18/07/2025 10:46

Processo Reativado
18/07/2025 10:46

Cancelada a movimentação processual Baixa Definitiva
20/05/2024 18:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/05/2024 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2024 08:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2024 13:49

Expedição de Mandado.
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
20/07/2023 11:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SOCIEDADE ANONIMA em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SOCIEDADE ANONIMA em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:17

Decorrido prazo de FORTAL ALIMENTOS LTDA EPP em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:16

Decorrido prazo de FORTAL ALIMENTOS LTDA EPP em 15/06/2023 23:59.
11/07/2023 20:41

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
11/07/2023 20:41

Transitado em Julgado em 11/07/2023
30/05/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:15

Publicado Sentença em 23/05/2023.
24/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CASTANHAL 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO Nº 0006672-27.2014.8.14.0015 REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A Endereço: Cidade de Deus, s/n, Vila Yara, Osasco/SP, CEP: 06029-900.

ADVOGADO(A): LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS – OAB/AM nº 5.109 ADVOGADO(A): EDSON ROSAS JÚNIOR – OAB/AM nº 1.910 REQUERIDO(A): FORTAL ALIMENTOS LTDA – EPP Endereço: Rua Francisco Magalhães, 1349, Saudade II, Castanhal/PA, CEP: 68740-222.

SENTENÇA Trata-se de Ação de Busca e Apreensão com Pedido Liminar ajuizada pelo BANCO BRADESCO S/A em desfavor de FORTAL ALIMENTOS LTDA – EPP, estando as partes qualificadas nos autos.

A petição inicial foi instruída com documentos.

Deferido o pedido liminar de busca e apreensão do veículo (ID 51569126 – Pág. 7).

Restaram frustrada as tentativas de citação e localização do bem nos presentes autos, tendo a parte autora informado não haver mais interesse em apreender o referido bem, requerendo, para satisfação do crédito, a conversão da presente ação em execução, conforme o art. 4º do Decreto-Lei nº 911/1969 (ID 92914238) – o qual autoriza a conversão da ação de busca e apreensão em execução, permitindo ao credor a satisfação integral do seu crédito mediante procedimento previsto no Código de Processo Civil, desde que haja Certidão do Oficial de Justiça informando não ter encontrado o bem que se buscava –, tendo sido lavrada a referida Certidão, nos presentes autos (ID 80737893), assim como existindo pedido expresso da parte credora pela conversão do procedimento em execução, motivo pelo qual CONVERTO a presente ação de busca e apreensão em ação de execução.

Altere-se a classe processual, no sistema e na autuação, certificando-se a diligência nos autos, para ação de execução de título extrajudicial.

Cite(m)-se a(s) parte executada(s), por mandado, para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue(m) o pagamento do débito, contado da citação, a teor do art. 829 do Código de Processo Civil.

Constatado o não pagamento, munido da segunda via desta decisão, determino a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios, que deverá ser cumprida por Oficial de Justiça, conforme a combinação do art. 829, §§ 1º e 2º com o art. 831, do Código de Processo Civil.

Arbitro honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) do valor devido, sendo que, em caso de pagamento no prazo assinalado de 3 (três) dias, serão os honorários reduzidos pela metade, consoante o art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil.

No caso de não ser(em) encontrada(s) a parte(s) executada(s), ou em caso desta(s) tentar(em) frustrar a execução, deve o Oficial de Justiça arrestar tantos bens quanto suficientes para garantir a execução, independentemente de novo mandado, a teor do art. 830 do Código de Processo Civil.

Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o Oficial de Justiça procurará a(s) parte(s) executada(s) 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido, conforme o art. 830, § 1º, do Código de Processo Civil.

Poderá a(s) parte(s) executada(s) oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do mandado, conforme a conjugação do art. 915 com o art. 231, II, do Código de Processo Civil.

Fica cientificada a parte não beneficiária da Justiça gratuita que deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas da diligência para a citação e intimação da parte executada, sendo por Mandado por Oficial de Justiça, conforme item 2.5, sendo por Carta com Aviso de recebimento, conforme item 3.2, todos constante da Tabela I – Processos Cíveis – 2 – Custas Judiciais, nos termos da Lei da Estadual nº 8.328/2015, haja vista que o não cumprimento importará em extinção do feito.

SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO CARTA DE CITAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/MANDADO DE PENHORA.

Castanhal/PA, data registrada no sistema.

DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito Auxiliando no âmbito do Núcleo de Justiça 4.0 Portaria nº 1410/2023-GP
19/05/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 13:56

Julgado procedente o pedido
18/05/2023 11:54

Conclusos para julgamento
16/05/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 19:43

Juntada de Petição de certidão
31/10/2022 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2022 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2022 07:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2022 14:42

Expedição de Mandado.
05/10/2022 14:42

Expedição de Mandado.
03/06/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 13:53

Processo migrado do sistema Libra
22/02/2022 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2021 10:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/07/2021 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
29/07/2021 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
29/07/2021 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/07/2021 10:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5249-66
01/07/2021 10:44

Remessa
01/07/2021 10:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/07/2021 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/06/2021 14:59

