TJPA - 0811727-48.2022.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 11:23
Conclusos para julgamento
-
24/01/2025 11:23
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 13:51
Cancelada a movimentação processual
-
30/09/2024 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 11:29
Cancelada a movimentação processual
-
09/01/2024 12:06
Cancelada a movimentação processual
-
09/01/2024 09:43
Recebidos os autos
-
09/01/2024 09:43
Juntada de ato ordinatório
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12/12/2023 15:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
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12/12/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 19:16
Juntada de Petição de apelação
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13/11/2023 00:04
Publicado Intimação em 13/11/2023.
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11/11/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
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10/11/2023 00:00
Intimação
PROCESSO N.º 0811727-48.2022.8.14.0401.
RECURSO: Apelação Criminal.
COMARCA DE ORIGEM: Vara de Combate ao Crime Organizado – Belém/Pa.
APELANTE: Marcelo Pereira Alves.
APELADA: A Justiça Pública.
RELATORA: Desa.
Vania Fortes Bitar.
Vistos, etc., 1- Tendo em vista que o apelante Marcelo Pereira Alves habilitou advogado particular para atuar em sua defesa, e interpôs recurso de Apelação Criminal utilizando-se da faculdade prevista no art. 600, § 4º do CPP, intime-se o apelante e seu defensor a fim de que ofereçam as razões do recurso dentro do prazo legal; 2- Não se manifestando a parte acerca do item acima, ou caso o seu advogado não apresente as referidas razões recursais dentro do prazo, remetam-se os autos à Defensoria Pública do Estado do Pará, e que seja designado defensor público para prosseguir no feito em defesa do apelante, apresentando as devidas razões recursais dentro do prazo legal; 3- Em seguida, dê-se vistas ao Ministério Público do Estado do Pará para apresentar as respectivas contrarrazões; 4- Após, à Procuradoria de Justiça para exame e parecer. 5- Por fim, retornem-me conclusos.
Belém/PA, data da assinatura digital.
Desa.
VANIA FORTES BITAR Relatora -
09/11/2023 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 10:57
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 16:25
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2023 10:13
Recebidos os autos
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26/10/2023 10:13
Conclusos para decisão
-
26/10/2023 10:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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