TJPA - 0061677-54.2011.8.14.0301

24/05/2023 09:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/05/2023 09:11

Baixa Definitiva

24/05/2023 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FRANCO DA ROCHA em 03/05/2023 23:59.

10/04/2023 00:06

Publicado Acórdão em 10/04/2023.

06/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

04/04/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 14:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/04/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2023 16:02

Juntada de Petição de petição

16/03/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 09:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2022 11:38

Conclusos para julgamento

19/11/2022 11:38

Cancelada a movimentação processual

01/09/2022 21:46

Juntada de Petição de petição

01/09/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022 09:49

Ato ordinatório praticado

01/09/2022 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/08/2022 23:59.

03/08/2022 10:26

Juntada de Petição de petição

26/07/2022 20:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/07/2022 00:04

Publicado Acórdão em 21/07/2022.

21/07/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

19/07/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022 12:30

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS FRANCO DA ROCHA - CPF: *61.***.*90-63 (APELADO), ESTADO DO PARA (REPRESENTANTE), ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE) e provido

18/07/2022 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022 11:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/11/2019 09:15

Conclusos para julgamento

07/11/2019 09:15

Movimento Processual Retificado

06/11/2019 14:46

Conclusos ao relator

06/11/2019 14:46

Juntada de Certidão

06/11/2019 14:08

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019 13:40

Conclusos para decisão

21/10/2019 11:14

Movimento Processual Retificado

18/10/2019 14:22

Conclusos ao relator

08/10/2019 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FRANCO DA ROCHA em 07/10/2019 23:59:59.

27/09/2019 10:26

Juntada de Petição de petição

27/09/2019 08:16

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019 08:16

Movimento Processual Retificado

26/09/2019 18:12

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019 14:26

Conclusos para despacho

23/09/2019 14:26

Movimento Processual Retificado

23/09/2019 12:18

Juntada de Petição de petição

16/01/2019 15:40

Conclusos para julgamento

16/01/2019 15:29

Movimento Processual Retificado

31/08/2018 09:44

Conclusos ao relator

21/08/2018 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 20/08/2018 23:59:59.

07/08/2018 00:00

Decorrido prazo de SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO em 06/08/2018 23:59:59.

07/08/2018 00:00

Decorrido prazo de AMAURI DE MACEDO CATIVO em 06/08/2018 23:59:59.

13/07/2018 11:03

Juntada de Petição de petição

03/07/2018 13:08

Expedição de Outros documentos.

03/07/2018 13:08

Expedição de Outros documentos.

03/07/2018 13:08

Expedição de Outros documentos.

03/07/2018 13:00

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2018 13:57

Conclusos para decisão

18/06/2018 13:43

Recebidos os autos

18/06/2018 13:43

Distribuído por sorteio