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
23/06/2021 09:41

AGUARDANDO PRAZO
22/06/2021 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/06/2021 12:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório
05/03/2021 11:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/03/2021 09:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/03/2021 09:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/03/2021 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2021 11:47

Mero expediente - Mero expediente
23/11/2020 13:20

CONCLUSOS
10/11/2020 13:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/11/2020 13:22

Conclusão - Conclusão
10/11/2020 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2020 12:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/11/2020 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/11/2020 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/11/2020 12:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/11/2020 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/11/2020 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/11/2020 12:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9842-12
10/11/2020 12:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1047-83
28/10/2020 12:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/10/2020 09:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/10/2020 12:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS (25315281), que representa a parte BANCO BRADESCO SOCIEDADE ANONIMA (58510) no processo 00066722720148140015.
09/10/2020 12:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDSON ROSAS JUNIOR (25315282), que representa a parte BANCO BRADESCO SOCIEDADE ANONIMA (58510) no processo 00066722720148140015.
09/10/2020 12:48

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ISANA SILVA GUEDES, que representava a parte BANCO BRADESCO SOCIEDADE ANONIMA no processo 00066722720148140015.
31/07/2020 10:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/06/2020 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/06/2020 14:46

CERTIDAO - CERTIDAO
11/02/2020 10:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1047-83
11/02/2020 10:37

Remessa
11/02/2020 10:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/02/2020 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/02/2020 10:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9842-12
11/02/2020 10:13

Remessa
11/02/2020 10:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/02/2020 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/01/2020 14:24

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
31/01/2020 14:21

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA REQUERIMENTO DE BUSCA E APREENSÃO
30/01/2020 12:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/01/2020 09:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/01/2020 09:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/01/2020 10:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
08/01/2020 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/01/2020 12:18

Mero expediente - Mero expediente
03/07/2019 10:22

CONCLUSOS
04/06/2019 14:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/06/2019 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/06/2019 11:08

CERTIDAO - CERTIDAO
04/06/2019 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/06/2019 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/06/2019 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/06/2019 12:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1204-07
03/06/2019 12:14

Remessa
03/06/2019 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/06/2019 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/05/2019 08:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/05/2019 09:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/05/2019 12:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/03/2019 10:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/01/2019 10:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
28/01/2019 11:48

AGUARDANDO PRAZO
08/01/2019 12:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/12/2018 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/12/2018 08:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/11/2018 12:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/11/2018 10:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/11/2018 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/11/2018 10:26

Mero expediente - Mero expediente
22/10/2018 08:44

CONCLUSOS
09/10/2018 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/10/2018 15:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5348-83
13/09/2018 16:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/09/2018 16:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/09/2018 15:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/09/2018 15:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/09/2018 15:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/09/2018 16:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/03/2018 10:51

AGUARDANDO PRAZO
16/01/2018 16:26

AGUARDANDO PRAZO
20/09/2017 14:54

AGUARDANDO PRAZO
05/06/2017 11:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5348-83
05/06/2017 11:07

Remessa
05/06/2017 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/06/2017 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/05/2017 15:48

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
17/04/2017 11:49

AGUARDANDO PRAZO
14/02/2017 11:26

AGUARDANDO PRAZO
10/05/2016 16:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/04/2016 16:08

AGUARDANDO PRAZO
11/04/2016 17:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/04/2016 17:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório
29/02/2016 17:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/02/2016 17:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/02/2016 17:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/02/2016 17:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/02/2016 12:09

Remessa
26/02/2016 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/02/2016 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/02/2016 10:21

AGUARDANDO PUBLICACAO
04/02/2016 09:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/01/2016 12:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/01/2016 13:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/01/2016 13:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/01/2016 13:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/01/2016 13:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/01/2016 15:25

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
25/11/2015 11:11

AGUARDANDO PUBLICACAO
19/11/2015 08:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/11/2015 08:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/11/2015 08:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/11/2015 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/11/2015 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/10/2015 12:39

OUTROS
23/09/2015 12:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/09/2015 10:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/09/2015 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/08/2015 13:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/08/2015 11:51

Remessa
28/08/2015 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/08/2015 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/08/2015 11:26

À UNAJ
11/08/2015 09:13

AGUARDANDO PAGAMENTO
30/07/2015 10:35

Remessa
30/07/2015 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/07/2015 10:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/05/2015 11:38

AGUARDANDO PAGAMENTO
26/05/2015 11:33

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
26/05/2015 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/05/2015 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/05/2015 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/02/2015 11:18

Remessa
12/02/2015 11:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/02/2015 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/01/2015 08:59

AGUARDANDO PRAZO
22/01/2015 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/01/2015 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/12/2014 11:12

AGUARDANDO PUBLICACAO
12/11/2014 11:38

Remessa
12/11/2014 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/11/2014 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/11/2014 11:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/11/2014 11:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/10/2014 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/10/2014 11:05

Mero expediente - Mero expediente
04/09/2014 08:14

OUTROS
03/09/2014 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/09/2014 12:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
29/08/2014 11:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
29/08/2014 11:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CASTANHAL, Vara: 1ª VARA CIVEL DE CASTANHAL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE CASTANHAL, JUIZ RESPONDENDO: ARNALDO ALBUQUERQUE DA ROCHA
18/08/2014 11:52

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
18/08/2014 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2014

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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