14/05/2024 10:31

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 14:12

Juntada de informação
03/05/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:56

Conclusos para despacho
06/04/2024 20:17

Juntada de despacho
03/09/2023 22:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/09/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 19:23

Juntada de Petição de termo de ciência
21/08/2023 18:58

Juntada de Petição de termo de ciência
21/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800805-12.2021.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo] SENTENCIADO: EDUARDO GUIMARAES DA SILVA (Endereço: Rua João Magalhães, s/n, próximo Escola MARIA BARRETO, Independência, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000, ATUALMENTE CUSTODIADO NO CRASHM POR OUTRO PROCESSO) DESPACHO 1.

Considerando as contrarrazões apresentadas pelo RMP no ID nº 95774783, certifique-se a sua tempestividade e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará para os devidos fins, com as nossas homenagens de estilo; 2.

Cumpra-se.

Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente.

VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA
19/08/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 17:35

Conclusos para despacho
10/08/2023 12:23

Decorrido prazo de EDUARDO GUIMARAES DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
03/08/2023 11:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/08/2023 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2023 10:14

Expedição de Mandado.
28/06/2023 10:14

Expedição de Mandado.
28/06/2023 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/06/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
27/05/2023 09:59

Juntada de Petição de apelação
26/05/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 11:33

Juntada de Petição de certidão
21/05/2023 03:27

Publicado Despacho em 19/05/2023.
21/05/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
18/05/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800805-12.2021.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo] SENTENCIADO: EDUARDO GUIMARAES DA SILVA (Endereço: Rua João Magalhães, s/n, próximo Escola MARIA BARRETO, Independência, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000) DESPACHO 1.

Tendo em vista que esse juízo, no ID nº 68260359, já havia fixado os honorários dativos ao advogado nomeado por ter acompanhado a audiência de instrução e julgamento e apresentado alegações finais, e considerando que já há Defensoria Pública vinculada a essa comarca, determino a desvinculação do advogado dativo dos autos; 2.

Considerando o recurso de apelação retro, apresentado pelo advogado dativo no ID nº 91501324, certifique-se a sua tempestividade e intime-se a Defensoria Pública, vinculada a essa comarca, a apresentar as razões recursais, no prazo legal; 2.

Após, vista ao RMP para, querendo, oferecer as contrarrazões no prazo legal; 3.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará para os devidos fins; 4.

Cumpra-se.

Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente.

VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA
17/05/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 17:25

Conclusos para despacho
24/04/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 08:37

Expedição de Mandado.
17/04/2023 08:32

Expedição de Mandado.
17/04/2023 00:17

Publicado Sentença em 14/04/2023.
17/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
12/04/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 19:34

Julgado procedente o pedido
26/01/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 17:11

Conclusos para julgamento
08/08/2022 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2022 05:33

Decorrido prazo de EDUARDO GUIMARAES DA SILVA em 05/08/2022 23:59.
21/07/2022 21:22

Juntada de Petição de termo de ciência
19/07/2022 21:39

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 21:37

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 09:07

Juntada de Petição de alegações finais
07/07/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2022 10:15

Expedição de Informações.
28/06/2022 10:09

Expedição de Informações.
20/06/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 18:23

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 18:18

Juntada de Ofício
20/06/2022 18:10

Juntada de Outros documentos
20/06/2022 18:04

Juntada de Ofício
20/06/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2022 14:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/04/2022 09:00 em/para Vara Única de Alenquer, #Não preenchido#.
25/04/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 12:30

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 10:47

Juntada de Petição de diligência
04/03/2022 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2022 10:47

Juntada de Petição de termo de ciência
23/02/2022 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2022 09:29

Expedição de Mandado.
23/02/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 09:24

Juntada de Outros documentos
22/02/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 15:57

Expedição de Mandado.
22/02/2022 15:48

Juntada de Ofício
22/02/2022 15:41

Juntada de Ofício
22/02/2022 15:32

Juntada de Ofício
07/12/2021 11:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2022 09:00 Vara Única de Alenquer.
08/11/2021 13:17

Juntada de Ofício
06/11/2021 02:10

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 05/11/2021 12:42.
05/11/2021 14:26

Juntada de Petição de termo de ciência
04/11/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 12:33

Juntada de Alvará de soltura
03/11/2021 17:16

Revogada a Prisão
03/11/2021 15:38

Conclusos para decisão
29/10/2021 14:28

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 02:14

Decorrido prazo de EDUARDO GUIMARAES DA SILVA em 04/10/2021 23:59.
04/10/2021 13:31

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 14:49

Conclusos para despacho
29/09/2021 14:49

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 22:13

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/09/2021 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2021 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2021 11:08

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
17/09/2021 11:04

Expedição de Mandado.
17/09/2021 10:58

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/09/2021 17:20

Recebida a denúncia contra EDUARDO GUIMARAES DA SILVA (FLAGRANTEADO)
07/09/2021 23:47

Conclusos para decisão
30/08/2021 10:23

Juntada de Petição de denúncia
18/08/2021 09:29

Juntada de Petição de termo de ciência
16/08/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 15:30

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 18:22

Juntada de Petição de inquérito policial
28/07/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 16:33

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 13:43

Juntada de Petição de termo de ciência
27/07/2021 14:09

Juntada de Outros documentos
27/07/2021 13:42

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
27/07/2021 08:44

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
26/07/2021 23:40

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 23:40

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0052762-16.2011.8.14.0301

Espolio de Edson Wenceslau dos Santos ME...

Ileda do Socorro Chada Barbosa

Advogado: Michele Ticiane dos Anjos Santos Mendes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/12/2011 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0801899-09.2023.8.14.0008

Dino Raul Cavet

Jff Construtora, Imobiliaria e Servicos ...

Advogado: Paulo Deusdedith Andrade da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/05/2023 21:56

Exibir Processo

Processo nº 0086936-12.2015.8.14.0301

Koenig Bauer do Brasil Comercio de Impre...

Global Sistemas Graficos LTDA

Advogado: Fernando Loeser

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/01/2016 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0800805-12.2021.8.14.0003

Eduardo Guimaraes da Silva

Justica Publica

Advogado: Ana Tereza do Socorro da Silva Abucater

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/09/2023 22:24

Exibir Processo

Processo nº 0810942-33.2019.8.14.0000

Priscila Morgado Sanches

Governo do Estado do para

Advogado: Alessandra Alves Ferraz

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/12/2019 07:16

Exibir Processo