0301 EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A EXECUTADO: ROSUITA FIGUEIRA CORREA, PESCADOS DA AMAZONIA LTDA, FERNANDO JOSE DOURADO CORREA DECISÃO

    Vistos.

    Defiro o pedido de ID. 114575338.

    Citem-se os executados, por carta registrada, com aviso de recebimento, no endereço indicado pela exequente na petição supracitada.

    Concedo à exequente o prazo de 10 (dez) dias para recolhimento das custas processuais correspondentes, sob pena de extinção do processo.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, 4 de dezembro de 2024.

    JUIZ DE DIREITO

  • 04/12/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 13:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/08/2024 14:13

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2024 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 19:52

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

  • 24/10/2023 09:26

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 12:55

    Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 03/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 01:38

    Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 27/06/2023 23:59.

  • 03/06/2023 02:11

    Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.

  • 03/06/2023 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

  • 01/06/2023 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0011018-07.2012.8.14.0301 ASSUNTO: [Correção Monetária] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A De ordem, intimo a parte autora, através de seu(ua)(s) advogado(a)(s), para que comprove o recolhimento das custas judiciais referentes as diligências solicitadas, com a devida juntada do boleto, comprovante de pagamento e relatório de conta do processo, nos termos da PORTARIA CONJUNTA GP/VP Nº. 2, de 11 de setembro de 2018.

    Belém, em 31 de maio de 2023 __________________________________________ SAMANTHA CUNHA SZEKACS SERVIDOR 2º UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL

  • 31/05/2023 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2022 01:40

    Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 06/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 00:48

    Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2022.

  • 16/09/2022 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

  • 13/09/2022 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 08:17

    Juntada de documento de migração

  • 18/07/2022 08:17

    Juntada de documento de migração

  • 18/07/2022 08:17

    Juntada de documento de migração

  • 18/07/2022 08:16

    Juntada de documento de migração

  • 18/07/2022 08:16

    Juntada de documento de migração

  • 15/07/2022 14:42

    Processo migrado do sistema Libra

  • 15/07/2022 14:42

    Juntada de documento de migração

  • 15/07/2022 14:42

    Juntada de documento de migração

  • 15/07/2022 14:42

    Juntada de documento de migração

  • 15/07/2022 14:42

    Juntada de documento de migração

  • 15/07/2022 14:41

    Juntada de documento de migração

  • 15/07/2022 14:41

    Juntada de documento de migração

  • 15/07/2022 11:37

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00110180720128140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10496 foi removido. - O asssunto 7697 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterad

  • 15/02/2022 14:51

    REMESSA INTERNA

  • 08/02/2022 11:15

    Remessa

  • 23/11/2021 09:45

    REMESSA INTERNA

  • 14/09/2021 18:19

    Remessa

  • 13/07/2021 13:46

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/07/2021 11:54

    CARGA RAPIDA DE PROCESSO

  • 06/05/2021 11:16

    AGUARDANDO PRAZO

  • 30/04/2021 12:35

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 05/04/2021 13:48

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/03/2021 20:38

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12654 - SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát

  • 22/01/2020 13:18

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/01/2020 11:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/01/2020 11:24

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/01/2020 11:24

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 30/08/2019 11:29

    CONCLUSOS

  • 17/04/2019 12:21

    CONCLUSOS

  • 11/04/2019 10:31

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 11/04/2019 09:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/04/2019 09:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/04/2019 09:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/04/2019 18:15

    Remessa

  • 09/04/2019 18:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/04/2019 18:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/04/2019 13:02

    VISTAS AO ADVOGADO - OAB 14360, RET. P/ ESTAG. CARLOS SANTOS SOUZA JUNIOR- OAB 8610-E, CONF. AUT. DO DR NAPOLEAO. TF. 9-83045885. FLS. 02/85

  • 01/04/2019 09:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/04/2019 09:40

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 01/04/2019 09:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/02/2018 12:53

    CONCLUSOS

  • 01/02/2018 12:35

    CONCLUSOS

  • 29/01/2018 13:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/10/2017 13:05

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/08/2017 11:03

    A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 17/08/2017

  • 24/05/2017 09:28

    AGUARDANDO PRAZO

  • 08/05/2017 09:59

    AGUARDANDO PRAZO

  • 08/05/2017 09:48

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO (4068579), que representa a parte PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA (5532200) no processo 00110180720128140301.

