TJPA - 0046728-88.2012.8.14.0301

10/09/2025 00:05

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

09/09/2025 09:41

Juntada de Petição de petição

08/09/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025 14:03

Recurso Extraordinário não admitido

06/06/2025 12:37

Conclusos para decisão

05/06/2025 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/06/2025 10:28

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/06/2025 23:59.

03/06/2025 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2025 23:59.

14/04/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 08:57

Ato ordinatório praticado

10/04/2025 16:07

Juntada de Petição de petição

20/03/2025 00:04

Publicado Acórdão em 20/03/2025.

20/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

18/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025 09:49

Conhecido o recurso de ARTUR PAULO BEZERRA DE MELO - CPF: *61.***.*02-53 (SENTENCIADO) e não-provido

17/03/2025 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025 09:02

Juntada de Petição de petição

25/02/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 08:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2025 20:23

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

06/02/2025 15:35

Conclusos para despacho

06/02/2025 15:35

Conclusos para julgamento

06/02/2025 15:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

01/11/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/10/2024 23:59.

30/09/2024 12:30

Juntada de Petição de petição

26/09/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 09:12

Ato ordinatório praticado

25/09/2024 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/09/2024 00:11

Publicado Acórdão em 18/09/2024.

18/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

16/09/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 16:32

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (SENTENCIADO) e não-provido

16/09/2024 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2024 10:16

Juntada de Petição de termo de ciência

29/08/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024 10:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/08/2024 18:31

Pedido de inclusão em pauta

22/08/2024 13:47

Conclusos para despacho

06/05/2024 18:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/05/2024 12:25

Conclusos para despacho

05/02/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado

18/12/2023 13:57

Juntada de Petição de petição

18/12/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 13:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/12/2023 14:16

Deliberado em Sessão - Retirado

04/12/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023 10:08

Conclusos ao relator

01/12/2023 17:56

Juntada de Petição de petição

24/11/2023 22:33

Juntada de Petição de petição

24/11/2023 15:11

Juntada de Petição de termo de ciência

23/11/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 13:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/11/2023 15:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/11/2023 14:18

Conclusos para despacho

17/08/2023 11:30

Conclusos para julgamento

17/08/2023 11:30

Cancelada a movimentação processual

19/06/2023 15:08

Juntada de Petição de petição

01/06/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 08:56

Ato ordinatório praticado

01/06/2023 00:35

Decorrido prazo de ARTUR PAULO BEZERRA DE MELO em 31/05/2023 23:59.

24/05/2023 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.

24/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

23/05/2023 20:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023 09:51

Ato ordinatório praticado

19/05/2023 18:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/05/2023 00:06

Publicado Acórdão em 17/05/2023.

17/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

15/05/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023 15:00

Conhecido o recurso de ARTUR PAULO BEZERRA DE MELO - CPF: *61.***.*02-53 (SENTENCIADO) e provido

15/05/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2023 12:01

Juntada de Petição de petição

26/04/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023 10:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/04/2023 17:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2023 09:50

Conclusos para despacho

27/03/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado

13/03/2023 14:56

Juntada de Petição de petição

09/03/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 11:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/03/2020 10:17

Conclusos para julgamento

05/03/2020 10:17

Cancelada a movimentação processual

01/11/2019 09:56

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019 09:56

Juntada de Petição de petição

01/11/2019 09:21

Juntada de Petição de petição

17/10/2019 08:14

Juntada de Ofício

01/10/2019 15:19

Juntada de Petição de petição

23/09/2019 13:18

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019 12:22

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019 11:54

Conclusos ao relator

05/09/2019 11:53

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

04/09/2019 13:09

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019 13:04

Conclusos para decisão

02/09/2019 13:03

Movimento Processual Retificado

28/08/2019 13:51

Conclusos para despacho

28/08/2019 13:51

Movimento Processual Retificado

28/08/2019 09:49

Conclusos ao relator

28/08/2019 09:02

Recebidos os autos

28/08/2019 09:02

Distribuído por sorteio