TJPA - 0800294-18.2023.8.14.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Angelica Adbulmassih Olegario da 2ª Trpje Civel e Criminal
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 13:34
Arquivado Definitivamente
-
18/09/2025 13:33
Transitado em Julgado em 18/09/2025
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18/09/2025 00:32
Decorrido prazo de BRUCI MAURICIO RODRIGUES XAVIER em 17/09/2025 23:59.
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18/09/2025 00:32
Decorrido prazo de CLEIDE RODRIGUES XAVIER em 17/09/2025 23:59.
-
18/09/2025 00:32
Decorrido prazo de DILSON LUIZ TORRES VASCONCELOS em 17/09/2025 23:59.
-
17/09/2025 00:20
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/09/2025 23:59.
-
17/09/2025 00:20
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/09/2025 23:59.
-
27/08/2025 00:11
Publicado Intimação em 27/08/2025.
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27/08/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
-
26/08/2025 11:19
Juntada de Ofício
-
26/08/2025 11:14
Juntada de Ofício
-
26/08/2025 09:19
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2025 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 14:08
Expedição de Acórdão.
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25/08/2025 09:21
Concedida a Segurança a CLEIDE RODRIGUES XAVIER - CPF: *32.***.*28-04 (AUTORIDADE)
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18/08/2025 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/07/2025 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 15:55
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
02/07/2025 00:04
Publicado Intimação em 02/07/2025.
-
02/07/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0800294-18.2023.8.14.9000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 30 de junho de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
30/06/2025 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 08:21
Expedição de Decisão.
-
27/06/2025 14:53
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
27/06/2025 11:45
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 13:17
Retirado de pauta
-
27/05/2025 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 09:02
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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19/02/2025 12:32
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2025 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 09:12
Expedição de Informações.
-
17/02/2025 08:14
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
12/02/2025 00:06
Decorrido prazo de CLEIDE RODRIGUES XAVIER em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 00:06
Decorrido prazo de BRUCI MAURICIO RODRIGUES XAVIER em 11/02/2025 23:59.
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08/02/2025 00:05
Decorrido prazo de BRUCI MAURICIO RODRIGUES XAVIER em 07/02/2025 23:59.
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08/02/2025 00:05
Decorrido prazo de CLEIDE RODRIGUES XAVIER em 07/02/2025 23:59.
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18/12/2024 00:09
Publicado Intimação em 18/12/2024.
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18/12/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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17/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0800294-18.2023.8.14.9000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 16 de dezembro de 2024 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
16/12/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 08:56
Expedição de Decisão.
-
13/12/2024 15:31
Embargos de declaração não acolhidos
-
09/08/2024 11:14
Cancelada a movimentação processual
-
08/08/2024 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2024 10:46
Conclusos para decisão
-
08/08/2024 10:45
Cancelada a movimentação processual
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07/05/2024 14:31
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
-
02/05/2024 02:16
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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28/09/2023 13:49
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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25/08/2023 11:47
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 00:19
Decorrido prazo de CLEIDE RODRIGUES XAVIER em 07/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 00:19
Decorrido prazo de BRUCI MAURICIO RODRIGUES XAVIER em 07/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 00:17
Decorrido prazo de DILSON LUIZ TORRES VASCONCELOS em 07/08/2023 23:59.
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01/08/2023 00:10
Decorrido prazo de 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém em 31/07/2023 23:59.
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29/07/2023 00:07
Decorrido prazo de DILSON LUIZ TORRES VASCONCELOS em 28/07/2023 23:59.
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21/07/2023 00:07
Publicado Intimação em 21/07/2023.
-
21/07/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
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20/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 19 de julho de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
19/07/2023 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 11:49
Expedição de Carta.
-
13/07/2023 20:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
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10/07/2023 00:04
Publicado Intimação em 10/07/2023.
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08/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
-
07/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 6 de julho de 2023. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
06/07/2023 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 12:21
Expedição de Decisão.
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06/07/2023 08:31
Juntada de Certidão
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30/06/2023 14:28
Não Concedida a Medida Liminar
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05/06/2023 09:07
Conclusos para decisão
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05/06/2023 09:07
Juntada de Certidão
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31/05/2023 10:13
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 00:01
Publicado Intimação em 31/05/2023.
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31/05/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
30/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 29 de maio de 2023. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
29/05/2023 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 08:13
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2023 08:13
Expedição de Decisão.
-
26/05/2023 21:07
Determinada Requisição de Informações
-
26/05/2023 14:05
Conclusos para decisão
-
26/05/2023 14:04
Cancelada a movimentação processual
-
23/05/2023 08:30
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
-
23/05/2023 00:00
Declarado impedimento por MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA
-
20/05/2023 19:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/05/2023 19:05
Conclusos para decisão
-
20/05/2023 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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