05/09/2025 03:49

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.
05/09/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
02/09/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 11:53

Juntada de despacho
04/11/2024 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/11/2024 09:42

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:56

Juntada de Petição de termo de ciência
07/07/2024 03:14

Decorrido prazo de ATILA SILVANA ESPIRITO SANTO BASTOS em 28/06/2024 23:59.
06/06/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:10

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2023 09:44

Conclusos para julgamento
29/08/2023 09:43

Expedição de Certidão.
27/07/2023 11:32

Juntada de Petição de termo de ciência
25/07/2023 15:08

Decorrido prazo de ATILA SILVANA ESPIRITO SANTO BASTOS em 24/07/2023 23:59.
24/07/2023 11:44

Decorrido prazo de ATILA SILVANA ESPIRITO SANTO BASTOS em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 20:11

Decorrido prazo de ATILA SILVANA ESPIRITO SANTO BASTOS em 12/06/2023 23:59.
14/07/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 03:44

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0804847-27.2023.8.14.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: ATILA SILVANA ESPIRITO SANTO BASTOS Advogado do(a) AUTOR: SOPHIA NOGUEIRA FARIA - PA19669 Polo Passivo: Nome: MUNICIPIO DE ANANINDEUA Endereço: AC Ananindeua, 1515, Rodovia BR-316 km 8, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-971 DECISÃO Analisando detidamente os autos, constato que a discussão subjacente prescinde da fase instrutória, uma vez que o objeto da ação traz a discussão de questão de fato e de direito, portanto, entendo cabível o julgamento antecipado do mérito, na forma do artigo 355, inciso I do Código de Processo Civil.

Para tanto, ANUNCIO o julgamento do feito, a fim de evitar a chamada decisão surpresa, nos termos dos artigos 09 e 10 do CPC.

Intimem-se as partes a respeito do anúncio de julgamento, pelo período de 05 (cinco) dias, após conclusos para sentença.

Cumpra-se.

AS DEMAIS VIAS DESTE SERVIRÃO DE OFÍCIO, MANDADO DO CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, ARRESTO E REGISTRO.

Ananindeua – PA, 22/06/2023.

ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Titular da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985
07/07/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 19:52

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 09:47

Conclusos para decisão
21/06/2023 09:47

Expedição de Certidão.
20/06/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.
20/05/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0804847-27.2023.8.14.0006 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ATILA SILVANA ESPIRITO SANTO BASTOS REU: MUNICIPIO DE ANANINDEUA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, de acordo com as atribuições que me são conferidas por lei, que o(a) REU: MUNICIPIO DE ANANINDEUA apresentou(aram) sua(s) peça(s) contestatória(s) tempestivamente.

O referido é verdade e dou fé.

Pelo exposto, com fulcro no Art. 1º, §2º, II do Provimento n° 006/2006-CJRMB-TJ/PA com as alterações introduzidas pelo Art. 1º, §3º do Provimento n°04/2014-CJRMB-TJ/PA c/c Art. 335 do Código de Processo Civil, intimo o(s) AUTOR: ATILA SILVANA ESPIRITO SANTO BASTOS para, querendo, apresentar(em) réplica à(s) peça(s) contestatória(s), no prazo de 15 (quinze) dias.

Ananindeua-PA, 16 de maio de 2023.

GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário, autorizada pelo Provimento nº 006/2006– CJRM e Provimento nº 08/2014-CRMB de 05.12.2014.

Comarca de Ananindeua
16/05/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 22:14

Juntada de Petição de contestação
09/03/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2023 21:20

Conclusos para decisão
08/03/2023 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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