  • 08/05/2017 09:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/05/2017 09:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/05/2017 09:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/05/2017 19:29

    Remessa

  • 04/05/2017 19:29

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/05/2017 19:29

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/04/2017 11:55

    REMESSA AOS CORREIOS - js677242795br - 20271900 - PETROBRAS

  • 12/04/2017 12:29

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/04/2017 08:53

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 05/04/2017 13:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/04/2017 13:13

    IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL

  • 13/02/2017 09:29

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/01/2017 13:33

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/08/2016 13:58

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 22/10/2015 12:56

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/10/2015 15:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2015 15:59

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/10/2015 15:59

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/10/2015 14:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR (07/10)

  • 28/07/2015 12:05

    CONCLUSOS

  • 21/07/2015 12:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/07/2015 09:35

    OUTROS

  • 15/07/2015 12:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/07/2015 12:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/07/2015 12:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/07/2015 17:45

    Remessa

  • 14/07/2015 17:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/07/2015 17:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/06/2015 11:07

    REMESSA AOS CORREIOS - JH065373085BR - PETROBRAS - 20271900 - 14GR

  • 26/06/2015 14:08

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 26/06/2015 13:35

    AGUARDANDO MANDADO

  • 25/06/2015 09:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/06/2015 09:42

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 25/02/2015 09:05

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 25/06/2014 12:56

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 25/06/2014 12:56

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 07/03/2014 11:27

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 18/02/2014 11:52

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 30/10/2013 12:29

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 22/10/2013 13:32

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 22/10/2013 13:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/09/2013 12:21

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 25/09/2013 12:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/09/2013 12:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/09/2013 12:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/09/2013 09:30

    Remessa

  • 24/09/2013 09:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/09/2013 09:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/08/2013 12:24

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 14/08/2013 12:46

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 14/08/2013 12:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/08/2013 11:12

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 08/08/2013 12:37

    AGUARDANDO CUSTAS

  • 07/08/2013 12:39

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/08/2013 12:17

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

  • 31/07/2013 09:35

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/07/2013 10:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/07/2013 10:31

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/04/2013 08:41

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/03/2013 11:17

    EM CONCLUSÃO

  • 18/03/2013 09:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/03/2013 09:12

    REMESSA AOS CORREIOS - RA696000553BR - 20271900 - PETROBRAS - 14gr

  • 15/03/2013 12:22

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 14/03/2013 13:25

    OUTROS

  • 14/03/2013 13:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/03/2013 13:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/03/2013 13:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/03/2013 17:47

    Remessa

  • 13/03/2013 17:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/03/2013 17:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/03/2013 09:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/03/2013 09:37

    IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL

  • 13/03/2013 09:35

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 13/03/2013 09:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/06/2012 10:43

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 20/06/2012 12:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/06/2012 12:57

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 24/05/2012 13:50

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 23/05/2012 09:33

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 23/05/2012 09:33

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 27/04/2012 11:04

    AGUARDANDO MANDADO

  • 25/04/2012 11:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/04/2012 11:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/04/2012 11:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/04/2012 12:54

    Remessa

  • 24/04/2012 12:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/04/2012 12:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/04/2012 10:13

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : WAGNER LUIS BARROS DA CUNHA

  • 24/04/2012 10:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 23/04/2012 10:46

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 23/04/2012 10:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/04/2012 10:46

    Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA

  • 28/03/2012 11:06

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 22/03/2012 09:31

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/03/2012 09:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/03/2012 09:07

    Mero expediente - Mero expediente

  • 21/03/2012 09:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 21/03/2012 09:29

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 19/03/2012 10:29

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 19/03/2012 10:29

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 7ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO

  • 06/03/2012 10:42

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 06/03/2012 10:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2012

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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