TJPA - 0815501-37.2018.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 02:26
Publicado Intimação em 01/09/2025.
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02/09/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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01/09/2025 09:08
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 18:40
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 18:40
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2025 23:23
Conclusos para despacho
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09/06/2025 23:22
Juntada de Certidão
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30/04/2025 18:44
Juntada de Petição de petição
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06/04/2025 01:51
Publicado Despacho em 04/04/2025.
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06/04/2025 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2025
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02/04/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 11:15
Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2024 16:00
Conclusos para despacho
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15/12/2024 16:00
Expedição de Certidão.
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16/10/2024 18:00
Juntada de Petição de petição
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23/09/2024 00:04
Publicado Despacho em 23/09/2024.
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21/09/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
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20/09/2024 00:00
Intimação
Processo Cível nº 0815501-37.2018.8.14.0301 DESPACHO Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, sobre o resultado da pesquisa INFOJUD abaixo colacionado.
Belém, datado e assinado digitalmente.
Josineide Gadelha Pamplona Medeiros Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais CPF/CNPJ: *81.***.*17-34 Nome do contribuinte: VALQUIRIA CECILIAN GOMES DOS SANTOS Tipo logradouro Endereço: R SANTO ANTONIO Número: 177 Complemento: Bairro: PEDREIRA Município: BELEM UF: PA CEP: 66080-480 Telefone: Fax: -
19/09/2024 08:08
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 08:08
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 08:08
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2023 08:36
Conclusos para despacho
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16/06/2023 08:35
Expedição de Certidão.
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31/05/2023 16:53
Juntada de Petição de petição
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25/05/2023 12:33
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
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20/05/2023 03:32
Publicado Decisão em 18/05/2023.
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20/05/2023 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
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17/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0815501-37.2018.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA Nome: VALQUIRIA CECILIAN GOMES DOS SANTOS Endereço: Travessa José Pio, 935, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-240 DECISÃO: Antes de determinar citação por edital, adota-se a consulta aos sistemas INFOJUD/RENAJUD, para efetuar busca de informações a respeito do endereço das partes nos processos, devido a sua maior praticidade e celeridade, substituindo os ofícios que antes eram expedidos.
Ressalto que, a partir da vigência da Lei Estadual nº 8.328/2015 (abril/2016), com base no art. 3º, XVIII e §8º, e art. 12, as consultas, solicitações e restrições eletrônicas que utilizem os mecanismos do INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD estão sujeitas ao recolhimento prévio de custas processuais.
Transcrevo: Art. 3º As custas judiciais decorrem da prática de atos processuais a cargo dos serventuários da justiça, inclusive nos processos eletrônicos, e são cobradas conforme os valores fixados na Tabela anexa, compreendendo os seguintes atos: (...) XVIII - de envio de documento por via eletrônica ou de informática; (...) § 8º Considera-se ato de envio de documento ou requisição por via eletrônica ou de informática, dentre outros, aqueles que utilizem mecanismos da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos, via INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD.
Art. 12.
Caberá às partes recolher antecipadamente as custas processuais dos atos que requeiram ou de sua responsabilidade no processo, observado o disposto nesta Lei.
Diante disso, antes de quaisquer consultas ou protocolamento de bloqueio por meio de um desses sistemas, concedo o prazo de 5 (cinco) dias, para que o demandante comprove o recolhimento das custas referentes ao(s) ato(s), certificando-se a secretaria o que for devido.
Após proceder-se a uma nova tentativa de citação.
Cumpra-se.
Belém-PA, 16 de maio de 2023.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL -
16/05/2023 15:24
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2023 15:24
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2023 15:24
Decisão Interlocutória de Mérito
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16/05/2023 13:59
Conclusos para decisão
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16/05/2023 13:59
Cancelada a movimentação processual
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05/12/2022 09:10
Expedição de Certidão.
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31/08/2022 10:18
Juntada de Petição de petição
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24/08/2022 03:29
Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2022.
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24/08/2022 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
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22/08/2022 12:41
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2022 12:41
Ato ordinatório praticado
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05/02/2021 14:53
Juntada de Petição de diligência
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05/02/2021 14:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/02/2021 10:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/02/2021 09:59
Expedição de Mandado.
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13/01/2021 08:26
Expedição de Mandado.
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24/11/2020 10:34
Juntada de Petição de petição
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28/10/2020 12:13
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2020 12:13
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2020 12:12
Ato ordinatório praticado
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28/10/2020 11:40
Juntada de Petição de identificação de ar
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15/09/2020 11:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/09/2020 10:39
Juntada de Carta
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30/06/2020 14:53
Juntada de Petição de petição
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05/06/2020 11:53
Juntada de Petição de petição
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28/05/2020 08:49
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2020 08:49
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2020 13:30
Outras Decisões
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22/05/2020 12:19
Conclusos para decisão
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22/05/2020 11:45
Juntada de Petição de petição
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27/04/2020 10:01
Juntada de Petição de petição
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24/04/2020 09:56
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2020 09:56
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2020 16:08
Outras Decisões
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01/03/2018 12:37
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
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01/03/2018 09:24
Conclusos para decisão
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01/03/2018 09:24
Juntada de Relatório
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01/03/2018 09:21
Juntada de Certidão
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22/02/2018 09:04
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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20/02/2018 09:40
Juntada de Certidão
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07/02/2018 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2018
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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